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O último sobrevivente de um povo indígena que vivia no estado do Maranhão morreu no último sábado (20). 

Aurá, de 77 anos, sofria de insuficiência cardíaca e respiratória e faleceu no município de Zé Doca, de acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A morte de Aurá marca o fim de uma trajetória de isolamento e resistência de um povo possivelmente extinto, segundo a instituição. 

Aurá foi visto, pela primeira vez, em 1987, ao lado de seu irmão, Auré. Eles pertenciam a um grupo indígena que falava uma língua resultante do tupi-guarani. Os irmãos tiveram contato com outros povos indígenas, como os Parakanã, Assurini, Tembé e Awá-Guajá.

Apesar das tentativas de reintegração social e aproximação, eles rejeitaram a comunicação com outros povos.

Auré morreu em 2014. Aurá passou a viver sozinho na aldeia Cocal, na Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão.

Equipes do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Maranhão, ligado ao Ministério da Saúde, e da Frente de Proteção Etnoambiental Awá, unidade da Funai especializada na proteção de indígenas isolados e de recente contato, acompanhavam o indígena.

Em nota, a Funai lamenta o falecimento de Aurá e “reforça o compromisso de seguir com o trabalho de proteção e valorização dos povos indígenas, especialmente aqueles em situação de isolamento voluntário ou de recente contato”. 

* Com informações da Funai

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24), por 406 votos favoráveis e seis contrários, a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto segue para análise do Senado e tem que ser votado até a sexta-feira (26), caso contrário perderá a validade. A matéria foi incluída na sessão desta quarta-feira (24) como item extrapauta. 

Anunciado em julho, o programa tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não têm dívidas com a União também podem participar da iniciativa, em troca de créditos tributários que poderão descontar de seus impostos. 

A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026.

A iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando para reduzir o tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas na saúde pública.

Pelo texto, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030. No total, serão oferecidas 1778 vagas com 635 para início imediato, com início das atividades em 15 de setembro.

A princípio, são 239 vagas para a Região Nordeste, 146 para a Região Norte, 168 para o Sudeste e 37 para o Sul. Outras 1143 vagas são para o cadastro de reserva.

A preocupação com a distribuição dos profissionais no país motivou o governo a criar o programa. Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos médicos especialistas se concentra em três unidades da federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. No total, são 244.141 médicos generalistas (40,9%), enquanto os especialistas chegam a 353.287 (59,1%) sem atuar em regiões mais distantes e ainda se concentrar na iniciativa privada.

Os novos contratados atuarão em policlínicas e laboratórios especializados. A proposta permite que os atendimentos possam ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina, respeitados os princípios do SUS, a confidencialidade das informações e o consentimento expresso do paciente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil vai cobrar da Organização das Nações Unidas (ONU) a criação de um Estado palestino. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (24), durante entrevista coletiva à imprensa para fazer um balanço da participação do Brasil na Assembleia Geral da ONU, realizada nesta semana em Nova York.

Lula também voltou a afirmar que o que Israel está fazendo na Faixa de Gaza é um genocídio contra o povo palestino.

“Eu penso que o mundo inteiro já está tomado da percepção de que você não tem uma guerra em Gaza, você tem um genocídio de um exército fortemente preparado contra um povo indefeso, sobretudo mulheres e crianças”, disse Lula.

“Da parte do Brasil, vamos cobrar a ONU para ela executar a decisão que foi tomada ontem”, continuou o presidente, referindo-se ao fato de que mais de 150 países apoiaram a criação de um Estado palestino.

A criação de um Estado palestino foi um dos principais temas abordados durante a assembleia. Enquanto Lula e dezenas de outros chefes de Estado defenderam a soberania do povo palestino em um território independente de Israel, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump se manifestou contrariamente.

Além disso, às vésperas da Assembleia, aliados históricos de Israel, como França, Canadá, Reino Unido, Austrália e Portugal, anunciaram o reconhecimento formal do Estado da Palestina.

“Esse genocídio só está acontecendo porque quem pode parar não tomou a atitude de parar. O Conselho de Segurança da ONU poderia ter tomado uma atitude mais forte. A mesma ONU que teve força para criar o Estado de Israel deveria ter força para criar o Estado palestino”, defendeu Lula. “A ONU tem documentos e decisão coletiva da sua maioria para chamar Israel da sua responsabilidade”, continuou

Durante o seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Lula defendeu que os demais países reconheçam a Palestina como Estado, disse que o povo palestino corre o risco de desaparecer e criticou o Hamas.

“Os atentados terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sob qualquer ângulo. Mas nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza. Ali, sob toneladas de escombros, estão enterradas dezenas de milhares de mulheres e crianças inocentes. Ali também estão sepultados o direito internacional humanitário e o mito da superioridade ética do Ocidente.”

O preço do café deve voltar a subir nos próximos dias, alertou a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic). Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta quarta-feira (24), na capital paulista, o presidente da entidade, Pavel Cardoso, informou que é possível que haja um acréscimo entre 10% e 15% nos preços do produto a serem repassados aos supermercados, já que os custos com a compra da matéria-prima foram alavancados.

No entanto, destacou Pavel, esse reajuste no preço do café “não deve ser superior à média do ano”.

O diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio da Silva, adiantou que esse novo preço já foi comunicado ao varejo no início deste mês. “Mas, como o varejo só foi às compras agora, a partir do dia 15, então, a gente acredita que, a partir da semana que vem ou no início do mês, esses preços já estejam nas prateleiras, com repasse de 10% ou 15%”, previu.

Retração

A associação de produtores informa que a alta dos preços do café observada em 2025 causou uma retração no consumo do produto no mercado brasileiro. Segundo os dados que foram divulgados hoje pela Abic, houve queda de 5,41% nas vendas de café no mercado brasileiro, entre os meses de janeiro e agosto deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, as vendas caíram de 10,11 milhões de sacas para 9,56 milhões de sacas neste ano.

A Abic reconhece que a alta nos preços foi bem expressiva, fazendo com que alguns tipos de café, como o solúvel, acumulassem aumentos de até 50,59%.

Apesar dessa volatilidade nos preços e também da retração no consumo, a Abic espera fechar este ano de 2025 com patamar semelhante ao do ano anterior.

“Os dados de setembro nos levam a crer que teremos um comportamento surpreendente ainda este ano, para o próximo fechamento. Este é um sentimento ainda incipiente, com base em números de setembro, já que estamos quase fechando o mês, mas é um indicativo de que possivelmente teremos boas notícias em relação ao consumo no fechamento do ano”, projetou Cardoso.

Tarifaço

Segundo Pavel, a indústria brasileira de café também vive incertezas a respeito das sobretaxas às exportações do grão para os Estados Unidos. O Brasil, ressaltou ele, é hoje o maior fornecedor de café aos norte-americanos, que aumentaram as tarifas contra produtos brasileiros, como forma de pressão contra o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

“A ordem executiva [do governo dos Estados Unidos], publicada no dia 6 de setembro, indica que os Estados Unidos concluíram e ouviram o mercado de que o café, não sendo lá produzido, não terá tarifas. Essa leitura ainda não nos dá clareza se voltará a zero [de tarifa] ou se continuará com 10%. A leitura que nós fizemos é que não terá tarifas, porque os Estados Unidos não produzem café. Tem apenas uma produção muito incipiente, no Havaí e em Porto Rico, mas quase nada”, falou o presidente da entidade.

Além dessa ordem executiva, o setor avaliou como positiva a possibilidade de ocorrer uma reunião entres os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima semana. “Vamos conferir o encontro que haverá entre os dois presidentes na próxima semana, mas isso revela como o café e também o complexo de carnes é sensível em relação à inflação americana”, ressaltou.

Queda de preços

Um estudo divulgado também nesta quarta-feira (24) pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), apontou que, entre os dias 15 e 22 de setembro, o preço do café arábica tipo 6, caiu 10,2% em São Paulo, enquanto o do café robusta recuou 11,1%.

Segundo o Indicador Cepea/Esalq, essa redução do preço foi resultado “da expectativa de chuvas mais expressivas nas regiões produtoras do Brasil, da realização de lucros e da liquidação de posições de compra na Bolsa de Nova York (ICE Futures), após fortes altas, além da possibilidade de que as tarifas dos Estados Unidos sobre o café sejam retiradas”.

O Brasil não tem registros que relacionem o uso de paracetamol durante a gravidez com casos de autismo. É o que afirmou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quarta-feira (24), depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou a existência de ligação entre o uso de analgésico na gravidez e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O caso ganhou repercussão no Brasil, sobretudo entre as mães de crianças com o diagnóstico de autismo. Pelas redes sociais ou em grupos de maternidade, relatos de preocupação e sentimento de culpa.

Para Rayanne Rodrigues, a preocupação maior foi com a “desinformação”. Estudante de Farmácia e mãe de uma criança com autismo nível dois de suporte, ela relata a empatia pelas mulheres que carregam o sentimento de culpa.

“Nós, como mães atípicas, ficamos preocupadas com o tamanho da desinformação que é repassada para frente. Uma mulher grávida já não tem um leque assim muito grande de medicamentos que pode ser tomado durante a gestação”, afirmou

“Não é o meu caso, mas tem muitas mães que se culpam pelo filho ter o transtorno, ficam se perguntando o que elas fizeram de errado na gestação. E aí vem uma situação dessa e acaba culpabilizando mais ainda a mãe, sendo que nós não temos culpa. Vários fatores podem ocasionar o autismo”, completou Rayanne.

Para tranquilizar a população, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, publicou nas redes sociais um recado sobre a falta de comprovação científica.
 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, desmentiu, em suas redes sociais, a afirmação de que o uso de paracetamol durante a gravidez cause autismo nas crianças. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O Tylenol é causa do autismo? Mentira! Não existe nenhum estudo que comprove uma relação entre o paracetamol e o Tylenol com o autismo. Esse tipo de mentira coloca a sua vida e a vida do seu bebê em risco. A Organização Mundial de Saúde, a Anvisa, as principais agências internacionais de proteção à saúde, já deixaram claro: o paracetamol é medicação segura. Aliás, o autismo foi diagnosticado e identificado muito antes de existir paracetamol.” 

Repercussão mundial

Após a declaração de Trump, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu uma nota relatando que “atualmente não há evidências científicas conclusivas que confirmem” a ligação do autismo e o paracetamol na gravidez. Na nota, a OMS também citou que nenhuma das muitas pesquisas sobre o assunto encontrou associação consistente.

A Agência de Medicamentos da União Europeia também disse que “atualmente não há novas evidências que exijam alterações nas recomendações atuais de uso” do medicamento pela instituição. 

Apesar disso, a FDA dos Estados Unidos, agência reguladora equivalente à Anvisa no Brasil, anunciou ter começado o processo para modificar a bula do paracetamol no país, para refletir as supostas evidências, e informou que emitiu alerta para médicos dos Estados Unidos sobre o medicamento. 
 
No Brasil, a Anvisa informa que o paracetamol é classificado em norma como medicamento de baixo risco e, por isso, faz parte da lista de produtos que não exigem receita médica. De acordo com a agência, a liberação de medicamentos no país segue “critérios técnicos e científicos rigorosos” para garantir qualidade, segurança e eficácia. Mesmo assim, esse tipo de remédio passa por monitoramento.

Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.

A proposta foi aprovada na CAE por unanimidade, com 21 votos favoráveis. Como tramitou em caráter terminativo, o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a não ser que seja apresentado algum recurso.

O PL 1.952 de 2019 foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político em Alagoas do relator do projeto do IR na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).

O projeto relatado por Renan prevê ainda uma cobrança de IR menor para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, faixa idêntica à proposta por Lira na Câmara. A medida também prevê compensação fiscal com aumento do tributo para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano.

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Senador Renan Calheiros dá entrevista após aprovação do projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais – Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Calheiros afirmou que a votação do projeto na CAE buscou destravar a tramitação da isenção do IR na Câmara, que estaria sendo usada, segundo o senador alagoano, como moeda de troca para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e da anistia aos condenados por golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro.

O senador destacou que a matéria “é de grande relevância para a correção de injustiças tributárias com as pessoas de menor renda”.

Em reunião de líderes nessa terça-feira (23), ficou definido que o projeto do governo de isenção do IR será votado no plenário da Câmara no próximo dia 1º de outubro.

Para o senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi a decisão da CAE de votar a matéria que forçou a Câmara a pautar o tema para a próxima semana.

“Se não fosse a iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, nós talvez não estivéssemos vendo finalmente a realização de um direito do povo brasileiro e do trabalhador brasileiro ser conquistado”, disse Braga.

O governo vem pedindo a votação da isenção do IR no plenário da Câmara desde o retorno do recesso parlamentar, no início de agosto.

Renan x Lira

O senador Renan Calheiros criticou o relator da isenção do IR na Câmara, Arthur Lira. Para Renan, Lira tenta impedir a elevação das alíquotas cobradas das bets – empresas de apostas on-line – de 8% para 12%, além de tentar limitar a tributação de remessas de lucros e dividendos para o exterior.

“Retira da tributação as pessoas que percebem maiores salários e maiores dividendos, o que arranca a justiça tributária do projeto do presidente; e outras inovações mais, que o relator [Lira] diz que vai resolver com o plenário da Câmara dos Deputados, porque ele tem uma posição contrária, evidentemente contrária.”

No projeto da Câmara, o governo federal propôs que a cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos compense o alívio de imposto sobre os mais pobres.

As alíquotas adicionais progressivas afetarão quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, atingindo o patamar máximo de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão anuais, sugestões que, até o momento, foram mantidas pelo relator Arthur Lira.

Segundo o deputado Arthur Lira, parecer sobre projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil é resultado de acordo entre líderes – Foto: Lula Marques/Arquivo/Agência Brasil

Segundo Lira, seu relatório é fruto de acordo entre os líderes. “O texto não é de um relator, mas fruto de convergência baseada no diálogo e trabalho, para garantir mais justiça tributária. Um passo essencial para o Brasil”, disse o deputado em uma rede social.

Renan Calheiros ainda alertou que líderes da Câmara estariam tentando adiar a isenção para janeiro de 2027, “com o argumento de que, se valesse em janeiro de 2026, isso teria, sem dúvida nenhuma, uma conotação política eleitoral e influiria no resultado das eleições, como se a isenção de quem ganha até R$ 5 mil por mês pudesse esperar dois anos para entrar em vigor”.

O senador alagoano acrescentou que o projeto inova, em relação ao do governo, por criar um programa de regularização tributária para contribuintes com dívidas com o IR que tenham renda de até R$ 7.350.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (24) que a Receita Federal alcançará “os verdadeiros ladrões da nação”. Segundo ele, as frentes de investigações serão reforçadas caso o Legislativo aprove o Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira, que tem, entre seus eixos, um que trata dos devedores contumazes.

Haddad participou de audiência da Comissão de Agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, e defendeu o Projeto de Lei 15 de 2024, em tramitação no Congresso Nacional, que pretende beneficiar bons contribuintes e punir devedores contumazes.

“As recentes operações da Receita Federal estão chegando nos verdadeiros ladrões da nação. Fizemos uma operação no final de agosto, que desbaratou uma quadrilha grande na área de combustíveis e na área de fundos. Vamos chegar, devagarzinho, nos verdadeiros ladrões da Pátria. Mas com todo respeito ao direito de defesa”, disse o ministro.

De acordo com o projeto enviado pelo governo federal em 2024, empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos.

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A proposta foi dividida em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz. Este último eixo prevê o endurecimento das regras contra os devedores contumazes, estabelecendo três critérios para definir este tipo de devedor.

No primeiro, a empresa deverá ter dívida irregular (sem suspensão administrativa ou judicial) acima de R$ 15 milhões e com valor maior que o próprio patrimônio. O Fisco estima que esses contribuintes devam R$ 100 bilhões.

Pelo segundo critério, o devedor deverá ter uma dívida irregular de R$ 15 milhões por mais de um ano.

E no terceiro critério, o contribuinte deverá ter mais de R$ 15 milhões em débitos, abrindo e fechando empresas com frequência para trocar de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

“A gente espera que essa lei seja aprovada, porque vai revelar um esquema de crime organizado que, quando revelado na sua inteireza, vai demonstrar quem efetivamente rouba o Brasil. Isso não vai demorar muito”, disse o ministro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de audiência pública na Câmara dos Deputados Lula Marques/ Agência Braasil.

Imposto de renda

Durante a audiência, alguns parlamentares da oposição acusaram o ministro de ser “cruel” por, segundo eles, tentar aumentar a arrecadação por meio de taxas. Haddad reagiu à acusação.

Ele criticou que, durante o governo Bolsonaro, o país ficou quatro anos sem corrigir a tabela do imposto de renda, além de, em nenhum momento, ter corrigido o salário mínimo acima da inflação.

“Para vocês, não é cruel deixar a tabela do Imposto de Renda sete anos sem atualização. Não é cruel mais de 10 milhões de brasileiros terem passado a pagar imposto de renda durante o governo Bolsonaro. Essa é a maior taxação que se pode fazer”, sentenciou o ministro.

“Para vocês, não é crueldade não dar reajuste nenhum para professores durante quatro anos. Ou para os médicos e enfermeiros que estavam na linha de frente do combate à pandemia. Para vocês, é cruel cobrar imposto das bets; de bilionários, banco ou especulador. Para vocês, isso é cruel porque mexe com parentes, amigos. E a população e os pobres que se lasquem, não é?”, complementou.

O ministro reiterou que o atual governo entrará para a história ao isentar do imposto de renda o maior número de brasileiros.

“Vamos terminar o mandato do presidente Lula dando isenção de imposto de renda para 20 milhões de brasileiros. Dez já estão contemplados pela atualização da tabela do imposto de renda. Outros 10 milhões serão isentados caso os digníssimos deputados votem no relatório do deputado Arthur Lira”, acrescentou.

Votação na semana que vem

Haddad elogiou o presidente da Câmara, Hugo Mota, por ter marcado, já para a semana que vem, em plenário, a votação que isentará do IR pessoas com rendimento de até R$ 5 mil mensais.

“Quero ver qual será o comportamento dos deputados que aqui estão indignados com imposto. Quero ver se vão isentar 10 milhões de brasileiros e reduzir o imposto de outros cinco milhões. Em quatro anos, serão 25 milhões de brasileiros que, ou vão ficar isentos ou vão pagar menos imposto de renda, em troca 141 mil que atualmente pagam apenas 2% de imposto e estão sendo convidados a pagar um mínimo de 10%”, completou.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira (24) a democratização do mercado de capitais e mais atuação do banco público de fomento, via investimento em empresas, em setores estratégicos como descarbonização, inovação e economia verde.

O mercado de capitais é o ambiente financeiro no qual são negociados valores mobiliários – como títulos de dívidas, ações de empresas e participação em fundos de investimentos. É uma forma de empresas captarem recursos para investimentos.

“O mercado secundário forte e o mercado primário consistente impulsionam a industrialização e inovação, especialmente nesses tempos que nós temos que ter mais velocidade, mais agilidade, mais capacidade de inovação”, disse Mercadante, durante evento na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

O mercado primário é quando as empresas emitem títulos de dívida e ações e captam recursos. Já o mercado secundário é quando esses ativos são negociados entre os investidores por meio de compras e vendas, grande parte em ambiente de bolsa de valores.

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Participação

Mercadante comparou com outros países a participação da população brasileira no mercado de ações. Segundo ele, nos Estados Unidos, 48% da população tem investimentos em bolsa de valores, superando China (16%), Índia (11%) e Brasil, com apenas 2%.

“Então, o desafio de democratizar o mercado de capitais”, disse.

O evento contou com representantes do setor financeiro, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e os bancos Itaú, XP e BTG. Mercadante acredita que o encontro pode encontrar formas de tornar o investimento em mercado de capitais ainda mais seguro para o “cidadão de renda média”.

“Que pense a sua aposentadoria, a sua pensão, a segurança da sua família em renda variável”, afirmou.

Efeito multiplicador

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou o papel multiplicador do mercado de capitais.

“Cada R$ 1 ajuda alavancar R$ 3,4, uma alavanca importante para a gente poder crescer, gerar ainda mais emprego, mais renda”, disse Alckmin, que ocupa o cargo enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em viagem oficial aos Estados Unidos.

Entre os setores estratégicos para receber esses investimentos, Alckmin citou os de saúde e biotecnologia, startups (empresas com potencial de inovação e grande uso de tecnologia) e minerais críticos – matérias-primas altamente demandada para tecnologias associadas à transação energética.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC.

A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que o relatório aprovado, rejeitando a PEC, deve ir ao plenário da Casa ainda nesta quarta-feira para que o texto seja deliberado por todos os 81 senadores. 

“Vamos ao Plenário, com compromisso do presidente Davi Alcolumbre [União-AP], de encerrar hoje essa votação e, sem dúvida nenhuma, rejeitar essa Proposta”, revelou. 

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Votação na Câmara

Aprovada por maioria de 353 votos no primeiro turno de votação no Plenário da Câmara, nenhum senador defendeu a PEC 3/2021 na CCJ do Senado.

Mais de 20 senadores se inscreveram para falar contra a PEC, que foi alvo de protestos massivos no último domingo (21), tendo sido apelidada de “PEC da Bandidagem”.

O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu a rejeição da PEC alegando que ela abre as portas do Congresso ao crime organizado. Em seguida, o senador Jorge Seif (PL-SC), que havia apresentado voto em separado para manter a proposta com algumas alterações, retirou o relatório alternativo e votou junto com o relator.

O senador Alessandro Vieira ainda rejeitou as emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (União-PR), Carlos Portinho (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que pretendiam fazer alterações na PEC, mantendo sua tramitação com modificações no texto.

Para o relator Vieira, as emendas ficaram prejudicadas uma vez que a PEC sofre de “vício insanável de desvio de finalidade”.

“O real objetivo da proposta não é o interesse público – e tampouco a proteção do exercício da atividade parlamentar –, mas sim os anseios escusos de figuras públicas que pretendem impedir ou, ao menos, retardar, investigações criminais que possam vir a prejudicá-los”, justificou.

Para especialistas e entidades que atuam no combate à corrupção, a PEC poderia barrar ações penais contra corrupção no uso de emendas parlamentares.

Debate

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que a proposta cria uma “casta” de privilegiados e lembrou a mobilização nacional das ruas em todas as capitais imediatamente após a aprovação da PEC na Câmara.

“[A PEC] nasceu com o objetivo de criar um muro de impunidade e criar, na verdade, uma nova casta no Brasil, que seria uma casta daqueles que podem cometer crimes e estariam fora dos rigores da lei.”

O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que os deputados até rezaram após a aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, destacando que muitos mudaram de posição após a reação da sociedade.

“O Senado hoje vai decretar o fim dessa proposta indecente, mas a coisa mais importante, no meu ponto de vista, é que realmente a máscara da extrema direita caiu no nosso país”, disse.

O líder da oposição no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rebateu Humberto dizendo que a PEC é um absurdo, mas destacou que a base do governo também votou a favor da proposta.

“Essa PEC é uma indecência. Nenhum de nós, seja de que partido for, vai estar aqui para defender bandido. O caso citado da Assembleia legislativa do Rio é emblemático, de um membro do Comando Vermelho que alçou uma vaga na Assembleia do Rio. É isso que temos que nos preocupar e evitar”, ponderou.

Caso a PEC da Blindagem fosse aprovada, a exigência de autorização para processar parlamentares também seria estendida aos deputados estaduais e distritais. Especialistas temiam que essa imunidade servisse de um incentivo a mais para o crime organizado ingressar nos parlamentos locais.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), também fez dura crítica a PEC da Blindagem, dizendo que a proposta desrespeita o povo brasileiro e seria um grave retrocesso democrático.

“Essa PEC desmoraliza o mandato popular. O MDB, imediatamente após a provação na Câmara, se manifestou em nota oficial em nome dos 12 parlamentares do MDB com firma oposição contra a PEC da Imoralidade, da Bandidagem e da Blindagem”, afirmou Braga.

Imunidade à opinião

Os senadores discutiram ainda a chamada imunidade material dos parlamentares, que os protege por opiniões, votos e palavras emitidas no exercício do seu cargo, prerrogativa prevista no Artigo 53 da Constituição.

Para alguns, essa imunidade estaria sendo violada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que justificaria a PEC da Blindagem. Para outros, essa imunidade continua protegida, mas mesmo essa prerrogativa não é absoluta e não protege o parlamentar contra injúria, difamação e outros crimes.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) ainda diferenciou a imunidade material da imunidade processual, que a PEC da Blindagem tenta retomar ao prever autorização prévia do Parlamento para processos criminais contra deputados e senadores.

Aziz disse argumentou que a Constituição de 1988 criou a imunidade processual para deputados e senadores porque, naquela época, o Brasil ainda estava com uma democracia incipiente com muitos parlamentares que haviam sido cassados durante os 21 anos da ditadura civil-militar.

O senador do MDB disse que a imunidade material não pode proteger contra palavras que busca, obstruir um processo de investigação na Justiça. “Essa PEC é imoral – não é ideológica – ela é imoral! Até porque um senador da República não tem o direito de expor a família de ninguém”, disse Aziz.

O senador do MDB se referiu ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) que é investigado no STF por supostamente promover uma campanha para intimidar e constranger policiais federais responsáveis por investigações em andamento no Supremo. Ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022.

O caso do senador Marcos do Val é usado como exemplo da suposta “perseguição” do STF por “crimes de opinião” de parlamentares, uma das principais justificativas usadas pelos defensores da PEC da Blindagem.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos defensores da tese de “perseguição” contra parlamentares, disse que a Câmara “errou na mão” com a PEC da Blindagem, mas saiu em defesa do senador Marcos do Val.

“O Senador Marcos do Val é uma vítima exatamente desse processo. Acredito que nós precisamos corrigir isso”, avaliou.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que mesmo a imunidade por palavras e opiniões, prevista na Constituição, não é absoluta e precisa ser contida quando se excede e viola a lei.

“A Constituição de 1988, na sua sabedoria, diz que nenhum direito é absoluto. Um parlamentar não pode fazer apologia à morte de quem quer que seja. A imunidade é material para opinião, palavra e votos, mas não absoluta. Um parlamentar não pode dizer para uma deputada ‘eu não te estupro porque você não merece’, não pode fazer isso”, ponderou Randolfe.

A liderança governista se referiu a ofensa proferida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ainda era deputado, em 2014, contra a parlamentar Maria do Rosário (PT-RS). O ex-presidente virou réu por apologia ao estupro devido a esse caso, chegou a pedir desculpas à Rosário, mas o processo acabou arquivado pela Justiça do Distrito Federal argumentando que os supostos crimes teriam sido prescritos pelo tempo.  

Texto ampliado às 13h45

Quatro pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte na cidade de Aquidauana (MS), a cerca de 150 quilômetros de Campo Grande, no fim da tarde dessa terça-feira (23).

Entre as vítimas está o chinês Kongjian Yu, 62 anos, considerado um dos mais influentes arquitetos e urbanistas da atualidade e criador do conceito das chamadas cidades-esponja, em que se utiliza da própria natureza para tornar os aglomerados urbanos mais resilientes às condições climáticas severas.

O avião pertencia ao piloto Marcelo Pereira de Barros, 59 anos, que também morreu em decorrência da tragédia. As outras duas vítimas da queda do Cessna Aircraft 175, prefixo PT-BAN, são o cineasta Luiz Ferraz, 42 anos, e o diretor de fotografia Rubens Crispim Jr, 51 anos.

Investigadores do 4º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos estiveram no local do acidente coletando material e informações que possam ajudar a esclarecer as causas da tragédia.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), ainda não é possível falar em prazos, mas “a conclusão da investigação ocorrerá no menor prazo possível”, conforme a complexidade da ocorrência. Ao fim, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) divulgará relatório com os achados e as conclusões dos peritos, com o propósito não de apontar culpados ou responsáveis, mas de evitar futuras ocorrências semelhantes.

Em nota, a empresa Olé Produções, fundada por Ferraz e outros sócios, confirmou as mortes de Yu, Barros, Crispim e Ferraz em meio à região do pantanal sul-mato-grossense. Diretor de vários documentários cinematográficos, Ferraz foi indicado ao prêmio Emmy Internacional, em 2023, pela série Dossiê Chapecó: O Jogo por Trás da Tragédia.

Em nota, o Ministério da Cultura lamentou a morte de Ferraz, frisando que o cineasta se destacou pela dedicação aos documentários e “pela busca constante de novas linguagens audiovisuais”. “Sua obra deixa uma contribuição inestimável à cultura e ao cinema brasileiro”.

O produtor-executivo da companhia, Thomas Miguez, informou à Agência Brasil que Ferraz e Crispim estavam gravando material para um documentário que planejavam fazer sobre o trabalho de Yu, e que se chamaria Planeta Esponja.

“A viagem do professor Yu ao Brasil foi a convite da 14ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, mas, como eles já estavam envolvidos na produção do filme, a visita ao Pantanal foi um pedido especial do professor, que não conhecia a região”, comentou Miguez, referindo-se a Yu como professor da Universidade de Pequim.

A 14ª Bienal Internacional de Arquitetura ocorreu em São Paulo, entre os últimos dias 18 e 19. A convite do Instituto de Arquitetos do Brasil, Yu ministrou a conferência de abertura do evento, falando sobre seu conceito de cidades-esponja. Duas semanas antes, o chinês já tinha participado da conferência internacional promovida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU 2025), realizada em Brasília, entre 4 e 6 de setembro.

Nota de pesar

Em nota, o CAU manifestou pesar pela morte de Yu. Segundo o conselho, o arquiteto e urbanista era uma referência mundial em planejamento urbano ecológico, tendo recebido alguns dos mais importantes prêmios de sua área de atuação, como o IFLA Sir Geoffrey Jellicoe Award (2020), o Cooper Hewitt National Design Award (2023) e o RAIC International Prize (2025).

“Sua contribuição influenciou políticas públicas ambientais na China e em outros países”, afirmou o CAU, lembrando a participação de Yu durante a recente conferência internacional que ocorreu em Brasília, onde, segundo a entidade, o chinês “compartilhou com milhares de profissionais sua visão transformadora para as cidades do futuro.

“Diante de cerca de quatro mil pessoas, ele apresentou seu conceito de “cidades-esponja”, aplicado em mais de mil projetos em 250 localidades e defendeu soluções baseadas na natureza para enfrentar enchentes urbanas e os efeitos da crise climática”, acrescentou o CAU, destacando que a obra do fundador do premiado escritório de arquitetura Turenscape “deixa um legado de compromisso com a sustentabilidade, a paisagem e a vida urbana”.

Em junho de 2024, quando milhares de brasileiros sofriam, direta ou indiretamente, as consequências dos temporais e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos dois meses anteriores, Kongjian Yu visitou o Brasil a convite do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Referência

Ao participar de um seminário sobre experiências nacionais e internacionais na reconstrução de cidades devastadas por tragédias ambientais, na sede do banco, no Rio de Janeiro, Yu disse esperar que o Brasil possa ser referência sobre “como construir o mundo”.

“Estou orgulhoso de estar aqui para compartilhar a minha experiência de como o planeta pode ser sustentável”, afirmou o arquiteto, contando que começou a pensar sobre o conceito de cidades-esponja ao perceber que o vilarejo em que ele morava, em Zhejiang, província no leste da China, estava sendo recorrentemente afetado por inundações.

Segundo o professor, os problemas se agravaram na medida em que avançava o que ele chamava de “infraestrutura cinza”, a presença crescente de concreto nas cidades, canalizando rios e impermeabilizando grandes áreas.

Dessa forma, ele colocou em prática projetos de paisagismo que privilegiam a própria natureza para lidar com enchentes, priorizando grandes áreas alagáveis e presença de vegetação nativa. Assim, partes de cidades se tornam uma espécie de esponja, com capacidade de receber inundação e dar tempo para o escoamento da água, diminuindo danos a áreas habitadas. “A enchente passa a não ser uma inimiga”, resumiu o professor.

*Colaborou Bruno de Freitas Moura