Estudantes de faculdades privadas beneficiados com bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (Prouni) e matriculados em graduações presenciais de turno integral podem solicitar a Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC). O benefício, no valor de R$ 700 mensais, tem como objetivo auxiliar no custeio de despesas de alunos que precisam se dedicar exclusivamente aos estudos.
Diferente de outros processos seletivos, o pedido não é realizado por meio de um portal unificado do governo. O estudante interessado deve procurar a coordenação do Prouni na própria faculdade onde estuda para checar o enquadramento das regras e dar início ao processo.
Quem tem direito ao benefício
Para estar apto a receber o recurso, o aluno precisa cumprir alguns pré-requisitos específicos:
- Ser detentor de bolsa integral do Prouni;
- Estar matriculado em curso presencial de turno integral (com média mínima de 6 horas de aula por dia);
- A graduação deve ter uma duração mínima prevista de seis semestres (três anos).
Após a verificação do cumprimento das exigências, a própria coordenação da faculdade realiza o cadastro do estudante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). Para concluir a etapa, o aluno deve assinar o Termo de Concessão da Bolsa e fornecer seus dados bancários.
Regras para pagamento e conta bancária
O repasse é efetuado todos os meses em uma conta corrente individual aberta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. O titular da conta precisa ser obrigatoriamente o próprio estudante, registrado sob o mesmo CPF cadastrado no sistema. Não são aceitas contas poupança, contas conjuntas ou contas do tipo “operação 023” da Caixa.
A concessão do auxílio ocorre no primeiro dia de cada mês, condicionada à disponibilidade de caixa da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Em situações em que a demanda supera o orçamento disponível, a seleção prioriza os alunos há mais tempo no curso e, em seguida, aqueles com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O benefício não pode ser acumulado com outros auxílios estudantis que utilizem verbas públicas.
Hipóteses de bloqueio e cancelamento
O pagamento da Bolsa Permanência fica temporariamente suspenso caso a bolsa principal do Prouni do aluno seja trancada ou pausada, sendo restabelecido assim que a situação for regularizada. No entanto, se o estudante solicitar transferência para um curso que não seja de turno integral, o benefício é cancelado definitivamente.