PRF apreende madeira ilegal na BR-116, em Milagres

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na noite do feriado do último dia 12, o transporte irregular de madeira nativa na BR-116, na altura do município de Milagres (BA). A abordagem à carreta ocorreu por volta das 20h50, no km 544 da rodovia.

Durante a fiscalização detalhada da carga, os policiais constataram diversas irregularidades documentais e físicas. A medição da madeira ultrapassou o limite legal de tolerância, o que invalidou a licença de transporte. Além disso, a equipe identificou fraude na origem declarada da carga e a presença de espécies não autorizadas, entre elas a Castanheira-do-Brasil (Bertholletia excelsa), árvore ameaçada de extinção e cujo corte é estritamente proibido por lei.

Em continuidade à inspeção, a PRF também constatou a ocorrência de crime de poluição ambiental. O veículo, fabricado a partir de 2012, utilizava sistematicamente Óleo Diesel S500. O uso desse combustível com alto teor de enxofre em motores que exigem exclusivamente Diesel S10 inativa os sistemas de tratamento de gases, fazendo com que a carreta lançasse poluentes nocivos diretamente na atmosfera.

Diante dos fatos, que configuram em tese crimes contra a flora e poluição ambiental, a carreta e a carga foram apreendidas e encaminhadas para ficarem à disposição do IBAMA. O motorista assinou um Termo de Compromisso de Comparecimento ao Juizado Especial Criminal e foi liberado no local.

Um dos deputados mais votados da Bahia, Rogério Andrade reafirma apoio a Lula

O deputado estadual Rogério Andrade (MDB), reeleito para o seu sexto mandato na Assembleia Legislativa da Bahia com 93.451 votos, utilizou suas redes sociais para reafirmar publicamente seu apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da disputa presidencial.

No vídeo divulgado, o parlamentar destacou que sua decisão é pautada na responsabilidade com o futuro do país e na continuidade de políticas públicas essenciais para a população baiana e brasileira.

Em sua declaração, Rogério Andrade ressaltou que a escolha nas urnas vai além de disputas partidárias, simbolizando o modelo de país desejado para as próximas gerações. “Esta eleição não é apenas uma disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro, entre direita e esquerda. É uma escolha sobre o Brasil que queremos para os nossos filhos, sobre as oportunidades para os nossos jovens e a dignidade que devemos aos nossos pais e aos nossos avós”.

O deputado enfatizou que o pleito envolve programas fundamentais de inclusão social e desenvolvimento, citando áreas vitais como saúde, educação e assistência: “Esta eleição é sobre SUS, o Farmácia Popular, o Prouni, o Pé-de-Meia, o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, o Luz para Todos, o Gás do Povo e tantas outras políticas públicas que fazem a diferença na vida de milhões de brasileiros”.

Reconhecendo que a gestão pública enfrenta desafios, o parlamentar argumentou que a prioridade deve ser a preservação de conquistas históricas e a busca por estabilidade: “Não sou um homem de radicalismos. Não acredito que um governo acerte em tudo, nem que seja incapaz de fazer algo de bom. Reconheço os erros, sei que há muito a melhorar, mas também acredito que precisamos ter equilíbrio para reconhecer os avanços e termos responsabilidade para não colocar em risco as conquistas do nosso povo até aqui”.

Por fim, Rogério Andrade convocou seus eleitores e apoiadores a votarem com consciência no próximo dia 25 de outubro: “Portanto, no dia 25 de outubro, o meu voto é 13. Que façamos essa escolha com consciência, responsabilidade e amor pelo Brasil”.

Lula anuncia perdão de dívidas e Pix de R$ 5 mil para MEIs

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um conjunto de cinco medidas voltadas para os microempreendedores individuais (MEIs). O foco da iniciativa é a redução do endividamento, a ampliação do acesso a recursos para investimento, a elevação do teto de faturamento e a simplificação de regras para a categoria.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o objetivo é criar condições para que os empreendedores possam ampliar seus negócios, gerar renda e melhorar de vida. “A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar”, afirmou.

Principais medidas anunciadas

  • Perdão de Dívidas (Projeto de Lei Complementar): O governo enviará ao Congresso Nacional um projeto que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. A medida poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também extinguirá cobranças e ações judiciais, permitindo a regularização perante o Poder Público.
  • Desenrola 3.0 para Débitos Privados: O governo pretende utilizar os mecanismos do programa para comprar dívidas privadas dos MEIs junto a bancos e instituições financeiras, cujo estoque soma cerca de R$ 6 bilhões. A operação exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores.
  • Pix MEI: Criação de um programa de transferência direta de recursos — de até R$ 5 mil — para investimentos produtivos na aquisição de equipamentos e melhorias que ampliem a produção e o faturamento. Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o valor não terá caráter de empréstimo e contará com orientação técnica.
  • Atualização do Teto de Faturamento: Sem reajuste há oito anos, o limite de faturamento anual do MEI passará para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028. A medida visa evitar que os empreendedores precisem limitar suas atividades para permanecer enquadrados na categoria. Também foi mencionada a possibilidade de uma segunda contratação.
  • Dispensa de Nota Fiscal para Pessoa Física: Um decreto será editado para dar segurança jurídica à não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas. A norma esclarece dúvidas e alcança também os chamados nanoMEIs, grupo com faturamento de até metade do teto da categoria.

Eleições 2026: se você não votou no 1º turno ainda pode votar no 2º; saiba tudo

As eleitoras e os eleitores da Bahia que não compareceram às urnas no 1º turno, realizado no dia 4 de outubro, estão aptos a votar normalmente no 2º turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para o próximo dia 25.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), cada turno funciona como uma eleição independente. Portanto, a ausência no primeiro pleito não impede o exercício do voto no segundo, desde que o título eleitoral esteja em situação regular (ou seja, sem cancelamento ou suspensão).

Abstenção e expectativa para o 2º turno

No 1º turno — que definiu os representantes para o Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e o Governo do Estado —, a Bahia registrou um total de 2.246.970 eleitores ausentes, o que representou 19,97% dos mais de 11,3 milhões de cidadãos aptos a votar no estado.

No próximo dia 25 de outubro, os eleitores retornarão às urnas em todo o país para decidir a eleição presidencial. O TRE-BA orienta que a consulta ao local de votação seja realizada antecipadamente, de forma online, por meio do Portal das Eleições 2026.

Regras e prazos para a ustificativa

O órgão eleitoral reforça que a justificativa de ausência deve ser feita de forma separada para cada turno em que o eleitor deixou de votar. Quem faltou ao 1º turno e também não puder comparecer ao 2º deverá apresentar uma justificativa para cada data, obedecendo aos prazos legais específicos. A participação no 2º turno é garantida mesmo que o eleitor ainda não tenha regularizado a ausência do 1º turno. O procedimento de justificativa pode ser realizado de maneira digital por meio do aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral (Título Net), ou ainda de forma presencial em qualquer cartório eleitoral. É obrigatória a apresentação de documentos que comprovem o motivo da ausência às urnas.

Eleições: transporte gratuito na Bahia tem horários ampliados para o 2º turno

Eleitores baianos terão mais tempo para viajar gratuitamente para votar no segundo turno das eleições de 2026, marcado para 25 de outubro. O Governo da Bahia ampliou o período de gratuidade no transporte, com benefícios que começam às 18h de sexta-feira (23) e se estendem até segunda-feira (26), no caso dos ônibus intermunicipais. A medida também contempla ferry-boat, lanchinhas, transporte metropolitano e metrô, com horários específicos para cada modalidade.

A ampliação foi estabelecida por decreto do governador Jerônimo Rodrigues, publicado no sábado (10), após solicitação de prefeitos apresentada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O objetivo é facilitar o deslocamento dos eleitores entre as cidades e dentro da Região Metropolitana de Salvador durante o período de votação.

Confira os dias e horários da gratuidade

Ônibus intermunicipais

A gratuidade começa às 18h de sexta-feira (23) e segue até as 12h de segunda-feira (26). O benefício atende quem precisa viajar para o município onde vota e depois retornar à cidade de origem. Para dar conta do aumento da procura, a operação deverá contar com a mesma quantidade de ônibus normalmente disponível nos dias úteis.

Na ida, será necessário apresentar o título de eleitor, físico ou digital, ou outro documento que comprove o local de votação, além de um documento de identificação. Na volta, o passageiro deverá apresentar também o comprovante de votação e comprovar que utilizou a gratuidade na viagem de ida.

Ferry-boat e lanchinhas

O transporte gratuito nas travessias começa às 18h de sexta-feira (23) e termina às 23h59 de domingo (25). O bilhete deverá ser retirado na bilheteria. No ferry-boat, a gratuidade é válida apenas para passageiros sem veículo.

Transporte metropolitano

Os ônibus metropolitanos também terão tarifa gratuita das 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25), facilitando o deslocamento dos eleitores na Região Metropolitana de Salvador.

Metrô de Salvador e Lauro de Freitas

No metrô, a gratuidade começa às 18h de sábado (24) e segue até as 23h59 de domingo (25). A medida busca facilitar o acesso aos locais de votação e o retorno dos eleitores para casa.

VLT terá programação especial no domingo

O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que já opera gratuitamente durante a fase de operação assistida, terá viagens especiais no domingo (25), conforme programação divulgada pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).

No trecho entre a Estação Calçada e a Parada Marisqueiras, a primeira viagem será às 7h20 e a última, às 17h. Entre a Estação Calçada e a Parada São Joaquim, as viagens começam às 8h05 e terminam às 15h35. Já no trecho entre a Parada Araketu e a Parada Marisqueiras, a operação vai das 7h25 às 16h45.

As viagens ocorrerão nos dois sentidos dos trechos indicados, de acordo com os horários estabelecidos pela CTB.

Morre o cantor Netinho, natural de Santo Antônio de Jesus

O cantor Netinho, um dos maiores expoentes da axé music e dono de sucessos que marcaram gerações, morreu nesta terça-feira (13), aos 60 anos, em um hospital de Salvador. O artista enfrentava uma batalha contra um câncer do sistema linfático havia mais de um ano.

Segundo a assessoria de imprensa, por desejo expresso do próprio cantor, o velório e a cremação serão realizados de forma estritamente reservada, em uma cerimônia restrita a familiares e amigos próximos.

Trajetória marcada por hinos do axé

Nascido em Santo Antônio de Jesus, em 12 de julho de 1966, Netinho mudou-se com a família para Salvador aos 10 anos de idade. Na capital, mergulhou no universo musical. Aos 14 anos, ganhou o primeiro violão da mãe e, aos 16, ingressou no curso de Engenharia Civil na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), conciliando os estudos com apresentações em colégios e, posteriormente, em bares com repertório voltado à MPB e à bossa nova.

A grande virada na carreira ocorreu em 1988, quando estreou como vocalista da Banda Beijo no Carnaval de Salvador. Logo no mesmo ano, conquistou o Brasil com o sucesso “Beijo na Boca”. Ao longo dos anos, emplacou uma sequência impressionante de clássicos que definiram a sonoridade do axé, como “Milla”, “Fim de Semana”, “Estrela Primeira”, “Barracos” e “A vida é festa”.

A batalha contra o câncer

O artista tornou público o diagnóstico de um câncer do sistema linfático em 22 de março de 2025, após ser internado no Hospital Aliança Star, em Salvador, apresentando fortes dores nas pernas. Sempre transparente com seu público, Netinho compartilhou diversas etapas e momentos do tratamento por meio das redes sociais, demonstrando resiliência e serenidade. Em entrevistas e declarações durante o processo, chegou a afirmar que partiria feliz e realizado.

A partida de Netinho gerou imensa repercussão no meio artístico e entre fãs. Colegas de profissão, como a cantora Cláudia Leitte, prestaram homenagens públicas, lamentando a perda e declarando: “Descanse em paz, meu irmão”.

Ferry-Boat terá operação especial no feriadão de Nossa Senhora Aparecida

Para absorver a alta demanda no feriadão de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), o sistema Ferry-Boat contará com um esquema especial de atendimento entre os dias 8 e 13 de outubro. Já a Nova Rodoviária de Salvador manterá sua rotina habitual, contando com viagens extras apenas se houver aumento expressivo de passageiros.

Toda a movimentação nos dois modais será acompanhada de perto pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).

“Nosso trabalho é acompanhar de perto a operação dos sistemas de transporte durante o feriado, fiscalizando a prestação dos serviços e verificando se a oferta está adequada à demanda. O objetivo é garantir que os passageiros tenham segurança, regularidade e qualidade no atendimento durante todo o período”, ressalta David Portinari, diretor de Qualidade do Serviço da Agerba.

Esquema especial no Ferry-Boat

A Internacional Travessias Salvador (ITS), concessionária responsável pelo serviço hidroviário, projeta a circulação de mais de 99 mil passageiros e 17,5 mil veículos ao longo da operação.

  • Horário de funcionamento: Os terminais de São Joaquim (Salvador) e Bom Despacho (Ilha de Itaparica) operarão das 5h às 23h30.
  • Viagens extras: Serão disponibilizadas saídas adicionais conforme a demanda e a disponibilidade da frota.
  • Reforço de equipe: Profissionais extras de apoio, segurança e setores operacionais estarão de plantão para agilizar os embarques.

Nova Rodoviária de Salvador

No modal terrestre, a expectativa é de fluxo regular, com média de mil viagens diárias entre chegadas e saídas.

  • Operação: Não há previsão inicial de tabela especial entre os dias 9 e 12 de outubro, mas as empresas poderão incluir horários extras se a procura crescer.
  • Recomendações: A equipe do terminal estará de prontidão para prestar orientações. Orienta-se que os passageiros comprem passagens com antecedência e cheguem ao terminal com margem de tempo para evitar filas.

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus oferece serviços gratuitos de saúde e cidadania em feira

No dia 15 de outubro, a partir das 8h30, o Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima sediará a Feira de Serviços e Cidadania, em Santo Antônio de Jesus. Promovido pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial da Bahia através do projeto Hora do Extra, o evento conta com a parceria da Prefeitura Municipal para aproximar a população de atendimentos essenciais de forma totalmente gratuita.

Os atendimentos relacionados a cartórios e documentação ocorrerão na sala do CEJUSC, localizada no térreo do Fórum, e incluirão:

  • Segunda via gratuita de certidões: Nascimento, casamento e óbito.
  • Emissão e atualização de documentos: Carteira de Identidade e Cadastro Único (CadÚnico).
  • Orientações e procedimentos cartorários: Regularização de imóveis, reconhecimento de firma, autenticações, procurações públicas/previdenciárias, testamentos, inventários, divórcios extrajudiciais e orientações para associações sem fins lucrativos e caixas escolares.
  • Informações gerais: Autorização Especial de Doação de Órgãos (AEDO).

Além do suporte jurídico e documental, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levará diversos cuidados à comunidade no mesmo local:

  • Exames e testes rápidos: HIV, Sífilis, Hepatites B e C, além de aferição de pressão arterial e glicemia.
  • Atendimento médico e vacinação: Avaliação com clínico geral e atualização do cartão de vacina.
  • Suporte preventivo: Orientações de saúde com a equipe e-Multi.

A iniciativa busca reunir, em um único espaço, ações que facilitem o acesso à documentação básica, garantam direitos e promovam o bem-estar e a saúde dos moradores do município.

Vereadores de Elísio Medrado avaliam resultado das eleições e discutem demandas do município; assista

A Câmara de Vereadores de Elísio Medrado realizou, nesta quinta-feira (8), a primeira sessão ordinária após o primeiro turno das Eleições 2026. Os parlamentares avaliaram os resultados eleitorais, discutiram a mobilização para o segundo turno presidencial e cobraram providências para problemas de abastecimento de água no município.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, Gel da Saúde. Durante o expediente, foi apresentado o Projeto de Lei nº 08/2026, que estima as receitas e fixa as despesas de Elísio Medrado para 2027. O texto foi encaminhado às comissões permanentes para análise. Também foi apresentado o Edital nº 01/2026 da Comarca de Santa Teresinha, que permite o cadastramento de entidades sociais interessadas em receber recursos provenientes de transações penais. O assessor jurídico da Câmara, Dr. Humberto, explicou que as instituições precisam atender aos requisitos legais e prestar contas à Justiça. “Quando ela recebe, ela tem que prestar conta à Justiça do que é que ela fez com aquele dinheiro”, afirmou.

Vereadores comemoram resultados eleitorais

Os parlamentares da base governista destacaram o desempenho dos candidatos apoiados pelo grupo: o governador Jerônimo Rodrigues; os senadores Rui e Jaques Wagner; o deputado estadual Rogério Andrade e os deputados federais Ricardo Maia e Jorge Solla.

O presidente Gel defendeu a atuação do grupo político e destacou investimentos realizados no município. “Nós fomos para a campanha, uma campanha enxuta, pé no chão, onde não tivemos recurso […]. Hoje nossa cidade tá com 70% da iluminação de LED, a água do nosso município nós sabemos quantos lugares da zona rural nunca teve água e hoje tem água encanada. Nós sabemos que ainda existe lugares que tá com dificuldade com a água, mas a gente não parou.”

O vereador Perna da Saúde agradeceu à população e afirmou que os parlamentares deverão cobrar dos candidatos eleitos investimentos para a cidade. “Estamos habilitados também, senhor presidente, a cobrar dos nossos candidatos o investimento no nosso município. Porque não basta só cada líder político, cada vereador pedir o nome e ter a votação, mas sim também cobrar deles que eles tragam mais investimento.”

Nel de Manu também agradeceu aos eleitores e destacou a trajetória política da família Andrade. “Nesse momento aqui é de agradecer a Deus porque ele nos permitiu uma campanha tranquila no nosso município […]. Quero agradecer ao povo, a todo o povo elísio-medradense pela votação de Rogério Andrade nesse município, filho de Aloísio Andrade, homem que foi prefeito quatro vezes nessa cidade.”

Fabinho Argolo ressaltou o crescimento da votação dos deputados apoiados pela gestão municipal e defendeu que a campanha foi conduzida sem distribuição de benefícios aos eleitores. “80% dos deputados estaduais e federais da Bahia caíram a votação nesse ano de 2026 e eu fico feliz em saber e ver nas urnas que os nossos dois deputados foram contrário, aumentaram a sua votação […]. Nossa política foi uma política limpa, uma política que não deu combustível a ninguém, que não deu nada a ninguém.”

A vereadora Bruna Caldas agradeceu aos eleitores e convocou a população para o segundo turno. “Minha gratidão aqui a esse povo por ter apertado o 13 na urna e ver esse resultado brilhante […]. Peço ao povo de Elísio Medrado: segundo turno tenha responsabilidade e compromisso com seu voto em fazer o voto valer na urna dia 25.”

Gerolene Maia destacou a votação de Ricardo Maia e relatou que o deputado federal Jorge Solla se comprometeu a ajudar na estruturação do hospital municipal. “Dias antes das eleições, conversando com o Ricardo, eu disse a ele: ‘Olha, primo, eu tive um sonho, eu vendo os números: 147.000 votos’ […]. Ele teve 147.900 […]. Ele [Jorge Sola] tem uma promessa muito linda com a gente que quando tiver terminado o hospital ele vai ajudar a mobiliar aquele hospital […]. Peço que no dia 25 de outubro, terá o segundo turno para presidente, que olhe com carinho ao chegar à urna.”

O vereador Mundinho agradeceu aos eleitores que vieram de outras cidades para apoiar o grupo. “Quero aqui agradecer também a vocês de outra cidade, Salvador, dar esse voto de confiança, esse voto ao Time do Trabalho […]. A gente não deu gasolina, não comprou ninguém […], a gente trabalha os 4 anos sempre juntos.”

Já Talisca destacou a importância de o município contar com um deputado estadual ligado à região. “Tenho orgulho de ter um deputado filho da terra. Nós, elísio-medradenses, devemos ter orgulho de ter, porque muitas cidades maiores que a nossa não têm o privilégio de ter […]. Quero agradecer a Rogério Andrade, a Ricardo Maia pelos investimentos aqui.”

Oposição relata dificuldades e mantém apoio a Bolsonaro

A vereadora Liu de Hélio apresentou os resultados dos candidatos apoiados por ela e relatou dificuldades financeiras durante os 45 dias de campanha. Ela citou as votações para Tiancle Araújo, Duda Sanches e ACM Neto. “Eu sendo a única vereadora de oposição, sozinha, sem dinheiro, estava eu — que tenho algumas testemunhas aqui — que nem dinheiro para botar gasolina eu tinha”, declarou.

O prefeito Linsmar Moura, por sua vez, defendeu a ampliação da votação de Lula no município, estabelecendo como meta alcançar entre 75% e 80% dos votos válidos. “No primeiro turno aqui em Elísio Medrado o nosso presidente Lula teve 3.821 votos, 66% dos votos válidos […]. Nesse segundo turno a gente vai para cima […], vamos chegar aí a 75%, 80%.”

O gestor também citou investimentos em infraestrutura e habitação, incluindo 20 casas na Chapadinha e outras 49 em construção na zona rural. Ao comentar a votação em Varzedo, parabenizou a liderança política Luizinho de Manoel de Avelino pelo apoio a Rogério Andrade e Ricardo Maia.

O vice-prefeito Bune agradeceu à população pela votação de Jorge Solla. “Agradecer o povo de Elísio Medrado que confia, confiou e me ajudou e ajudou nosso grupo do PT a eleger o Jorge Solla. A gente sabe que fazer uma política sem gastar […], ter 536 votos não é fácil […]. Vamos agora votar no segundo turno para presidente.”

Solução para falta de água

A falta de abastecimento de água foi um dos principais problemas apresentados durante a sessão. Liu relatou que sua residência estava há dez dias sem fornecimento regular e afirmou que moradores de Tabuleiro dos Crentes enfrentavam a situação havia mais de 15 dias.

A vereadora pediu providências aos responsáveis pela Embasa e propôs a formação de uma comissão de vereadores para buscar uma solução junto à empresa.

Gel da Saúde reconheceu que ainda existem localidades com dificuldades no abastecimento, mas destacou a ampliação da rede de água encanada na zona rural e garantiu apoio à cobrança de providências à Embasa.

Assista:

Prefeitura de Amargosa implanta adicional de periculosidade para Agentes de Trânsito

A Prefeitura de Amargosa oficializou, nesta terça-feira (6), mais uma medida de valorização dos servidores municipais. Na presença dos Agentes de Trânsito, o prefeito Getúlio Sampaio assinou a lei que institui o Adicional de Periculosidade de 30% para a categoria, reconhecendo os riscos enfrentados diariamente pelos profissionais nas vias públicas.

O benefício também terá reflexos no 13º salário e no terço constitucional de férias, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027. “É uma forma concreta de reconhecer e valorizar profissionais que estão todos os dias nas ruas, cuidando da organização do trânsito e da segurança da população. É um direito que chega com planejamento e responsabilidade”, destacou o prefeito Getúlio Sampaio.

A medida representa uma conquista importante para a categoria, que atua diretamente na organização do trânsito, na orientação de condutores e pedestres e em diferentes situações que exigem atenção constante e exposição a riscos no dia a dia.

A nova legislação estabelece ainda critérios para a concessão do benefício, garantindo regras claras para sua aplicação e reforçando o compromisso da gestão municipal com melhores condições para o exercício da função.

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