Em um passo histórico para o combate ao racismo estrutural, o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araujo, sancionou, no dia 1º de abril, uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo para cargos públicos na administração municipal. A medida coloca a cidade na vanguarda da luta pela igualdade racial no Brasil, inspirando outras cidades e estados a seguirem o exemplo.
A lei abrange condenações pela Lei Federal nº 7.716/1989, conhecida como Lei Antirracismo, e pelo artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que trata da injúria racial. A iniciativa demonstra a postura firme da Prefeitura de Castro Alves contra qualquer forma de discriminação e preconceito, repudiando práticas racistas em todas as esferas da sociedade.
O prefeito Thiancle Araujo destaca a importância da iniciativa. “Esta lei representa um passo crucial na luta contra o racismo estrutural, evidenciando o compromisso da gestão em criar políticas públicas que assegurem a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua cor, raça ou origem étnica”, disse.
