Uma comitiva formada por parlamentares e lideranças políticas reuniu-se com o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, nesta sexta-feira (17), na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), em Salvador. O objetivo do encontro foi discutir a denúncia de formação de cartel e sobrepreço de combustíveis no município de Santo Antônio de Jesus.
Participaram da audiência o deputado estadual Robinson Almeida (PT), o vereador Uberdan Cardoso (PT) e o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Manoel Missionário.
Durante a reunião, o grupo solicitou que o Ministério Público dê celeridade à investigação da representação protocolada anteriormente. A denúncia aponta indícios de práticas anticoncorrenciais e alinhamento ilegal de preços entre diferentes postos de combustíveis da cidade.
O caso foi inicialmente levado ao MP e ao Procon em setembro por Robinson Almeida, que acusou 13 postos de estarem comercializando a gasolina a R$ 6,69 por litro, um valor superior em mais de um real ao praticado em cidades vizinhas.
O Ministério Público da Bahia se comprometeu a tratar o caso com prioridade, reforçando o papel da instituição na defesa dos direitos dos consumidores e na promoção da livre concorrência.
A denúncia é motivada pela suspeita de combinação de preços, prática que, se confirmada, configura crime de cartel, sujeito a pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. A conduta também é tipificada como infração pela Lei de Defesa da Concorrência, que prevê penalidades administrativas e multas que podem atingir até 20% do faturamento bruto das empresas envolvidas.