A Prefeitura de Amargosa anunciou nesta quinta-feira (26) a suspensão das atividades de uma carreta de atendimento oftalmológico que havia sido instalada recentemente no município. Segundo o poder público, a medida foi tomada após a identificação de irregularidades no processo de funcionamento do serviço.
De acordo com a gestão municipal, a unidade móvel chegou a iniciar o processo de licenciamento sanitário junto à Vigilância Sanitária Municipal de Amargosa, mas não concluiu a regularização por conta de pendências documentais obrigatórias. Mesmo sem a autorização necessária, os atendimentos foram iniciados.
Além disso, a Prefeitura informou que também foi constatada a ausência de alvará de funcionamento e da devida autorização para utilização de espaço público, requisitos essenciais para garantir a fiscalização e a segurança do serviço prestado à população.
Apesar da suspensão, a administração municipal destacou que reconhece a importância de iniciativas que ampliem o acesso da população à saúde, especialmente na área de oftalmologia. A Prefeitura afirmou ainda que há total interesse em autorizar o funcionamento da carreta, desde que todas as exigências legais e sanitárias sejam cumpridas.
Segundo o comunicado, a decisão tem caráter preventivo e visa evitar riscos à saúde da população. A gestão ressaltou que casos semelhantes já foram registrados recentemente em outros municípios baianos, reforçando a necessidade de rigor na fiscalização.
A Prefeitura também destacou que a regularização é fundamental para assegurar condições sanitárias adequadas, a qualificação dos profissionais envolvidos e a segurança dos procedimentos realizados.
O embargo permanecerá até que todas as pendências sejam resolvidas. Após a completa adequação às normas vigentes, o serviço poderá ser liberado para voltar a operar no município.