A Câmara Municipal de Elísio Medrado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei do Executivo que se tornou a Lei Municipal nº 011/2025. A nova legislação tem como objetivo principal a modernização e a completa reestruturação do quadro de pessoal da prefeitura, revogando a Lei nº 023/2009.
A proposta visa adequar a gestão pública municipal à realidade contemporânea e, sobretudo, às exigências constitucionais. A principal justificativa para a aprovação da nova lei é a necessidade de atualizar o modelo de gestão de pessoal, que estava defasado desde 2009.
Dentre outros aspectos, a iniciativa visa o fortalecimento da gestão de pessoal e a valorização do servidor, sendo considerada um pilar para uma administração mais moderna e eficiente.
A Lei nº 011/2025 abrange a reestruturação dos cargos efetivos, dos cargos em comissão (CC) e dos cargos em extinção. Embora promova uma reorganização de funções e remuneração, a Prefeitura Municipal de Elísio Medrado assegurou que a medida não representa aumento de despesa permanente. O foco é a reorganização estrutural e funcional, voltada ao aperfeiçoamento da máquina administrativa.
Os anexos da nova lei detalham a estrutura dos cargos em comissão e os níveis de remuneração estabelecidos para a nova organização do quadro.
Com a sanção do prefeito Linsmar Moura, a nova Lei passa a vigorar, marcando um avanço institucional nas políticas de gestão de pessoal do município.
Três homens foram presos pela Polícia Civil na quarta-feira (29), suspeitos de tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte) contra um homem de 25 anos. O crime ocorreu no dia 28 deste mês, na BR-101, próximo ao entroncamento do município de Laje.
Na ocasião, os criminosos roubaram uma motocicleta da vítima e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra ela.
🔍 Rápida ação policial
Apenas um dia após o registro da ocorrência, o Setor de Investigação (SI) da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), em apoio à Delegacia Territorial de Laje, conseguiu levantar informações cruciais que resultaram na prisão dos envolvidos e na recuperação do veículo roubado.
Inicialmente, dois homens, de 20 e 19 anos, foram localizados e presos pela Polícia Militar. Durante o interrogatório, a dupla confessou a participação no roubo e indicou o terceiro participante como o responsável pelos disparos e pela fuga com a motocicleta.
💥 Prisão do principal suspeito
Com base nas novas informações, as equipes da 4ª Coorpin intensificaram as buscas, deslocando-se para Jiquiriçá e, posteriormente, para o município vizinho de Mutuípe.
No bairro Cajazeiras, em Mutuípe, os policiais civis localizaram e prenderam o principal suspeito. Foi constatado que este indivíduo já possuía antecedentes criminais por tentativa de homicídio, ligado a conflitos entre grupos criminosos da região.
Os autos de prisão em flagrante dos três homens foram lavrados. Eles permanecem custodiados e à disposição da Justiça.
Mais uma etapa do projeto Casa Siga Bem foi realizada nesta quarta-feira (29/10), na BR-116, no município de Itatim.
A iniciativa, promovida por uma rede de postos em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras instituições, teve como foco a saúde e a segurança dos motoristas profissionais. O principal objetivo é fornecer orientações e cuidados essenciais para que os condutores possam trafegar com mais bem-estar e segurança nas rodovias brasileiras.
Serviços oferecidos aos motoristas
Os caminhoneiros que participaram da ação tiveram acesso a diversos atendimentos de saúde e serviços, incluindo:
Consultas e exames com profissionais de saúde.
Aferição de pressão arterial.
Testes de glicemia e de DSTs.
Conversas e orientações sobre direção segura.
Simulação de embriaguez por meio de óculos de realidade virtual.
⚠️ Dicas essenciais da PRF
A rotina de longas e, muitas vezes, solitárias viagens exige atenção máxima. A PRF reforça a importância de práticas simples, mas cruciais, para evitar acidentes causados pelo cansaço e pela falta de cuidado:
Respeitar a Jornada de Descanso: É fundamental evitar o excesso de horas ao volante para combater a fadiga, um dos maiores fatores de risco.
Alimentação e Hidratação: Manter uma dieta equilibrada e beber água regularmente são atitudes que ajudam a preservar a energia e a concentração.
Manutenção do Veículo: Realizar verificações regulares em pneus, freios, luzes e outros itens é crucial para prevenir falhas mecânicas.
Dizer Não ao “Rebite”: O uso de anfetaminas ou qualquer droga para se manter acordado é perigoso, ilegal e pode resultar em sinistros graves.
Próximas paradas
O projeto itinerante Casa Siga Bem continua suas atividades em Itatim nesta quinta-feira (30/10). Em seguida, a carreta segue viagem para levar seus atendimentos e informações para as cidades de Salvador e Feira de Santana. O projeto percorre o país com a missão de elevar a qualidade de vida e a segurança dos profissionais que enfrentam diariamente o desafio das estradas.
O município de Maracás recebeu mais um importante reforço para a área da saúde: uma ambulância 0 km, fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual Rogério Andrade, que será destinada ao atendimento da população local.
A entrega foi realizada ao lado do Governador Jerônimo Rodrigues e da Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, consolidando mais uma parceria entre o mandato do parlamentar e o Governo do Estado em prol do fortalecimento dos serviços públicos de saúde.
A nova ambulância foi solicitada pelo Ex-Vereador Alisson e pelos amigos Roberto e Murilo, em parceria com o Prefeito Nelson Portela, atendendo a uma demanda importante da cidade.
Durante o evento, o Deputado destacou que a conquista também carrega um forte significado emocional, por representar uma forma de homenagear a memória da Vereadora Suzy, figura querida e atuante da política de Maracás, que faleceu precocemente.
“Essa também foi a forma que encontrei de honrar a memória da Vereadora Suzy, que nos deixou tão cedo. Tenho certeza de que, se estivesse entre nós, estaria muito feliz com esse momento. Saudades, Suzy!”, declarou o parlamentar.
O Deputado reforçou ainda seu compromisso com o município e a continuidade do trabalho em favor da população: “Vamos seguir trabalhando por Maracás, principalmente pelos que mais precisam, como Suzy tanto fazia.”
A nova ambulância representa mais um passo na ampliação da rede de atendimento emergencial, garantindo mais agilidade, segurança e conforto no transporte de pacientes e fortalecendo o cuidado com a vida no interior da Bahia.
Três postos de combustíveis localizados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu foram flagrados fornecendo combustíveis em quantidades menores que as indicadas no visor das bombas. A identificação foi feita na segunda (27) pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), como parte da operação Combustível Legal. Reunindo órgãos das esferas estadual e federal, a operação atua regularmente em toda a Bahia, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.
Um dos postos, em Cruz das Almas, teve quatro bombas interditadas. As placas de CPU das bombas foram recolhidas e passarão por um processo de análise mais detalhada. Em outro posto, no mesmo município, três bombas foram lacradas por indícios da mesma fraude, e também teve as placas recolhidas.
Esse mesmo posto foi autuado pela Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP) por funcionar com bandeira de uma distribuidora, embora cadastrado como bandeira branca. O mesmo estabelecimento foi notificado ainda, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por utilizar três máquinas de cartão de crédito e débito sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode configurar prática de sonegação fiscal.
Já no município de Sapeaçu outro posto foi interditado e teve seis bombas lacradas pela mesma irregularidade constatada pelo Ibametro, ou seja, a venda de combustíveis em quantidades menores que as mostradas no visor, e as placas de CPU também foram recolhidas.
Outros órgãos
Também participam da ação a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que fiscaliza as questões ligadas à defesa do consumidor, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que coleta amostras de combustíveis para análise local e laboratorial, e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), responsável por dar suporte à força-tarefa por meio do policiamento ostensivo, garantindo a segurança dos envolvidos.
O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica.
Combate a irregularidades
O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, disse que, além de identificar e coibir irregularidades durante as ações de fiscalização, a Combustível Legal tem contribuído para aumentar a percepção de risco por parte de quem estiver envolvido em qualquer tipo de descumprimento das normas, promovendo a concorrência leal no mercado. Segundo ele, a cada mês são fiscalizados uma média 60 postos, com alvos em todas as regiões do estado.
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8 recebem nesta quarta-feira (29) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos.
O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de outubro, para beneficiários com NIS final 0.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões.
Gás do povo
Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.
Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.
O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (28), a autorização para a realização de oito novos concursos públicos que irão viabilizar o provimento de 890 vagas em 16 diferentes carreiras da administração pública estadual durante cerimônia em celebração ao Dia do Servidor Público, em Salvador. A medida irá possibilitar a renovação de quadros efetivos essenciais para o funcionamento da máquina pública em áreas do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Obras Públicas, Fisco, Regulação, Políticas Públicas e Gestão Governamental, Procuradoria e Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais.
“Eu prometi que no dia do servidor público nós anunciaríamos um conjunto de concursos. Nós teremos concursos para áreas estratégicas da administração pública em setores jurídicos e técnicos, como para o Meio Ambiente, por exemplo, e semana que vem, no máximo, eu farei outro pacote de ações para segurança pública, e é possível que lá também a gente possa anunciar concursos para a área”, afirmou o governador.
Com previsão de contratações a partir de janeiro de 2027, os novos concursos visam, principalmente, a recomposição de carreiras típicas do Estado, como Auditor Fiscal e Procurador, cujas atribuições não podem ser exercidas por trabalhadores terceirizados ou servidores contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Além disso, a iniciativa atende a demandas específicas de órgãos que não passaram por renovação em seus quadros de efetivos ao longo dos últimos anos.
Vagas – A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) terá 100 oportunidades para o cargo de Auditor Fiscal e outras 100 para o cargo de Agente de Tributos. Para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o planejamento é de um concurso com 135 vagas, contemplando os cargos de procurador (20), assistente (50) e analista de procuradoria (65).
Um total de 110 técnicos e especialistas em Meio Ambiente e Recursos Hídricos serão selecionados por meio de certame para atuação na Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Outras 120 vagas para os cargos de Especialista e Técnico em Obras Públicas estão sendo criadas para atuação nas secretarias da Administração, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) conta com a oferta de 160 vagas para Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária.
Em paralelo, serão abertos concursos para os cargos de Especialista e Técnico em Regulação (40 vagas), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (50) e Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais (35). Os selecionados serão absorvidos pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) e pelas secretarias da Administração (Saeb) e Planejamento (Seplan) e irão recompor os quadros de servidores efetivos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
Desde que a criação da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, em 23 de maio de 2025, o município de Jaguaripe entrou em uma nova fase. O esporte e o lazer, antes vistos apenas como diversão de fim de semana, consolidaram-se como uma política pública essencial, promovendo saúde, integração e abrindo portas para novos talentos em todas as comunidades.
À frente da nova pasta, o secretário Méres Cláudio tem coordenado uma série de iniciativas que demonstram a prioridade da gestão municipal em utilizar o esporte como ferramenta de transformação social e qualidade de vida.
A atuação da Secretaria tem sido abrangente, alcançando, povoados, distritos e a Sede. O calendário esportivo ganhou reforço com amistosos avaliativos, torneios de dominó, campeonatos de vela, regatas e o apoio a torneios beneficentes, aproximando gerações e fomentando a prática esportiva.
Em breve, uma grande novidade reforçará o compromisso com a base: a implantação do Projeto Esporte por Toda Parte. Esta ação pioneira oferecerá oficinas gratuitas de futsal, futebol e capoeira, com o objetivo de garantir que crianças, jovens e adultos de Jaguaripe tenham acesso ao esporte, promovendo inclusão, desenvolvimento de habilidades e mais qualidade de vida.
Fortalecimento do esporte feminino
A gestão tem dedicado atenção especial ao esporte feminino, apoiando atletas e equipes locais no desenvolvimento da categoria e incentivando a participação em competições intermunicipais, valorizando o protagonismo das mulheres.
Jogos da Amizade
Pela primeira vez, Jaguaripe sediou os Jogos da Amizade, um evento que reuniu 16 cidades, durante dois dias. Além da integração regional, o torneio movimentou o comércio local, gerando renda e fomentando o turismo, com a ocupação de pousadas e restaurantes.
Regatas e vela: tradição resgatada
As tradicionais regatas do município foram valorizadas com a melhoria das premiações. A SEL também resgatou os campeonatos de vela, fortalecendo a cultura náutica e mantendo viva essa tradição local.
Corridas no calendário
As corridas surgiram como uma grande novidade, nunca realizadas antes. A Corrida da Emancipação e a Corrida da Independência já foram incorporadas ao calendário esportivo, promovendo saúde, superação e integração entre moradores de todas as idades.
Revelação de talentos
Com foco na base, foram realizados amistosos avaliativos (como o confronto com o Vitória) e peneiras (como a de Cações, que selecionou quatro adolescentes), oferecendo oportunidades reais para jovens atletas mostrarem seu potencial.
Taça Jaguaripe de Futebol
A Taça Jaguaripe de futebol, que segue até 14 de dezembro, reúne 16 equipes, fortalecendo a identidade esportiva do município, movimentando a economia local e reforçando o espírito de união.
A “Cidade dos Dinossauros”, Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, completou neste domingo (26), 101 anos de emancipação política. Para celebrar a data histórica, o Governo do Estado entregou diversos equipamentos contemplando as áreas da educação, saúde, desenvolvimento rural, habitação e esporte, com mais de R$ 11 milhões de recursos aplicados.
“Estamos entregando obras que melhoram a vida das pessoas — escolas modernas, espaços esportivos, moradias, saúde e infraestrutura — e também autorizando novos investimentos para continuar esse ciclo de desenvolvimento. Cada obra é fruto do compromisso do Governo do Estado em garantir dignidade, oportunidades e futuro para o povo de Santa Inês”, garantiu o governador.
Além das réplicas de dinossauros em tamanho real espalhadas por ruas e praças da cidade, desenhos criativos em grafite dos répteis, agora compõem também os muros do Colégio Estadual de Tempo Integral de Santa Inês, reformado e modernizado com biblioteca, teatro, refeitório, laboratórios, quadra poliesportiva coberta e sala de vivências e de música. A estrutura contou com mais de R$ 4,5 milhões de investimentos para atender 368 estudantes do ensino médio regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissionalizante.
Um espaço que, na opinião da estudante Lorena de Souza Dias, 17 anos, aluna do 1º ano do Ensino Técnico em Agroindústria, é motivo de orgulho e motivação. “Temos agora uma estrutura maravilhosa. Esse investimento foi incrível, principalmente em relação a novos aprendizados, que vai acrescentar muito ao nosso futuro e vamos levar para o resto da vida”, disse.
A secretária da Educação, Rowenna Brito, pontuou que todas as salas são climatizadas. “O que estamos entregando é uma estrutura para fazer mais ciência, mais inovação, potencializando o que há de melhor aqui em Santa Inês. Tudo isso construído em um regime forte de colaboração com todo o time escolar”, afirmou.
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Esporte e lazer
O Ginásio Raimundo Coelho de Souza, mais conhecido como “Arena Santa Inês” tem mudado a vida de centenas de jovens do município, como a do pequeno Davi Luís Sales, 11, que treina no time municipal, na posição de goleiro. “Gostei muito desse piso. É muito bom jogar aqui”.
O tio, Leandro Santos Sales, auxiliar de serviços gerais, faz questão de acompanhar Davi Luís nos finais de semana. Para ele, a iniciativa representa o futuro. “O esporte tira os jovens das drogas, das ruas. Esse ginásio está fazendo toda a diferença aqui”, pontuou.
A arena, contou com investimento de quase R$ 500 mil do Governo do Estado, e ganhou piso esportivo intertravado, revestimento nos banheiros e vestiários, iluminação em LED e pintura.
Outro importante equipamento entregue pela gestão estadual foi a Areninha Society Os Quiricas, no bairro Francisco Leal Sales, construída com quase R$ 1 milhão de recursos estaduais. O equipamento ganhou alambrado e rede de proteção, implantação de grama sintética, iluminação em LED e pavimentação.
A Praça na Avenida Marechal Deodoro também ganhou parque infantil e sistema de iluminação, se destacando como mais uma opção de lazer para a população local.
Moradia e dignidade
A trabalhadora doméstica e moradora da casa 08, do Loteamento Nova Santa Inês, Nilma Lúcia Almeida, de 53 anos, não conseguia esconder a emoção ao receber as chaves de uma casa novinha do Programa Minha Casa Minha Vida, fruto de parceria entre o Governo Federal, Estado e Município. A residência faz parte de um conjunto de 56 unidades habitacionais, entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, com recursos de R$4,6 milhões. Habitações que simbolizam mais dignidade e qualidade de vida para a população de Santa Inês. “Eu e meu marido estamos felizes demais por essa conquista. Um sonho realizado”, afirmou.
Demais entregas
Para a saúde, o governador inaugurou a Unidade de Saúde da Família Carlos Cajazeiras (USF), na sede, equipada com sala de curativo, acompanhamento de gestante e bebê, exames, consultas odontológicas, medicamentos, etc; além de uma ambulância, também foram entregues kits Unidade Básica de Saúde (UBS) e odontológico.
Na área de desenvolvimento rural, o Assentamento Marisa Lula da Silva foi contemplado com um trator, implementos agrícolas e 30 caixas d’água de mil litros, por meio da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Pacote de autorizações
Um pacote com dez autorizações foram assinadas por Jerônimo Rodrigues durante a sua passagem pela cidade: a cessão de um veículo administrativo e outro para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), uma reveladora Raio-X, um kit UBS para a Nova UBS Odorico Marchi, pavimentação nas ruas da sede, revitalização e urbanização da Rua Lafaiete Coutinho, projeto para a implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de Bera Mira, construção da Casa de Tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na sede, e estudo do projeto de requalificação, modernização e ampliação do Hospital Municipal.
Obras visitadas
Durante agenda na cidade, o governador visitou o Centro de Esportes Aquáticos de Santa Inês, o Centro de Cultura, a Cozinha Comunitária Maria de Lourdes Costa dos Santos, especializada em panificação e a Casa do Mel de Santa Inês, na sede. A unidade, que recebeu equipamentos da SDR, através da CAR, beneficia 23 membros da Associação de Apicultores de Santa Inês, incentivando a produção e comercialização dos produtos na alimentação escolar e hospitalar do município.
Restam oito seleções na disputa da maior competição de futebol não profissional do mundo. O Intermunicipal Ednaldo Rodrigues 2025 chegou às quartas de final.
Coaraci, Simões Filho, Castro Alves, Uruçuca, Santo Amaro, Tucano, Cachoeira e Santo Antônio de Jesus seguem vivas na luta pelo cobiçado título. Elas garantiram as vagas neste domingo (26), na rodada de volta das oitavas de final.
Agora, as equipes se preparam para mais duas decisões. Os confrontos seguem a classificação geral, com 1ª x 8ª, 2ª x 7ª, 3ª x 6ª e 4ª x 5ª.
Com isso, os duelos foram definidos com Coaraci x Santo Antônio de Jesus, Simões Filho x Cachoeira, Castro Alves x Tucano e Uruçuca x Santo Amaro.
As partidas de ida acontecerão no próximo domingo (2). Já as de volta, quando serão conhecidas as semifinalistas, serão realizadas no dia 9 de novembro.
Confira abaixo os resultados da rodada de volta das oitavas de final:
Coaraci 4 x 0 Pojuca Simões Filho 6 x 0 Santo Estevão Castro Alves 1 x 0 Ipiaú Uruçuca 1 x 0 Buerarema Santo Amaro 2 x 0 Serra Preta Serrinha 1 x 0 Santo Antônio de Jesus Cabaceiras do Paraguaçu 1 x 2 Cachoeira Itaberaba 0 x 2 Tucano
