O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18) a primeira denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto. Ambos são acusados de participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 202
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 32 pessoas foram denunciadas. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na peça acusatória, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que existia uma estrutura criminosa liderada pelo então presidente e seu candidato a vice, o general Braga Netto. O documento também afirma que ambos “aceitaram, incentivaram e executaram atos previstos na legislação penal como atentado contra a independência dos poderes e o Estado Democrático de Direito”.
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso o Supremo aceite a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e passarão a responder formalmente a um processo criminal.
Indiciamento e Investigação
Em novembro de 2024, Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Somadas, essas acusações podem resultar em até 28 anos de prisão, segundo a legislação vigente.
O indiciamento faz parte da investigação que apura os eventos ocorridos após as eleições presidenciais de 2022, que levaram Luiz Inácio Lula da Silva à vitória. Além de Bolsonaro, outras figuras de alto escalão também foram incluídas no inquérito, entre elas o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Walter Braga Netto, que está em prisão preventiva desde 14 de dezembro de 2024. No total, 37 pessoas foram formalmente indiciadas.
Lista dos Indiciados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima De Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
- Fabrício Moreira De Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques De Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo De Oliveira E Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
- Rafael Martins De Oliveira
- Ronald Ferreira De Araújo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares