Auditoria da CGU aponta descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS

RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconhecia os descontos de mensalidades aplicados em seus benefícios. O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para combater irregularidades nos repasses. Parte do segredo de Justiça do caso foi suspenso nesta segunda-feira (28).

Segundo a CGU, entre abril e julho de 2024, foram realizadas entrevistas em todos os estados com 1.273 beneficiários do INSS que apresentavam descontos na folha de pagamento. Apenas 52 entrevistados afirmaram ter filiação às entidades responsáveis pelos descontos e, desses, apenas 31 autorizaram as cobranças.

Em outra análise feita no município de Raposa (MA), entre 15 e 19 de abril de 2024, todos os 35 aposentados e pensionistas entrevistados disseram não reconhecer as entidades nem ter autorizado os descontos.

A auditoria ainda apontou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo entre o INSS e 11 entidades resultou em descontos médios de R$ 39,74 por aposentado, acumulando um prejuízo estimado de R$ 45,5 milhões. Outro documento revelou que o próprio INSS liberou lotes de descontos de mensalidades associativas, considerados irregulares pela auditoria.

Após a operação da PF, o INSS anunciou a suspensão de todos os descontos oriundos desses acordos. O governo também informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo para buscar o ressarcimento dos valores e que o dinheiro referente aos descontos de abril será devolvido na próxima folha de pagamento.

Em nota, o INSS afirmou que, das 11 entidades investigadas, apenas uma firmou acordo em 2023, reforçando que as irregularidades vêm de gestões anteriores. O instituto não comentou as decisões judiciais em andamento.

*Com informações da Agência Brasil

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