A partir desta segunda-feira (3), os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia têm uma nova ferramenta para acompanhar sua situação no incentivo financeiro-educacional. O Ministério da Educação (MEC) lançou um portal que permite a consulta direta dos dados do programa, oferecendo mais transparência e agilidade na gestão da participação dos alunos.
Para acessar as informações, basta utilizar a conta Gov.br em qualquer dispositivo com acesso à internet (computador, celular ou tablet). A funcionalidade foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/UFAL) com o objetivo de facilitar a vida dos estudantes, permitindo que monitorem sua frequência escolar e verifiquem possíveis erros em seus cadastros.
Detalhes Acessíveis no Portal
No portal, os participantes poderão conferir uma série de informações cruciais para sua permanência no programa, incluindo:
- Dados Pessoais: Verificação do nome, data de nascimento e CPF, auxiliando na correção de registros na escola ou no Cadastro Único (CadÚnico).
- Elegibilidade: Mensagens explicativas sobre o cumprimento dos critérios do programa.
- Situação de Pagamento: Status de cada parcela (paga, enviada para pagamento ou bloqueada) e as respectivas datas de realização dos pagamentos.
- Frequência Escolar: Percentual acumulado (que deve ser superior a 80% para o recebimento mensal do incentivo) e o status mensal (“atingida” ou “insuficiente”).
- Histórico e Atualização: Histórico de matrículas por ano letivo, data de inclusão no programa e a última atualização do sistema com a situação do aluno.
As informações são atualizadas periodicamente, com base nos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, bem como pelas redes federais de ensino, através do Sistema Gestão Presente (SGP). Essa base de dados centralizada garante a confiabilidade e a integridade das informações do programa.
O Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Seu principal objetivo é combater a evasão escolar, promover a permanência e a conclusão dessa etapa de ensino, além de estimular a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o ingresso no ensino superior.
Ao democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social, o programa visa fomentar a inclusão educacional e a mobilidade social. Um aluno que recebe todas as parcelas do programa, do primeiro ano do ensino médio até a conclusão, pode acumular em repasses até R$ 9,2 mil, um valor significativo para auxiliar em seus estudos e projetos futuros.