Redação

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

Um ônibus da viação Camurugipe que faz a linha Salvador – Ipiaú,  saiu da capital baiana no sábado (27) às 23h, e teve de interromper a viagem na madrugada deste domingo (28) por causa de uma árvore que caiu na BR-330.

Devido às fortes chuvas e ventanias que se abateram sobre a região na noite de sábado, uma árvore não resistiu ao próprio peso e acabou tombando, interrompendo o tráfego no trecho Ibirataia – Gandu.

Devido ao isolamento do local, os passageiros tiveram que pernoitar na pista, aguardando a chegada de uma equipe de resgate para fazer a retirada da árvore e assim poderem seguir viagem.

O proprietário de um bar nas imediações de onde o ônibus parou foi solidário  e forneceu apoio, inclusive liberando café e a senha do wi-fi para que os passageiros pudessem se comunicar com suas famílias.

Até as primeiras horas da manhã deste domingo o ônibus ainda permanecia no local, com tripulação e passageiros aguardando a chegada da equipe de resgate.

Ipiaú Online

A chuva registrada no último sábado (27), na cidade de Itaberaba, a 280 quilômetros de Salvador, deixou dois mortos e famílias desabrigadas no município. A prefeitura afirma que, pelo menos, três famílias estão desabrigadas. A região ainda está sob alerta laranja de chuvas intensas e ventos fortes, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. Segundo informações da prefeitura, o volume registrado de chuva foi de 130mm.

De acordo com a prefeitura, testemunhas relataram que a água invadiu casas na Travessa João Aguiar e Silva, no bairro Barro Vermelho. Ao sair para buscar ajuda, uma laje desabou e Iara Carneiro Silva, de aproximadamente 40 anos, foi levada pelas águas. Um vizinho, identificado como Antônio Martins Silva de Santana, de 45 anos, tentou socorrê-la, mas, devido a correnteza, ambos foram arrastados por um rio de lama e detritos.

Iara Carneiro era servidora pública e trabalhava na educação do município, o homem que tentou ajudar, Antônio Martins, era pedreiro. O Corpo de Bombeiros de Itaberaba resgatou os dois corpos, que estão sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica. A Polícia Militar isolou o local, que ainda oferece risco de desabamento. As famílias desabrigadas estão sendo encaminhadas para um prédio institucional.

Segundo a prefeitura, a Secretaria de Ação Social e a de Infraestrutura, estão nas ruas fazendo o levantamento dos casos graves e realizando ações de emergências. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do estado já está no local para tomar as devidas providências. Uma nota de pesar pelos falecimentos foi divulgada nas redes sociais da prefeitura. “Neste momento de dor, o governo municipal se solidariza com a família, os amigos, e colegas de trabalho das vítimas e manifesta profundo pesar”, diz a nota.

Correio