A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (19), uma Portaria que considera os dias 28 de fevereiro (segunda de carnaval), 1° (terça) e 2 (quarta) de março como letivos no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022.
A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, entre os dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022.
Rômulo Galvão
O Colégio Estadual Democrático Professor Rômulo Galvão, em Elísio Medrado, também obedecerá à Portaria publicada neste sábado e manterá as aulas remotas, através da internet, nos dias de carnaval, inclusive na terça-feira (1º), que seria feriado.
O ensino remoto na unidade escolar tem previsão de ser substituído pelo presencial no dia 3 de março, adequando-se ao calendário municipal, quando há previsão para início da circulação dos transportes escolares.
O ex-estudante e cientista social Danilo Santana, 24, do Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Santa Teresinha, ajudou a realizar o sonho de sua mãe, Djanira Santana, 49, de voltar a estudar. Após 29 anos fora da escola para criar os seus três filhos, dona Djanira retornou para a mesma unidade de ensino onde o seu filho estudou e ela trabalhou como merendeira para, finalmente, concluir o Ensino Médio.
Na quinta-feira (17), o seu primeiro dia de aula marcou para sempre a vida da merendeira que, atualmente, trabalha, na mesma função, em um centro de Atendimento Multidisciplinar para Pessoas com Necessidades Educativas Especiais. Com muita força de vontade, garra e sede de conhecimento, Djanira agora terá novas experiências de aprendizado, juntamente com a sua turma da etapa VI, que corresponde à 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Dona Djanira não esconde a felicidade em voltar para a escola e vivenciar a rotina de estudante. “Estou muito feliz, porque quando a gente tem um sonho voamos em direção a ele. É muito bom voltar para esta escola, fazer novos amigos e aprender com os professores. Sempre incentivei os meus filhos nos estudos e, hoje, todos estão formados. Tenho boas expectativas e espero obter novos conhecimentos. Vou estudar bastante para me formar e fazer uma universidade, pois também tenho esse sonho”, disse, emocionada.
Foto: Divulgação
Danilo contou como ajudou a mãe ao recuperar o seu histórico escolar. “Fui convidado pelo Núcleo Territorial de Educação Piemonte do Paraguaçu (NTE 14) para participar de um encontro de líderes estudantis, em Itaberaba. Chegando lá, conheci a equipe do núcleo e uma das pessoas era responsável pelo arquivo. Falei com ela sobre o sonho de minha mãe e a necessidade em encontrar o documento. A técnica pediu o nome completo da minha mãe e ficou de fazer uma busca no arquivo. Passados alguns dias, ela me retornou informando que havia encontrado o histórico”.
O jovem também disse que está muito contente em ter mediado a realização do sonho de sua mãe. “Ela sempre me incentivou a estudar e esteve presente em todas as etapas do meu processo educativo. É uma emoção muito grande retornar com ela à escola que fez parte de nossa vida em diversos momentos para realizar o seu desejo de estudar”.
Segundo a diretora do NTE 14, Valdeci Carvalho de Santana, o processo de resgate do histórico foi resultado de um processo de “Busca Ativa”. “O Governo da Bahia, através do programa Estado Solidário, contribuiu significativamente com as escolas no fortalecimento da Busca Ativa. Além disso, as escolas precisaram se ressignificar para atrair e manter nossos alunos na sala de aula. Dessa forma, identificam os alunos faltosos, entram em contato via telefone, buscam o apoio da comunidade escolar e local, em um processo de mobilização e sensibilização sobre a importância da escola para o projeto de vida”, salientou.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), enviou ao Rio de Janeiro 12 bombeiros militares especializados em salvamentos, soterramentos, enchentes e inundações, busca e resgate em estruturas colapsadas.
O grupo embarcou em aeronave da PMBA, neste sábado (19), no Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), para o município de Petrópolis, bastante danificado pela chuva, e dará todo o apoio possível aos bombeiros militares do Rio de Janeiro.
A equipe vai se deslocar num avião da Polícia Militar da Bahia e levará equipamentos operacionais específicos, entre eles uma câmera utilizada para atuação em áreas onde há escombros. Esse material é de última geração e tem microfone com alta sensibilidade e capacidade de gravação com infravermelho.
O CBMBA atuou, recentemente, nas fortes chuvas que atingiram diversos municípios de diferentes regiões da Bahia e possui vasta experiência nessas atividades de socorro.
Quase 100 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 18h de sexta-feira (18), 96,8 milhões de consultas foram registradas.
Desse total, 94,3 milhões de consultas foram feitas por pessoas físicas e 2,4 milhões, por pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 20,4 milhões resultaram em saldos a resgatar, dos quais 20,2 se referem a pessoas físicas e 249,5 mil a empresas.
A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.
Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou da criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.
O Ministério Público da Bahia abriu inquérito para apurar um possível superfaturamento em processos licitatórios para a reforma e manutenção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Cruz das Almas.
A atual gestão da prefeitura diz que foi quem detectou o problema, e após suspeita fez a denúncia no Ministério Público. Além disso, a gestão do prefeito Ednaldo Ribeiro diz que está abrindo um processo administrativo para apuração interna.
De acordo com o Ministério Público, forma detectados indícios de superfaturamento em pelo menos um pregão em 2020. O órgão diz que em um dos lotes de insumos, a prefeitura pagou R$ 4.703,54 por blocos cerâmicos, ou alvenarias de vedação, quando de acordo com análise técnica do MP, o valor de mercado seria de R$ 3.621, 01, o que representa um índice de sobrepreço de 29,90%.
Já no caso de um lote de concreto e argamassas, o MP identifica um índice de sobrepreço de quase 7.000%. Segundo o órgão, no contrato, o valor indicado é de R$ 23.460, quando de acordo com análise técnica este valor deveria ser de R$ 333.
Outro valor que chama atenção é o índice de sobrepreço em relação a um lote de tinta asfáltica impermeabilizante. O contrato da prefeitura aponta pagamento de R$ 5.337 para um insumo que de acordo com o MP deveria ser de R$ 173, 24, o que indica um sobrepreço de quase 3.000%.
O documento do MP aponta que houve um sobrepreço global de 62,20%. Além disso, foi constatado que a UPA não foi alvo de todas as intervenções previstas no termo de referência e projeto básico da licitação. A prefeitura diz ainda que a unidade vai precisar passar por uma reforma.
O Ministério Público diz ainda que a compra de alguns insumos é incompatível com o avanço físico da obra de reforma e ampliação da UPA. O MP ainda afirma que detectou insumos e serviços que não atendem às especificações técnicas previstas em edital ou as boas práticas da engenharia, como infiltrações e outras irregularidades.
Ex-prefeito nega irregularidades e diz que MP apontou economia
Em uma nota conjunta, assinada pelo ex-prefeito Orlando Peixoto Filho, o Orlandinho; pelo ex-procurador do município Vagner Reis Santana; pela ex-secretária de Saúde, Aline Pires Reis e pelo engenheiro responsável pela obra, Alex da Rocha Nunes, a gestão anterior nega as irregularidades.
Segundo a nota, “a obra foi iniciada, mas apenas a Upinha foi finalizada, ficando saldo contratual suficiente para a conclusão da reforma da UPA pela atual gestão”. O documento diz ainda que o relatório técnico do MP apontou questionamentos “apenas sobre quatro itens (…) de um único certame, do total de 232 itens das três licitações”.
Ainda de acordo com a nota, o valor do “suposto sobrepreço soma R$ 28.880,82″, valor que, segundo a antiga gestão, não comprometeu o valor total da obra, e “que será devidamente esclarecido pela equipe da gestão do ex-prefeito Orlandinho”.
A nota ainda cita que “o próprio MP reconhece na análise técnica que nos outros dois certames houve expressiva economia na comparação do valor total licitado com o valor da análise técnica do próprio MP”.
O comunicado ainda cita que “não se conhece nenhuma orientação do MP no sentido de impedir a continuidade da reforma pela atual gestão”.
Os cursos de ensino a distância (EAD) no Brasil receberam mais matrículas do que os presenciais, tanto na rede pública quanto na privada, em 2020. Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior 2020, divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC).
Esta é a primeira vez que o país registra maior ingresso de alunos nos cursos a distância em relação à modalidade presencial. Segundo o Inep, esse fenômeno havia sido constatado em 2019, apenas na rede privada. Dos mais de 3,7 milhões de ingressantes de 2020 (instituições públicas e privadas), mais de 2 milhões (53,4%) optaram por cursos a distância e 1,7 milhão (46,6%), pelos presenciais.
Nos últimos 10 anos, o número de matrículas em cursos presenciais diminuiu 13,9%, enquanto nos cursos EAD aumentou 428,2%. Em 2010, a participação percentual dos novos alunos em cursos superiores online em 2010 era de 17,4%; atualmente, alcança 53,4% dos estudantes.
Para o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, o resultado mostra a força da educação a distância, o investimento do setor em tecnologia e a melhor aceitação da sociedade a essa modalidade. “Com isso, nós ganhamos mais flexibilidade e mais alcance para educação superior”, disse.
Cenário
Em 2020, mais de 8,6 milhões de matrículas foram registradas pelo Censo da Educação Superior, das quais 1,2 milhão são de concluintes. Além disso, 3,7 milhões de estudantes ingressaram em um curso de graduação naquele ano. O levantamento constatou, ainda, que 323.376 professores atuaram no nível educacional em 2020.
A pesquisa apontou que existem 2.457 instituições de educação superior no Brasil, na data de referência do censo. Dessas, 2.153 (87,6%) são privadas e 304 (12,4%), públicas. As instituições privadas registraram 3,2 milhões de ingressantes, o que corresponde a 86% do total. No período entre 2010 e 2020, a rede privada cresceu 89,8% – índice bem superior aos 10,7% da rede pública.
A oferta de vagas no EAD em 2020 também foi superior, representando um aumento de 30% (13,5 milhões) em relação à 2019, enquanto os cursos presenciais em todo ensino superior avançaram 1,3%. Ao todo foram oferecidas 19,6 milhões de vagas, 18,7 milhões (95,6%) nas instituições privadas.
Uma nova escola para o ensino em tempo integral, sistema de abastecimento de água para a zona rural e convênio para recuperar estradas vicinais degradadas pelas chuvas estão entre as obras e ações anunciadas e entregues pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (18), em Nova Itarana.
Os anúncios foram realizados durante a passagem do governador pelo município do Vale do Jiquiriçá, que também sofreu com os efeitos das enchentes que ocorreram no final de 2021.
Enquanto visitava a atual sede do Colégio Estadual Luiz Viana Filho, o governador falou sobre o projeto da nova escola para os estudantes. “É uma escola que funciona, pelo menos, 7 horas por dia, oferecendo, além do ensino convencional, cursos profissionalizantes, oportunidades para a prática cultural e equipamentos adequados para a prática esportiva”.
Em breve, os quase 300 alunos do colégio terão uma nova sede. Além do bloco com oito salas de aula e espaços administrativos, serão construídos refeitório, auditório, laboratórios, quadra poliesportiva coberta com vestiários e campo society.
Além do novo colégio estadual, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) recebeu autorização para convênio com a prefeitura de Nova Itarana, visando a construção de uma escola municipal com 12 salas de aula.
O governador inaugurou o Sistema Integrado de Abastecimento de Água para atender os povoados de Capim Branco e Campestre. Cerca de 50 famílias serão beneficiadas pela obra realizada em convênio entre a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), e a prefeitura municipal.
Para a comunidade do distrito KM 100, que também pertence a Nova Itarana, o governador deu por entregue a nova praça municipal, construída por meio de convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a prefeitura. Cerca de R$ 600 mil de recursos estaduais foram investidos na obra. Além disso, autorizou convênio para pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas da localidade.
Ações para o campo
A agricultura familiar também esteve no foco das ações anunciadas. Priorizando a recuperação de estradas vicinais afetadas pelas fortes chuvas de dezembro do ano passado, Rui autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a firmar convênio com Nova Itarana para restaurar a trafegabilidade dessas vias e permitir o escoamento da produção agropecuária.
Saúde e segurança
Repetindo o que tem feito nas recentes visitas ao interior, o governador também autorizou em Nova Itarana a construção de uma nova delegacia territorial de Polícia Civil conjugada com unidade para a Polícia Militar. A obra será viabilizada em parceria entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Prefeitura.
Por último, Rui Costa anunciou convênio entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e a prefeitura municipal para aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde da Família Edezio Vaz Andrade.
O deputado estadual Adalberto Barreto, Dal, informou nesta sexta-feira (18) que enviou para o município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, R$ 500 mil em equipamentos e serviços de saúde.
De acordo com pré-candidato a deputado federal, são R$ 100 mil em kits UBS; R$ 200 mil para a atenção básica e outros R$ 200 mil para um aparelho de raio-x e sete autoclaves (equipamentos utilizados na esterilização).
Nas redes sociais, Dal comemorou a conquista, através de emenda parlamentar. “Graças ao nosso empenho e dedicação conseguimos mais 500 mil para serem investidos na saúde do município de Laje. Meu abraço ao querido povo de Laje, ao meu amigo prefeito Binho Mota e a minha vice-prefeita Eliene Batista, vocês sabem que podem contar comigo”.
O prefeito de Ipupiara, Ascir Leite (PP), declarou nesta sexta-feira (18) apoio ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) na corrida pelo governo do estado nas eleições deste ano. O pré-candidato a governador visita o município nesta sexta dentro do movimento Pela Bahia e se comprometeu com o prefeito para, caso seja eleito, fazer a estrada que liga Ipupiara a Barra do Mendes.
“Eu acredito no projeto de Neto, foi um dos melhores prefeitos do Brasil. Acredito na vitória de Neto, vim para somar e buscar convidar os meus colegas que ainda estão indecisos para que venham para o lado de cá, porque realmente é com homens sérios que fazemos as políticas públicas de verdade”, afirmou Leite.
A estrada até Barra do Mendes é uma reivindicação antiga da população local, uma vez que a cidade é considerada “fim de linha” na região. O prefeito também destacou a necessidade de trazer o governo para perto do município, o que hoje não acontece.
“Levei as minhas demandas a Neto, falando que hoje Ipupiara você só chega e não tem para onde voltar. O meu sonho, o sonho de Ipupiara, é de nós buscarmos a ligação com Barra do Mendes, que liga à cidade de Irecê. Levei essa demanda e ele analisou com muito carinho. Senti com muita seriedade que ele fará todos os esforços para que possamos fazer essa estrada”, disse o prefeito.
A agenda na região começou nesta quinta-feira (17), quando ACM Neto visitou as cidades de Barra, Buritirama e Mansidão. Nesta sexta, além de Ipupiara, ele foi também a Oliveira dos Brejinhos e Boquira.
