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A Câmara de Vereadores de Porto Seguro aprovou a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que pretende gerar receita para custear ações de conservação, recuperação de vias, melhorias no transporte público, mobilidade urbana e reforço da segurança. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Jânio Natal (PL) e agora aguarda sanção para começar a valer.
A expectativa é que a cobrança seja implantada em janeiro de 2026. Segundo a proposta, moradores, trabalhadores locais, veículos oficiais e aqueles que permanecerem na cidade por até seis horas não precisarão pagar a taxa.
Valores previstos para a TPA:
- Motos: R$ 3
- Carros de passeio: R$ 9,90
- Vans e utilitários: R$ 12,90
- Veículos de excursão: R$ 30
- Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45
- Ônibus: R$ 70
- Carretas: R$ 90