Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizaram na terça-feira (25) visitas a escolas municipais de ensino fundamental no Recôncavo baiano. As unidades de ensino visitadas estão localizadas em Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Maragogipe e Cabaceiras do Paraguaçu.
A ação faz parte da Operação Educação, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que envolve os 32 tribunais de contas do país e tem como objetivo visitar pelo menos 1.100 escolas públicas para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura.
De acordo com os técnicos do TCM, a deficiência mais grave encontrada nas escolas visitadas é a precariedade da acessibilidade, que dificulta ou mesmo impede a locomoção de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A falta de manutenção dos prédios escolares também é um problema grave, com riscos para a segurança das crianças. Os casos de infiltrações no teto das salas de aulas são recorrentes e em muitas escolas as instalações elétricas estão expostas e circuitos foram criados indevidamente, o que pode ocasionar sobrecarga e incêndio, além de risco de choque elétrico.
Os técnicos do TCM também constataram que na quase totalidade das escolas visitadas, os extintores de incêndio estão com cargas vencidas ou descarregados. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) foi encontrado em algumas raras unidades escolares. Esse documento é importante porque é uma garantia de segurança contra acidentes, e atesta a existência de plano de emergência e de evacuação do ambiente. Outro item importante que precisa de correção é que 72% das escolas vistoriadas não têm câmeras de segurança.
