A cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, teve uma manhã trágica, nesta quarta-feira (11), quando duas pessoas morreram por motivos diferentes.
Uma mulher, de prenome Lúcia, perdeu a vida na Rua Manoel João da Rocha. De acordo com as primeiras informações, ela estava limpando o eletrodoméstico quando sofreu uma descarga elétrica.
O SAMU foi acionado, mas quando a equipe chegou ao local a mulher já estava sem sinais vitais.
Aterro sanitário
Em outro acidente fatal, o gari Antônio de Jesus Calhau, 51 anos, morreu atropelado enquanto trabalhava. Ele estava no aterro sanitário de Mutuípe, quando caiu da escada de uma caçamba que transporta lixo. A cabeça do profissional foi esmagada por um dos pneus do veículo.
Os corpos das duas vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica, em Santo Antônio de Jesus.
Com 153,4 milhões de usuários e sucessivos recordes de transações diárias, o Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), receberá um prêmio de inovação financeira. O Council of the Americas (COA) entregará o prêmio Bravo Beacon of Innovation ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, no próximo dia 20 em Miami, nos Estados Unidos.
Organização internacional que representa diversos setores, como instituições financeiras, serviços de consultoria, consumo, setor manufatureiro, transporte, mídia, tecnologia, minas e energia, o COA premia iniciativas de excelência e de liderança nos negócios e na política no mundo ocidental.
Em nota, a entidade norte-americana destacou que o Pix foi uma iniciativa pioneira que se tornou um modelo de sucesso de inclusão financeira e de bancarização. O COA destacou que outros Bancos Centrais estão procurando reproduzir, em seus países, o sistema de transferências instantâneas que funciona 24 horas por dia.
“Desde o seu lançamento, há menos de três anos, o Pix tem tido um tremendo sucesso, sendo agora usado por mais de 700 instituições financeiras e por 80% dos brasileiros adultos, promovendo inclusão financeira no Brasil sem precedentes”, considerou o COA, na descrição dos motivos da premiação ao Pix.
Segundo a entidade, o Pix tem transformado os serviços financeiros no Brasil, ao liderar os pagamentos no varejo e reduzir os desafios e os custos associados à transferência de dinheiro.
O Banco Central destacou outros prêmios recebidos por causa do Pix. No 1º Congresso IBGP de Inovação Pública com foco no Cidadão, BC foi considerado o órgão mais inovador do Brasil em 2023 e também ficou em primeiro lugar na categoria Ministério e Órgãos Federais.
Com 650,7 milhões de chaves registradas por 153,4 milhões de usuários, o Pix bateu um novo recorde de volume de transações realizadas em apenas um dia. Segundo informações do BC, apenas na última sexta-feira (6), foram registradas 163 milhões de transações, superando a marca de 160 milhões em 24 horas pela primeira vez.
O recorde anterior havia sido registrado em 6 de setembro, com 152,7 milhões de transações. Em agosto, conforme os dados mais recentes do BC, o sistema superou a marca de R$ 1,53 trilhão movimentados por mês.
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário da Casa.
O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou novo substitutivo com alterações no texto anterior. Apesar das mudanças, o projeto manteve a proibição expressa de casamento entre pessoas do mesmo sexo, alterando o Código Civil.
No parecer, o texto do projeto “estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento, à união estável e à entidade familiar”.
Em 2011, o casamento homoafetivo foi considerado constitucional e regulamentado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, a Corte reconheceu que o Artigo 5º da Constituição, ao definir que todos são iguais perante a lei “sem distinção de qualquer natureza”, garante o direito ao casamento para casais do mesmo sexo.
O parecer do deputado Pastor Eurico, por sua vez, defende que o casamento homoafetivo não deve ter o mesmo status jurídico do casamento entre homem e mulher, porque a relação entre pessoas do mesmo sexo “não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”.
O argumento do deputado Pastor Eurico é o de que, por não procriarem, “as relações homossexuais não proporcionam o ganho social” e, por isso, não podem contribuir “para a substituição geracional”.
O parlamentar ainda cita o Artigo 266 da Constituição, que define que a união estável é reconhecida entre homem e mulher.
O projeto foi duramente criticado por parte dos parlamentares que, em protesto, chegaram a abandonar a sessão em determinado momento. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) lamentou que o projeto retire direitos da população LGBTI+.
“Estamos falando de 80 mil famílias que se casaram, de milhares de pessoas que têm direito a essa relação, que querem receber todos os auxílios, querem receber sua previdência e todos os direitos civis. Um casal não pode usar o plano de saúde do outro. Que país é esse que estamos construindo?”, questionou.
No parecer substitutivo o deputado acrescentou que “a interpretação de casamento e união estável e de seus requisitos neste código são de interpretação estrita, não sendo admitidas extensões analógicas”.
Além de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o texto aprovado inclui no Código Civil que a legislação não pode interferir “nos critérios e requisitos do casamento religioso, definição esta que compete a cada entidade religiosa, sendo vedado qualquer constrangimento a Ministro de Confissão religiosa, bem como qualquer violação às normas de seus Templos”.
O relator chegou a introduzir uma novidade em seu parecer ao incluir no texto a proposta de um novo capítulo no Código Civil intitulado “Da Sociedade de Vida em Comum”, mas voltou atrás e retirou esse trecho.
Os artigos sugeridos regulamentavam os contratos para repartição patrimonial e de bens de pessoas que mantém “relação de mútua convivência e mútua dependência em qualquer situação diversa daquelas constantes do Artigo 226 da Constituição Federal, distinguindo-se dos institutos do casamento”.
Inicialmente, o deputado Pastor Eurico argumentou que os novos incisos buscaram atender as demandas dos deputados contrários à matéria ao permitir que casais do mesmo sexo estabeleçam, por contrato, as regras sobre seus direitos patrimoniais. Porém, o tema gerou desconforto entre os deputados favoráveis ao projeto inicial. Com isso, a sessão foi suspensa por 30 minutos e o trecho do capítulo “Da Sociedade de Vida em Comum” foi suprimido do relatório final.
Para a deputada Laura Carneiro, a mudança ocorreu porque a comissão percebeu que os novos incisos permitiriam a formalização do configurações de relações amorosas com mais de duas pessoas, chamada de poliamor. “Depois que leram repararam que se manifestava o poliamor. Era possível o poliamor no substitutivo de hoje [terça-feira] de manhã. Uma hora depois vem novo substitutivo”, destacou.
Em visita à empresa Deej, que pertence à holding China Resources, o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, deu um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar do município. Ele assinou, junto com o vice-presidente da indústria chinesa, Wang Yantao, um protocolo de intenções para suporte técnico aos agricultores familiares de Amargosa.
O documento assinado envolve pesquisa e transferência de tecnologia para melhoramento genético do rebanho, permitindo a ampliação da produção e, consequentemente, o aumento do volume de negócios realizado com a holding.
“Este compromisso assumido aqui na China vai se refletir de forma extremamente positiva na economia de Amargosa. Vamos ter um rebanho forte e gerar mais renda para nossos agricultores”, afirmou Júlio Pinheiro que foi o organizador desta missão comercial que levou prefeitos baianos à China para estreitar relações e buscar novos negócios nas áreas de educação, tecnologia, alimentos e agronegócios.
Júlio Pinheiro, que também é vice-presidente da UPB, segue na China até o dia 16 de outubro e deve trazer na bagagem outras conquistas para Amargosa. Ele está acompanhado pelo deputado federal Jorge Solla; pelo presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho; pelo prefeito de Nova Itarana, Danilo Italiano; e pela coordenadora de Cooperação Internacional do Governo do Estado, Caúra Damasceno.
Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (PP), prefeito de São Félix do Coribe, foi preso durante uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (10), na cidade do Oeste baiano. Batizada de Palácio do Poder, a operação foi iniciada para cumprir mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre irregularidades em licitação, mas a prisão de Jutai aconteceu em flagrante.
Segundo divulgado pela TV Bahia, a prisão ocorreu após os policiais encontrarem armamento de uso restrito e drogas na casa do político. O CORREIO tentou entrar em contato com a prefeitura da cidade, mas não obteve retorno.
A Operação Palácio do Saber investiga irregularidades em licitações com objetos que chegam a R$ 15 milhões. Além de São Félix do Coribe, sessenta e três oficiais cumpriram 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras.
As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo fato de Jutai Ribeiro ter foro privilegiado. Também são investigados os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.
Em abril do ano passado, o prefeito foi denunciado por irregularidades na contratação de serviços médicos para o enfrentamento da pandemia. Após a denúncia ser acatada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), foi aplicada multa de R$3 mil.
Uma colisão entre uma moto e um carro deixou uma pessoa morta, na tarde desta terça-feira (10), na BR-420, em Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá.
A vítima fatal foi o motociclista Moisés Lima Alves, de 55 anos, servidor do Instituto Federal Baiano de Santa Inês.
Segundo o Mídia Bahia, Moisés se chocou no fundo de um Fiat Strada que estava parado na pista por conta de um pneu furado.
Com o impacto, o corpo de Moisés foi arremessado em cima do veículo. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionada, porém a vítima faleceu no local.
Um acidente envolvendo uma carreta e um Fiat Toro aconteceu na manhã desta terça-feira (10), na BR-101, próximo ao posto Acácia, em Santo Antônio de Jesus.
De acordo com testemunhas, a caminhonete viajava no sentido Salvador, quando atravessou a pista para entrar no posto e foi atingida pelo caminhão, que trafegava no sentido contrário.
O impacto da colisão foi tão forte que a carreta acabou tombando e a caminhonete ficou bsatante destruída. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados.
O prefeito de Amargosa e vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Júlio Pinheiro (PT), está em viagem à China até a próxima segunda-feira (16). O objetivo da missão ao país da Ásia Oriental é estreitar relações, fazer intercâmbio e novos negócios nas áreas de educação, tecnologia, alimentos e agronegócios.
Na agenda, Pinheiro e sua comitiva vai ter encontro com representantes da Universidade de Xangai e reuniões com as empresas Deej World (alimentos), Dahua Technology e CCCC China Communications Construction Co., Ltd. CCCC).
Fazem parte da comitiva baiana, liderada por Pinheiro, o deputado federal Jorge Solla, os prefeitos Quinho (Belo Campo e presidente da UPB) e Danilo Italiano (Nova Itarana), e a representante do Governo do Estado da Bahia, Caúra Damasceno, coordenadora de Cooperação Internacional.
O foco do grupo de autoridades, de acordo com o prefeito de Amargosa, é ampliar o conhecimento em inovação e gestão pública, na visita à Universidade de Xangai, além de firmar acordos de intenção de novos investimentos com as empresas dos segmentos de alimentos, agronegócio e tecnologia. “Esta viagem será muito importante para o município, para Bahia e o Brasil, que vem estreitando relações com a China. Vamos trazer novos negócios para desenvolver a economia, gerar empregos e ampliar nossos conhecimentos em melhoramento genético e expandir a operação do frigorífico da região”, declara.
A Smart City Expo Shangai também está no roteiro da viagem do prefeito de Amargosa, cidade que recebeu pela segunda vez o Selo Connected Smart Cities, na 9ª edição do Connected Smart Cities & Mobility. Na Bahia, apenas Salvador e Amargosa receberam o selo. Pinheiro comenta que “o selo é o reconhecimento nacional de que a cidade tem promovido ações para criar um ecossistema de inovação, facilitando a vida do cidadão e trazendo modernidade à gestão pública. Na visita a exposição em Xangai, vamos ter novos insights para continuarmos inovando”.
A viagem à China inclui ainda visita à Ponte Donghai (Ponte do Mar Oriental), que liga o novo porto da cidade de Xangai, Luchaogang, às ilhas Yangshan, onde está em construção o gigantesco porto de águas profundas, Porto Yangshan (Porto Xangai). E além de conhecerem o Porto de Xangai, o mais ativo do mundo em toneladas transportadas, vão visitar a Ilha de Xiaoyangshan.
Profissionais da educação de São Miguel das Matas resolveram manter a paralisação nesta terça-feira (10), por falta de pagamento de parte dos servidores.
A informação foi confirmada ao Criativa Online pela coordenadora da APLB local, Maria Helena.
Na manhã desta segunda-feira (9), um grupo formado por profissionais de serviços gerais, professores, coordenadores pedagógicos e diretores, percorreu as ruas do Centro da cidade, reivindicando o pagamento.
De acordo com Maria Helena, os presentes deliberaram por manter a paralisação até que o pagamento seja realizado. Ela ainda lembrou que diversas tentativas de diálogo com o prefeito foram realizadas sem sucesso.
A Lei do Fundeb determina que 30% dos recursos sejam destinados para manutenção e desenvolvimento da Educação. Já os 70% restantes dos recursos devem ser destinados exclusivamente ao pagamento dos profissionais em Educação.
