Elísio Medrado

A vereadora Bruna Caldas apresentou uma indicação na Câmara de Vereadores de Elísio Medrado, na sessão desta quinta-feira (29), propondo a criação do Programa Bolsa Presença Municipal. O programa visa beneficiar alunos e alunas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino com um auxílio mensal de R$ 150.

O objetivo da proposta é estimular a permanência dos estudantes da EJA, muitos deles em situação de vulnerabilidade social, e contribuir para a valorização da educação de jovens e adultos em Elísio Medrado. A vereadora destaca que a medida pode ajudar a reduzir a evasão escolar e incentivar os jovens e adultos a retornarem às salas de aula.

A proposta foi encaminhada ao presidente da Casa Legislativa, Gel da Saúde, e ao prefeito Linsmar Moura, com a solicitação de que seja incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 ou executada com recursos disponíveis neste ano. A vereadora sugere que a Secretaria de Educação e a Administração realizem estudos para viabilizar a proposta, respeitando os limites financeiros do município.

Na noite desta quinta-feira (22), os vereadores Perna, Bruna Caldas e Gerolene Maia, de Elísio Medrado, atenderam ao pedido do grupo cultural de capoeira Axé Bahia e visitaram o espaço para ouvir os atletas, mestres e pais. A visita teve como objetivo iniciar um diálogo para buscar apoio, formular ideias e criar estruturas adequadas para a prática do esporte.

Essa iniciativa demonstra a nova forma de gestão da Câmara de Vereadores, que está se aproximando da comunidade e buscando ouvir as necessidades e demandas dos cidadãos. Os vereadores Perna, Bruna Caldas e Gerolene Maia mostraram-se comprometidos em trabalhar em parceria com o grupo cultural de capoeira Axé Bahia para encontrar soluções que beneficiem a prática do esporte e a comunidade.

A visita é um exemplo de como a Câmara de Vereadores pode trabalhar em conjunto com a comunidade para criar oportunidades e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Os atletas, mestres e pais do grupo Axé Bahia certamente agradeceram a atenção e o compromisso dos vereadores em ouvir suas necessidades e buscar soluções.

A Câmara de Vereadores de Elísio Medrado aprovou nesta quinta-feira (22), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei que retira multa e juros dos débitos de contribuintes referentes a impostos e taxas. A aprovação ocorreu de forma unânime e o texto seguiu para sanção do prefeito Linsmar Moura.

O Projeto de Lei (PL) 06/2025, de autoria do Poder Executivo, trata da implantação do Programa de Estímulo à Regularização dos Impostos e Taxas Municipais (Refis), destinado a oferecer aos contribuintes do município condições especiais para a regularização dos tributos em atraso, entre os anos de 2020 e 2024.

A adesão ao Refis poderá ser feita logo após a sanção do prefeito e a publicação no Diário Oficial do Município. De acordo com o PL, o prazo de adesão será até 29 de agosto de 2025.

Os contribuintes inscritos em dívida ativa ou não, com débitos tributários, poderão aderir ao Programa de Estímulo à Regularização de Tributos e quitar seus débitos com qualquer das seguintes modalidades:
I – Pagamento à vista – desconto de 100% – sobre os juros e multas;
II – Pagamento em até 06 (seis) parcelas – desconto de 90% – sobre os juros e multa;
III – Pagamento em até 12 (doze) parcelas – desconto de 80% – sobre os juros e multas.

O presidente da Câmara, Gel da Saúde, e os demais vereadores falaram sobre a importância do projeto aprovado, já que os contribuintes terão a chance de quitar os débito com um valor bem abaixo do atual. O único vereador que não esteve presente na sessão foi Mundinho, que acompanha o prefeito Linsmar Moura em agenda na cidade de Brasília.

O presidente da Câmara de Vereadores de Elísio Medrado, Gel da Saúde, e os vereadores Nel de Manu, Perna, Mundinho, Gerolene Maia e Bruna Caldas participam do II Encontro Regional Nordeste da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O evento é realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e Salvador, nesta quinta-feira (8), com o tema “Educação Legislativa como ponte: formação, participação e transformação social”.

O encontro gratuito reúne representantes de Escolas Legislativas e de Contas da região para discutir o papel da educação legislativa no fortalecimento da cidadania e da participação democrática. A programação inclui palestras de destaque, como “Educação Legislativa – O Futuro Está Aberto” e “A Consciência Cidadã Participativa Transformadora”, além de uma roda de conversa sobre o impacto das Escolas do Legislativo nos municípios.

Promovido pela ABEL e pela Escola do Legislativo da Bahia, o encontro é uma oportunidade para troca de experiências, fortalecimento de parcerias e promoção de boas práticas em educação legislativa. O objetivo é contribuir para um parlamento mais acessível, transparente e conectado com a sociedade.