Começa nesta segunda-feira (6) e segue até o dia 28 de dezembro a renovação da matrícula para o ano letivo 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular no ano letivo 2021.
A matrícula para alunos novos será realizada no mês de janeiro em datas a serem divulgadas em portaria da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer a unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação. Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.
O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Educação, Manoel Calazans, explicou que o Estado garante vaga para todos aqueles que procurarem, mas destacou que os estudantes da rede precisam fazer a renovação. “Caso o estudante da rede não faça a renovação, ele corre o risco de perder a vaga na escola onde já está matriculado. É importante tranquilizar as famílias sobre a oferta de vagas que é garantida para todos nas diferentes modalidades. Também é necessário dizer que não precisa fila tanto para fazer a renovação quanto para a matrícula, cujo processo será realizado com o todo planejamento nas datas a serem divulgadas”.
A rua Nossa Senhora de Fátima, em Elísio Medrado, começou a receber o novo asfalto na noite desta sexta-feira (3). O trabalho também será executado nas ruas 15 de Novembro e Santo Antônio, e na Praça Gil Procônio Lapa.
O serviço, feito pela Cerqueira Correia Engenharia, faz parte da recuperação da BA-120, no sub-trecho Sede / Entroncamento com a BA-026. A extensão total da obra é 7,1 quilômetros.
A requalificação está orçada em R$ 4,5 milhões e tem prazo para ser concluída em seis meses, ou seja, abril de 2022. Todo o valor é custeado pelo Estado.
Com a participação da diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo, a Academia da Polícia Civil (Acadepol) realizou a cerimônia de encerramento e certificação, nesta sexta-feira (3), do ciclo de Capacitação Continuada, aplicado na 4a Coordenadoria Regional (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), que teve início em 22 agosto deste ano. O prefeito da cidade, Genival Deolino Souza, e outras autoridades locais também participaram do evento. Armamento, tiro e munições com armas curtas e longas, técnicas recentes operacionais de abordagem policial à pessoas, veículos e edificações, progressão em áreas de alto risco, planejamento operacional e gerenciamento de crises e atuação do primeiro interventor, além de atendimento pré-hospitalar com foco em policiais feridos em combate foram as capacitações oferecidas. A diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Rogéria Araújo, comemorou a iniciativa. “Esse aperfeiçoamento das nossas atividades policiais valoriza ainda mais nossos servidores e é um importante avanço para a segurança pública do interior”, avaliou. O curso foi ministrado para 30 policiais da 4aCoorpin/Santo Antônio de Jesus, por instrutores da Acadepol lotados na Coordenação de Operações Especiais (COE), que são especialistas nas temáticas. O aperfeiçoamento compõe o Projeto Acadepol Treinamento e Desenvolvimento (T&D), que também ministrou instruções e implantação no Sistema de Processos Policiais Eletrônicos (PPE). O projeto capacitou 90% do efetivo da Coordenadoria, composta por 26 municípios. O diretor-adjunto da Acadepol, delegado Marcelo Sansão, destaca a continuidade das capacitações no interior. “Essa iniciativa da nossa Acadepol, dirigida pela delegada Joelma Jezler, promove por meio da capacitação continuada a melhoria dos serviços prestados à sociedade e a atualização dos conhecimentos dos policiais no interior do estado”, afirmou. A cerimônia contou também com a presença do coordenador da 4aCoorpin/Santo Antônio de Jesus, delegado Joaquim José Pereira de Souza. “A nossa Coorpin abrange 26 cidades que hoje terão ações com policiais ainda mais especializados no combate à criminalidade, nesta região”
A chuva que atingiu a região de Amargosa, na tarde desta sexta-feira (3), provocou um deslizamento de terra que bloqueou a BA-026, nas imediações da chamada Curva do Óleo.
Ninguém ficou ferido. Os motoristas que trafegavam no momento do deslizamento se mobilizaram para retirar o barro do local. Uma equipe responsável pela via foi acionada e é preciso que os motoristas fiquem atentos porque há risco de novos deslizamentos
A black friday é um dia que inaugura uma temporada de promoções nas lojas brasileiras e ao redor do mundo. Sendo bastante esperada todos os anos em virtude da baixa de preços.
Sabendo disso, muitos consumidores aproveitam essa época para realizar suas compras, principalmente online, em decorrência da pandemia. Os sites de venda ofertam um produto e informam geralmente uma data de entrega prevista.
A questão é: o que fazer quando passada a data de entrega o produto não chegou no endereço do cliente?
Bom, a primeira dica, antes de responder essa pergunta, é para que o consumidor fique bastante atento aos sites de compra e venda que está acessando. É muito importante que verifique se a loja em questão tem uma boa reputação (pode, inclusive, verificar no ReclameAqui, que é um site especializado em reunir reclamações de consumidor), se o site em que está acessando é realmente o da loja informada e se os preços estão dentro de um patamar razoável.
A segunda dica é verificar o seu endereço ao realizar o cadastro e a compra no site. O ideal é sempre colocar pontos de referência para facilitar a entrega do seu produto. Após o pedido ser confirmado, geralmente as lojas online enviam um código de rastreio, que lhe permite acompanhar o status da entrega e onde ela se encontra. Já há alguns aplicativos para Android e Iphone que permitem que o usuário seja notificado a cada atualização da entrega, com base no código informado.
“Chequei tudo isso e minha compra não chegou mesmo assim. E agora?”
Após verificar essas dicas e mesmo assim o produto em questão não ter chegado a tempo, conforme o indicado na data de entrega, o consumidor, de forma administrativa, pode tomar algumas atitudes frente a isso:
Entrar em contato com o site/loja para que verifique o acontecido. Em caso de ter havido algum problema com o envio, o consumidor pode exigir, à sua escolha, o envio de outro produto semelhante ao comprado ou a restituição do valor pago.
Na situação em que a loja não houver mais aquele produto que foi extraviado/não enviado, o consumidor pode exigir também o envio de outro produto com valor semelhante ao pago.
Também é comum verificar que algumas empresas oferecem vouchers, cupons de desconto, ou crédito na casa para realizar futuras compras.
“Tentei exigir os meus direitos e não fui atendido pela empresa. O que eu faço?”
Se mesmo assim, após realizada as tentativas acima, você não obteve a solução que desejava, o caminho restante é a ação judicial, para que o juiz determine a entrega da sua compra ou a restituição do valor pago, além de indenização por danos morais, nos casos em que restar comprovado o dano psicológico sofrido diante do possível descaso da empresa.
A melhor opção é contratar um advogado de sua confiança para que faça valer o seu direito, consagrado no CDC – Código de Defesa do Consumidor.
Por isso, é importante que se guarde todas as notas fiscais, recibos, trocas de comunicação com a empresa (e-mails, mensagens e protocolos de ligações). Todos esses documentos servem para embasar o seu direito.
Lembre-se, o direito não socorre aos que dormem!
João Victor Pereira
Advogado diplomado pela FACEMP e pós-graduando em Processo Civil pelo CERS
As manchas de óleo que apareceram em centenas de praias brasileiras entre agosto de 2019 e março de 2020 vieram de um petroleiro grego. A conclusão foi divulgada nesta quinta-feira (2) pela Polícia Federal (PF).
Segundo a PF, foram encontradas manchas de óleo em mais de mil localidades, em 11 estados litorâneos. Apenas os custos arcados pelos poderes públicos federal, estadual e municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental.
“A Polícia Federal, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, concluiu existirem indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro. Foram indiciadas pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação a respectiva empresa e seus responsáveis legais, bem como o comandante e o chefe de máquinas do navio”, afirmou a PF em nota.
O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo às autoridades competentes. O inquérito policial relatado segue agora para o poder judiciário federal no Rio Grande do Norte e o Ministério Público Federal (MPF), para análise e adoção das medidas cabíveis. Investigações
As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes. A primeira diz respeito à investigação das características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, especialmente, sua procedência, se nacional ou estrangeira, e qual país.
“Isso se fazia necessário, uma vez que surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, costa da África etc.)”, explicou a PF.
A segunda frente diz respeito ao local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência, que incluem imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos. A terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.
Cristiano Ronaldo ultrapassou a marca de 800 gols na carreira, nesta quinta-feira (2), ao balançar as redes duas vezes na vitória do Manchester United sobre o Arsenal por 3 a 2, em uma partida do Campeonato Inglês repleta de emoção.
O Arsenal abriu o placar de forma bizarra aos 13 minutos, quando, em um escanteio, o goleiro do Manchester United David De Gea caiu segurando o pé após se chocar com o brasileiro Fred, e Emile Smith Rowe aproveitou para tocar para o gol desprotegido.
Como o árbitro Martin Atkinson não apitou antes de a bola entrar na rede e não houve falta, o gol foi mantido.
O United empatou um minuto antes do intervalo com um gol do português Bruno Fernandes e virou aos 7 minutos do segundo tempo, quando Cristiano Ronaldo aproveitou um cruzamento rasteiro de Marcus Rashford para marcar seu 800º gol na carreira.
O Arsenal reagiu rápido por intermédio de Martin Odegaard, mas CR7 fez o gol da vitória em cobrança de pênalti após Atkinson ir até o monitor do campo e determinar que Fred havia sido derrubado por Odegaard.
A partida começou com os torcedores do Manchester United exibindo uma faixa em homenagem ao ex-técnico Ole Gunnar Solskjaer, demitido no mês passado. O novo técnico do clube, Ralf Rangnick, assistiu ao jogo das arquibancadas.
O jornalista Merval Pereira foi eleito presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL) para o ano de 2022. Ele vai substituir o poeta, romancista e ensaísta Marco Lucchesi, que ocupa a presidência desde 2018.
Merval tornou-se acadêmico em 2011 ao suceder Moacyr Scliar, que falecera em fevereiro daquele ano. Ele assume a presidência no próximo dia 9. A cerimônia de posse, no entanto, só será realizada em março de 2022.
Também foram eleitos, em sessão ontem (2), no Rio de Janeiro, Nélida Piñon como secretária-geral, Joaquim Falcão, primeiro-secretário, Celso Lafer, segundo-secretário, e Evaldo Cabral de Mello, tesoureiro.
O decreto que regulamenta o Auxílio Gás foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3).
As famílias beneficiadas terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos (kg) dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Auxílio Gás é destinado a aliviar o efeito do preço do gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com a lei regulamentada, o auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O decreto que regulamenta a lei esclarece que a concessão preferencial será realizada a partir do acesso a informações constantes de banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.
O decreto viabiliza também a implantação do benefício a partir de dezembro de 2021, uma vez que pretende-se diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda, tendo em vista o país passar por um momento de dificuldade econômica, em consequência da pandemia do covid-19.
Que a Jegada vai proporcionar reencontros e muitas conexões reais, isso já sabemos. No entanto, mais que um evento, a festa consolida-se, a cada ano, como uma grande geradora de postos de trabalho, o que aquece o comércio e serviços da região, especialmente os de Elísio Medrado, onde são realizados os shows. Ao todo, ela injeta, aproximadamente, R$ 800 mil na economia. Para se ter uma ideia da importância da Jegada, são geradas, de forma direta, 330 vagas.
As pousadas de Elísio Medrado já estão com 100% de ocupação. Os proprietários desses estabelecimentos lucram com as diárias e também com a venda de refeições. A rede hoteleira de cidades vizinhas, como Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Itatim também abrigará artistas e equipes técnicas. Mas, se não há vagas para novos hóspedes, estes podem recorrer ao aluguel de casas. Muitos proprietários colocaram seus imóveis para alugar e, com isso, conseguir um dinheiro extra, uma espécie de 14º salário. Já são cerca de 30 aluguéis confirmados.
A melhor festa da região também atrai milhares de pessoas dos municípios vizinhos e até da capital Salvador. Aí entra outra ramificação da gigantesca ‘árvore econômica’ que a Jegada plantou: o transporte. Donos de veículos lucram bastante saindo de cidades como Santo Antônio de Jesus, Mutuípe, Milagres, Itatim, Ubaíra, dentre outras, para trazerem passageiros e cargas.
Quem prefere ir de carro e estacionar em locais privados, desembolsa, no mínimo, R$ 10. Na área próxima do Estádio Municipal, onde acontece o evento, muitos proprietários transformam seus terrenos em estacionamentos. Há áreas, por exemplo, que comportam 200 veículos. A conta é simples: R$ 10 x 200 = R$ 2.000. É ou não é uma graninha extra muito boa? E por falar em transporte, mototaxistas são outros profissionais que aumentam a renda por causa da Jegada.
Quem curte a festa quer ir bem vestida(o) e com cabelo e unhas impecáveis, não é mesmo? Por isso, muitos salões de beleza de Elísio Medrado já não têm mais vaga para atendimento na sexta-feira (10) e no sábado (11). As lojas já viram o movimento aumentar em função da procura por roupas e calçados. Mercados, bares, restaurantes e lanchonetes também veem seu faturamento crescer com o aumento da demanda.
Os vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, que se instalam ao longo do percurso da festa, também fazem parte do ciclo econômico e comercializam seus produtos. É mais dinheiro em caixa e dignidade para essas famílias.
Ainda mais atento ao fortalecimento da economia local, o diretor da Jegada Produções, Álvaro Dayan, tomou uma importante decisão este ano: as camisas da festa foram produzidas por uma empresa de Elísio Medrado. “Tivemos propostas mais em conta em Salvador e Feira de Santana, mas preferimos optar pela Art X. É uma empresa daqui e que dá oportunidades ao povo da nossa terra. Então, como a Jegada preza muito pelo social, tomamos a decisão de fechar o contrato com eles”.
E por falar em compromisso social, a Jegada doará, após o evento, mais de 300 cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade, em Elísio Medrado. “Mesmo no ano passado, quando não foi possível realizar a festa, por causa da proibição, em função da pandemia do coronavírus, fizemos a doação. Nosso compromisso social ameniza um pouco o sofrimento de muitas pessoas carentes que temos aqui”, lembra Álvaro Dayan.
