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Polícia Federal faz busca e apreensão nas agências do INSS de SAJ e Amargosa; advogada e servidor são investigados

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e da Previdência, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a operação Marco Reverso, que visa desarticular esquema de fraudes na Previdência Social, protagonizadas por um servidor público federal nas agências da Previdência Social de Mutuípe e Amargosa, possivelmente em parceria com uma advogada atuante na área previdenciária.

Conforme apurado, pelo menos desde 2016 o servidor público vem realizando concessões de benefícios, mediante inserções de períodos de atividades, urbana e ou rural, suspeitos de serem fictícios, nos sistemas informatizados da Previdência Social, bem como realizando agendamentos e antecipações de atendimentos em desacordo com as normas da Autarquia Previdenciária.

As investigações apontam que o servidor do INSS realizava os atendimentos em detrimento do sistema de agendamento do INSS, burlando a impessoalidade e atuando indevidamente nos processos. As concessões ocorriam principalmente em reabertura de processos administrativos de benefícios indeferidos anteriormente, mediante a inserção de dados fictícios. Dessa forma, os benefícios, ao serem deferidos, geravam pagamentos retroativos em valores altos, em parcela única, com grande prejuízo à Autarquia Federal.

A suspeita é de que a concessão indevida dos processos beneficiava especialmente os clientes de uma advogada com atuação na área previdenciária na região de Santo Antônio de Jesus, Mutuípe e Amargosa. Os valores decorrentes dos citados pagamentos indevidos eram, em sua maioria, transferidos pelos segurados à citada advogada.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Santo Antônio de Jesus, e dois em Amargosa, expedidos pela Justiça Federal, em Jequié, que decretou também o afastamento das funções públicas do servidor do INSS.

O prejuízo estimado aos cofres púbicos até o momento supera os R$ 3 milhões, relativos a 47 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.

Os envolvidos podem responder por diversos crimes, dentre eles, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistema informatizado.

Com informações do Blog do Valente

Enxandrista é suspenso por seis meses por comentários favoráveis à Rússia

O grão-mestre russo de xadrez Sergey Karjakin foi proibido de competir por seis meses por conta de seu apoio à invasão russa da Ucrânia, anunciou a Federação Internacional de Xadrez (Fide) nesta segunda-feira (21).

Karjakin, de 32 anos, que desafiou o norueguês Magnus Carlsen pelo título mundial em 2016, defendeu as ações de seu país nas redes sociais nas últimas semanas, recebendo críticas intensas do mundo do xadrez.

“Sergey Karjakin foi considerado culpado de romper com o artigo 2.2.10 do Código de Ética da Fide, e está sancionado a uma proibição de seis meses de participar como jogador em qualquer competição certificada pela Fide. A medida entra em vigor a partir da data desta decisão, 21 de março de 2022”, afirmou a entidade em nota. “As declarações de Sergey Karjakin sobre o atual conflito na Ucrânia levaram a uma série de reações nas redes sociais e em outros lugares, de caráter principalmente negativo em relação às opiniões declaradas”.

Karjakin, que nasceu na Crimeia e representou a Ucrânia até 2009, disse: “Uma decisão esperada, porém não menos vergonhosa da Fide: Todas as seleções de esportes foram pisoteadas, o princípio básico de que o esporte está fora da política foi pisoteado”.

A proibição coloca a participação de Karjakin no Torneio de Candidatos, que começa no dia 16 de junho, em dúvida. Ele pode apelar contra a decisão em 21 dias.

Senado pode aumentar pena para mega roubos em agências bancárias

O senador Carlos Viana (MDB-MG) apresentou um projeto para tipificar mega roubos a bancos como ato de terrorismo, com pena de 12 a 30 anos de prisão, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.

Para ele, as quadrilhas que usam a tática de domínio das cidades, fechando municípios e fazendo pessoas reféns, praticam terrorismo.

O projeto que trata do “novo cangaço” ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado.

Vacinação de crianças contra sarampo e influenza começa em 4 de abril

A partir do dia 4 de abril começa a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022. Segundo o Ministério da Saúde, este ano, a mobilização ocorrerá junto com a Campanha de Vacinação contra a Influenza, que começa no mesmo dia. A campanha será voltada para 12,9 milhões de crianças entre seis meses e menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além de trabalhadores da saúde que serão convocados para atualizar a situação vacinal.

“A meta é vacinar, no mínimo, 95% (12,3 milhões) dessas crianças de forma indiscriminada, independentemente da situação vacinal. Para os trabalhadores da saúde, não haverá meta de cobertura vacinal. O intuito é atualizar as doses que ainda estejam atrasadas, além de proteger esse público contra a doença, considerando o risco diante da maior exposição nos serviços de saúde”, explicou o Ministério da Saúde em nota.

Nesta estratégia, as duas vacinas – tríplice viral e influenza – serão ofertadas para administração no mesmo dia. A vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações para redução de oportunidades perdidas na imunização.

Calendário

De 4 de abril a 2 de maio: vacinação dos trabalhadores da saúde – juntamente com a primeira etapa da vacinação contra influenza;

De 3 de maio a 3 de junho de 2022: campanha de seguimento contra o sarampo para crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) – juntamente com a segunda etapa da vacinação contra influenza.

Tite convoca Everson, do Atlético-MG, para substituir goleiro Ederson

O goleiro Everson, do Atlético-MG, é o mais novo convocado da seleção brasileira para os dois últimos jogos das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar. O nome foi anunciado pelo técnico Tite na tarde desta segunda-feira (21).

Everson irá substituir o goleiro Ederson, do Manchester City (Inglaterra), diagnosticado com gastroenterite. Na próxima quinta (24), o Brasil, já classificado, encara o Chile no Maracanã, às 20h30, penúltimo jogo das Eliminatórias em território nacional.

Neste domingo (20), houve corte de outros dois jogadores que atuam no futebol inglês: o atacante Raphinha (Leeds), que testou positivo para covid-19, e o zagueiro Gabriel Magalhães (Arsenal), prestes a ser pai.

Há 14 anos a seleção brasileira não disputa um jogo de Eliminatórias no Maracanã. Para o jogo contra o Chile, o último em território nacional, a CBF colocou 70 mil ingressos à venda, que só ocorre de forma online. O último duelo do Brasil pelas Eliminatórias será contra a Bolívia, na capital La Paz, no dia 29 de março.

Governo lança certificado de comprovação para pessoas com deficiência

O governo federal lançou nesta segunda-feira (21) o Cadastro-Inclusão, ferramenta que possibilitará a emissão de um certificado para comprovar a situação de pessoas com deficiência. Desta forma, o cidadão não precisará reunir diversos documentos para ter acesso a políticas públicas. A certidão estará disponível a partir de amanhã (22), por meio do aplicativo Meu INSS.

O cadastro foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta segunda-feira. O evento contou com a presença da ministra Damares Alves e a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A ferramenta que será disponibilizada terá o objetivo de armazenar informações de pessoas com deficiência em todo o país para reduzir a burocracia no requerimento de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de atestados para concursos públicos.

Projeto busca conter excessos de homenagens a políticos e familiares em equipamentos públicos

Foi protocolado nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei de autoria do deputado Jacó Lula da Silva (PT) que limita a cinco denominações em todo o Estado o número de homenagens em localidades, artérias, logradouros, prédios e outros equipamentos públicos.

Segundo o mesmo projeto, as homenagens já feitas que excederem os limites estabelecidos na lei serão submetidas à Mesa Diretora da ALBA, que procederá à criação de uma Comissão de Trabalho, com a participação de representantes do Ministério Público, a fim de definir critérios de manutenção e exclusão dos excessos já cometidos.

De acordo com o deputado, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, o projeto de lei tem como objetivo “o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e o respeito aos princípios constitucionais, rompendo de vez com a era das oligarquias que dominaram nosso estado por décadas, confundindo o público com o privado, transformando relações sociais e políticas em relações de compadrio e favorecimento de seus familiares”.

Em recente pesquisa de órgãos governamentais da Bahia, assinala Jacó, constatou-se a existência de mais de 600 denominações em homenagem às famílias de detentores do poder político, à época que governavam, em localidades, ruas, prédios e equipamentos públicos.

“Ademais, é de conhecimento público que o objetivo dessas homenagens de detentores do poder político, à época que governavam, era a perpetuação de famílias tradicionais, em detrimento da valorização de personalidades populares que também construíram a história do nosso estado, muitas vezes anônimas e que não são lembradas”, conclui o petista.

PP oficializa adesão ao bloco da minoria na Assembleia Legislativa

A bancada do Partido Progressista (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a integrar, oficialmente, o bloco da Minoria. O ato endereçado ao presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), foi publicado no Diário Oficial do Legislativo na edição de sexta-feira (18).

O documento, um ofício datado de 16 de março, foi assinado pelo líder da bancada do PP, deputado Eduardo Salles. O grupo de parlamentares estava, até o momento, integrado ao bloco governista. No entanto, com a saída da legenda progressista da base aliada do governador Rui Costa (PT), os legisladores na ALBA seguiram o mesmo movimento promovido na esfera do Executivo.

A bancada de oposição é liderada na Casa pelo deputado Sandro Régis (DEM), enquanto a base governista é comandada pelo petista Rosemberg Lula Pinto (PT).

Colégio em Cabaceiras do Paraguaçu distribui absorventes higiênicos pelo Programa Dignidade Menstrual

O Colégio Estadual Albérico Gomes Santana, no município de Cabaceiras do Paraguaçu, realizou, nesta segunda-feira (21), uma série de atividades voltadas ao Programa Dignidade Menstrual, que tem por finalidade a distribuição de absorventes higiênicos e ações pedagógicas de conscientização sobre o tema. A iniciativa do Governo do Estado oferece, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária.

Na Bahia, serão beneficiadas mais de 226 mil estudantes na faixa etária de 11 a 45 anos, regularmente matriculadas na rede estadual e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. A professora Lídia Cabral destaca importância do programa. “Temos que enfatizar a necessidade de quebrarmos certos tabus que ainda existem e, para isso, envolver a comunidade escolar nessa discussão é fundamental”.

A coordenadora pedagógica da escola, Caliane Costa, ressalta que a iniciativa faz parte de uma das atividades que são implementadas dentro do Saúde na Escola, programa desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). “Assim como o Dignidade Menstrual, também estaremos realizando outros debates e rodas de conversa que estejam relacionados ao tema, com a participação de profissionais de Saúde e do Conselho Tutelar do município”.

Ações pedagógicas

Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação. Dentre eles está a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provocam no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Também fazem parte das ações da SEC os processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito.

Rui entrega Hospital da Criança, referência para 26 municípios da região de Jequié

Um castelo para pequenos príncipes e princesas serem cuidados e curados. Esse é o clima de magia que envolve o novo Hospital da Criança, em Jequié, construído com um investimento de R$ 11 milhões e entregue nesta segunda-feira (21), durante visita do governador Rui Costa. A unidade hospitalar serve de referência para 26 municípios da região sudoeste.

“Essa entrega faz parte da primeira etapa desta nova ampliação do Prado Valadares. Nós já tínhamos feito uma grande entrega, que é o prédio ao lado. E agora essa primeira etapa, que é a unidade pediátrica. Aqui ao fundo a obra continua com a ampliação do hospital, e serão mais 97 leitos. Portanto, o Prado, com essas ampliações fica como um dos três maiores hospitais públicos do estado da Bahia, com um padrão de qualidade que dispensa comentários”, explicou Rui Costa.

Estrutura

O govenador ainda destacou que a entrega exalta o Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) ao dispor para os usuários uma unidade de saúde com alto padrão internacional. “Estive recentemente em viagens internacionais pela Europa, e o que vi por lá foi replicado aqui em termos de estrutura e humanização não deve a nada a hospital nenhum”, garante.

A estrutura conta com 45 leitos, que incluem emergência pediátrica, além de 22 leitos destinados ao internamento pediátrico clínico; nove leitos de observação; seis leitos para medicação; seis poltronas para hidratação e mais duas salas vermelhas. O Hospital da Criança tem ainda consultórios, sala de acolhimento e brinquedoteca e é equipado com uma ambulância tipo van.

Nesta primeira etapa, 174 profissionais compõem a equipe multidisciplinar do Hospital da Criança, além de 15 médicos especialistas: um neuropediatra, dois cirurgiões pediátricos e 12 pediatras.

Mais ações

Durante a visita à Jequié, Rui entregou a pavimentação de trecho da BR 330, no acesso ao Conjunto Penitenciário Estadual, autorizou o processo licitatório para a recuperação e pavimentação da rodovia BR 330, no trecho entre a Avenida Otávio Mangabeira e a Avenida Ulisses Coelho, no Centro Industrial de Jequié.

Também foi autorizada licitação para elaboração de projeto de recuperação do semi anel viário de Jequié com construção de ciclofaixa, no trecho entre a BA-130 e o entroncamento com a BR-116. Rui autorizou ainda construção de uma ponte sobre o Rio das Almas.

Além disso, o governador assinou ordem de serviço para a pavimentação dos acessos a Jequié, pela BR-330, para a requalificação do campo de futebol do bairro Joaquim Romão, para a construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Santa Clara e Santa Rita, para obra de construção de praça no bairro de Amaralina e requalificação da Praça Ruy Barbosa.

Na ocasião, o governador também vistoriou obras do Governo do Estado na cidade, como a construção da ponte de ligação do bairro Mandacaru ao Centro e a requalificação urbana da Avenida Tote Lomanto.

Rui também visitou a Feira Cidadã, que é realizada no município pela Secretaria da Saúde (Sesab) e oferece gratuitamente serviços de Saúde e Cidadania.

Educação

A modernização dos colégios estaduais Professora Faraildes Santos, Luiz Viana Filho e Luísa Mahim, também foi anunciada por Rui e será executada pela Secretaria da Educação (SEC). As unidades de ensino vão ganhar uma nova estrutura com construção de auditório, refeitório, campo society com arquibancada, vestiário e quadra poliesportiva coberta.

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