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Ministério Público aciona empresa para que suspenda abate de jumentos em Amargosa

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou na terça-feira (8) uma ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que fortaleça a fiscalização nas propriedades criadoras e que recebem jumentos no estado.

Também foi acionada a empresa Nordeste Pecuária, Indústria e Comércio, situada em Amargosa, para que suspenda o abate de jumentos em suas dependências até que o Estado da Bahia, por meio da Adab, regulamente a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina como protocolo para o recebimento e o abate dos jumentos em todos os frigoríficos licenciados da Bahia.

Na ação, o MP requer que o abate seja suspenso até que seja disciplinado um protocolo para a efetiva criação de uma cadeia produtiva destes animais no estado, demonstrando que o crescimento vegetativo da espécie seja superior ou, no mínimo, igual ao número de abates dos jumentos, a fim de evitar a extinção dos mesmos.

Segundo o promotor de Justiça Julimar Barreto, informações do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/Ba) enviadas ao MP mostraram que quase todo o produto do abate de jumentos é direcionado ao mercado chinês e que no frigorífico de Amargosa foram abatidos 28.199 jumentos de janeiro a novembro de 2021. “Uma quantidade alarmante se comparada à quantidade total de animais vivos no Estado da Bahia que é de aproximadamente 400 mil”, destacou o promotor de Justiça.

O MP requer ainda que a Adab, no prazo máximo de 30 dias, adote medidas para fortalecer a fiscalização nas propriedades criadoras e fornecedoras de equídeos (PCFE) e nas propriedades de triagem e espera equídea (Protea), apresentando relatório detalhado das propriedades fiscalizadas no prazo máximo de 60 dias.

Segundo consta na ação, o abate de jumentos na Bahia visa atender ao mercado chinês para a fabricação de um produto típico da indústria cosmética e farmacêutica chinesa chamado de ‘ejiao’, substância feita com o colágeno presente no couro dos jumentos.

“Estima-se que a China demande um consumo de 5 milhões de peles de jumento por ano, desde 2017, volume que o estoque interno não é capaz de atender. Na década passada, em razão das aproximações comerciais China/Brasil, relativas ao agronegócio e investimentos em infraestrutura, os chineses descobriram o Nordeste brasileiro como potencial fornecedor da pele de jumento para produzir o ‘ejiao’”, destacou o Julimar Barreto.

Decreto aumenta para 8 mil pessoas limite de público em eventos na Bahia

Foi publicado na edição desta quarta-feira (9), do Diário Oficial do Estado, o decreto que amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos e atividades em todo o território baiano.

A medida fica vigente até 18 de março de 2022 e se aplica a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Os espaços culturais, cinemas e teatros poderão funcionar com a capacidade total, desde que respeitado o limite de público estabelecido.

Os estádios ficam autorizados a receber a lotação de até 50% da capacidade máxima, com controle de fluxos de entrada e de saída para evitar aglomerações.

Para todos os casos, a vacinação deverá ser comprovada, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da Saúde. O uso de máscaras segue obrigatório.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: ocupação máxima limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local e presença de público não superior a 8.000 (oito mil) pessoas; controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências do local, de modo a evitar aglomerações; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada e respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras.

Parcela do Bolsa Presença será paga na próxima quinta (10)

O governador Rui Costa anunciou durante o Papo Correria, transmitido na noite desta terça-feira (8), que os estudantes beneficiários do Bolsa Presença receberão o primeiro crédito do ano letivo de 2022 na próxima quinta-feira (10). Este ano, o Governo do Estado destinará cerca de R$ 675 milhões para o programa, que tem o objetivo de atender as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

“São 301 mil famílias de baixa renda que vão receber. Os alunos que eventualmente não estejam cadastrados podem procurar a direção da escola para se cadastrar. Óbvio que precisa estar dentro do perfil de renda, mas você pode procurar informação na diretoria da sua escola ou no site da Secretaria da Educação (SEC)”, explicou Rui. O endereço é www.educacao.ba.gov.br.

Para receber o benefício do Bolsa Presença, os pais ou responsáveis legais devem matricular e garantir a frequência regular dos estudantes nas escolas. As famílias recebem R$ 150 por mês e, a partir deste ano, será acrescido mais R$ 50 por aluno, a partir do segundo estudante admitido no programa.

Ainda sobre os programas estudantis, Rui lembrou que as inscrições para o Partiu Estágio vão até 14 de março. No total, 4.761 vagas estão sendo oferecidas, das quais 2.505 vagas são para a SEC. O Estado oferece bolsa de R$ 455, além do auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do programa: www.programaestagio.saeb.ba.gov.br

‘Tenho convicção de que vamos ganhar a eleição’, diz Rui Costa

O governador Rui Costa (PT) disse, nesta terça-feira (8), ter “convicção” de que o seu grupo sairá vencedor na disputa eleitoral pela sua sucessão no governo do estado.

“Eu tenho a convicção de que nós vamos ganhar a eleição. Mesma convicção que eu tinha em 2014. Eu tinha 4% e Paulo Souto, 68%. Todo mundo achava engraçado eu dizer que ia ganhar. Eu estou com a mesma convicção que nós vamos ganhar a eleição, embora eu não seja o candidato a governador”, afirmou o petista durante inaugurações no bairro Monte Serrat, em Salvador.

O PT ainda não definiu um nome para concorrer ao governo estadual. Após as negativas de Jaques Wagner e Otto Alencar, Jerônimo Rodrigues, Luiz Caetano e Moema Gramacho são os favoritos. A definição deve sair ainda esta semana.

Investigado por homicídio é preso com drogas em Castro Alves

Trinta e quatro papelotes de cocaína, uma caderneta com anotações do tráfico, uma maquineta de cartão, seis celulares e quatro relógios foram apreendidos com um homem, de 21 anos, na Rua do Cajá, em Castro Alves.

O flagrante foi realizado por equipes da Delegacia Territorial (DT) do município, durante diligências para apurar crimes de homicídios relacionados ao tráfico de drogas.

“Investigamos a participação do flagranteado na morte de Israel Henrique de Souza Santana de Jesus, ocorrida na mesma rua onde ele foi preso”, informou o titular da DT/Castro Alves, delegado Edilson Magalhães.

Autuado por tráfico de drogas, o suspeito passou por exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça. O material apreendido seguiu para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.

A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.

Prefeito de Santo Antônio de Jesus diz que já conversa com atrações para o São João

O prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, afirmou, nesta terça-feira (8), que já conversou com alguns empresários de bandas e artistas que fazem carreira solo para possíveis contratações visando o São João deste ano.

“Ainda não fechamos com nenhum [artista], porque estamos em compasso de espera. Já conversamos com diversas bandas e espero que nós possamos fazer o nosso São João”, disse Genival em entrevista ao programa “Levante a Voz”.

O prefeito não citou nomes de bandas nem de artistas que fazem carreira solo.

Familiares procuram por mulher que desapareceu em Amargosa

Uma mulher, identificada por Iris Silva dos Santos, moradora da zona rural de Amargosa está desaparecida deste segunda-feira (7).

Segundo informações de familiares, Iris foi vista, pela última vez, nas imediações da Embasa. Ela estava estava usando uma calça branca.

Qualquer informação que leve ao paradeiro da mulher pode ser passada pelos telefones (75) 99707-1141 ou (75) 3634-3239.

Com informações da Criativa

Covid causa mais uma morte em Santo Antônio de Jesus e município registra 173 óbitos

O município de Santo Antônio de Jesus registrou, nesta terça-feira (8), uma nova morte em decorrência da covid-19.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um paciente do sexo masculino, 70 anos, com comorbidades associadas (diabetes melittus e doença cerebrovascular).

Santo Antônio de Jesus está com 24 casos ativos, sendo 22 em tratamento domiciliar e dois em internamento hospitalar. Em SAJ, 173 pessoas perderam a vida por causa da doença.

Nas últimas 24 horas, foram registrados quatro novos casos. A média da taxa de crescimento diário da covid nos últimos sete dias foi de 0,1%.

Elísio Medrado: Moto bate em cachorro e ocupantes ficam feridos; um foi transferido para SAJ

A colisão de uma moto com um cachorro deixou os dois ocupantes do veículo feridos, na tarde desta terça-feira (8), no povoado Cana Brava, em Elísio Medrado.

De acordo com informações da equipe de saúde, as vítimas sofreram ferimentos superficiais e foram identificadas com os prenomes de Kaique e Paulo Roberto. As idades não foram divulgadas.

Os profissionais do Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt, em Elísio Medrado, prestaram os primeiros atendimentos aos dois ocupantes da motocicleta. Logo após, o SAMU, de Santa Teresinha, chegou ao local e encaminhou Kaique para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, pois ele havia sofrido uma pancada na cabeça.

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