Cinco vereadores eleitos em Maragogipe, no Recôncavo da Bahia, tiveram seus mandatos cassados após a Justiça Eleitoral identificar fraude no cumprimento das cotas de gênero nas eleições de 2024. A decisão, tomada na última quinta-feira (10) e confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta segunda-feira (15), aponta que os partidos Podemos e União Brasil lançaram candidaturas femininas fictícias apenas para atingir o percentual mínimo exigido por lei.
A denúncia partiu da coligação “Experiência Que Faz a Diferença Maragogipe”, formada por quatro siglas — PRTB, PSD, Republicanos e Solidariedade —, que acusou as legendas adversárias de burlar a legislação eleitoral ao incluir mulheres que não tinham real intenção de concorrer. O TRE acatou os argumentos e considerou que houve fraude no registro das chapas proporcionais.
Com isso, perderam os mandatos três vereadores do Podemos: Tawan Pereira da Silva, Enádio Nunes Pinto e Adailton Correia Cruz; além de dois eleitos pelo União Brasil: Fabinho de São Roque e Roberval Filho. A Justiça também declarou a inelegibilidade, por oito anos, de duas mulheres apontadas como candidatas fictícias pelo Podemos: Gilmaci dos Santos e Rosineia Borges de Sousa dos Santos.
A decisão ainda não é definitiva, e os políticos podem recorrer. A Justiça Eleitoral deverá convocar os suplentes para ocupar as vagas deixadas na Câmara Municipal.