O governador Jerônimo Rodrigues inaugura, às 9h desta sexta-feira (17), em Mutuípe, uma unidade conjugada com Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar.
Em seguida, visita as intervenções na nova sede do Colégio Estadual Antônio Felipe Evangelista Neto, e entrega a primeira etapa da obra de contenção da encosta na Rua Aureliano Oliveira.
Ainda em Mutuípe, o governador fará a entrega de 29 títulos de terra, por meio do Projeto Bahia Mais Forte – Terra Legal, para regularizar propriedades rurais de agricultores familiares do município.
O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araujo, teve suas contas aprovadas, nesta quinta-feira (16), pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
As contas são referentes ao exercício 2022, o segundo ano da atual gestão de Thiancle à frente da prefeitura de Castro Alves.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, nesta quinta-feira (16), as contas referentes ao exercício 2021 da prefeitura de Itatim, sob gestão da prefeita Daiane dos Anjos.
Através das redes sociais, Daiane comemorou a provação das contas. “Um gestor comprometido sabe o quanto é importante a aprovação das contas por parte do TCM. Afinal, é a certeza de que o serviço foi prestado cumprindo as leis. Essa avaliação é sobre trabalhar para o povo com responsabilidade sobre o dinheiro que também é do povo”.
Em julho deste ano, uma pesquisa realizada pelo Instituto Baiano de Dados e Estatísticas (IBADE) revelou que a gestão de Daiane dos Anjos é aprovada por 91% da população de Itatim.
Muitos municípios baianos voltaram a registrar casos de covid-19, nos últimos dias. Na lista de cidades com casos ativos da doença estão Elísio Medrado, Santa Teresinha e Castro Alves.
Santa Teresinha lidera o ranking de casos com 15 pacientes portadores do coronavírus, de acordo com boletim disponibilizado pela Secretaria de Saúde do município, na última terça-feira (14).
Diante do aumento de casos confirmados no município, a prefeitura informou que voltará a divulgar, semanalmente, o boletim epidemiológico.
“Em caso de sintomas gripais, procure o serviço de saúde (Unidades Básicas) para o diagnóstico e tratamento, utilizando máscara e evitando a circulação em espaços públicos enquanto permanecer sintomático. Vale lembrar que é obrigatório o uso de máscara em todas as Unidades de Saúde do município”, diz a nota da prefeitura.
Em Elísio Medrado, na semana passada, haviam sete casos ativos, de acordo com a vereadora Cleide da Saúde, em seu discurso na sessão da Câmara, na última quinta-feira (9).
Já em Castro Alves, há quatro pessoas portadoras do vírus, de acordo com o boletim divulgado pela prefeitura, na terça-feira (14).
“É importante continuar adotando medidas para conter a disseminação do vírus, como a higienização das mãos, uso de máscaras e o isolamento para as pessoas contaminadas. Lembre-se: mesmo com todos os cuidados, a vacina é a melhor maneira de combater a covid-19”, pede o poder público.
“Se enxergue, isso é racismo!”. Esse é o mote da campanha do Novembro Negro, lançada na terça-feira (14), pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). O mês marca a luta contra a discriminação racial e a afirmação da cultura do povo negro.
O ato aconteceu no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador. Na ocasião, foram divulgadas as atividades realizadas ou apoiadas pela gestão estadual que ainda irão acontecer ao longo deste mês.
A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, destacou a importância das parcerias para a realização destas ações: “Elas envolvem esforços de vários entes do governo, mas também do sistema de Justiça, de universidades, dos movimentos sociais. E têm tido um alcance cada vez maior, atendendo mais territórios, atendendo mais municípios, sendo uma presença em grandes eventos que o Estado realiza. E essa expansão não é verificada pelo percentual de investimento em recurso, mas pela expansão dos serviços e pela chegada a um número cada vez maior de baianos”.
As peças da campanha envolvem outdoors, anúncios, banners e vídeos e apresentam situações de racismo vividas pela população negra. Aliado a isso, a agenda especial prevê a realização de shows, debates, atos públicos, seminários, festivais, feiras e caminhadas, atividades que contam com o apoio do governo baiano e fortalecem a luta antirracista, além de contribuir para a garantia de direitos da população negra.
Em 2023, as políticas afirmativas na Bahia completam 16 anos. O ponto alto do calendário é o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, data que lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares.
Além da capital, as atividades do Novembro Negro 2023 também acontecem no interior baiano. Estão confirmadas ações nas cidades de Taperoá, Souto Sares, Jequié, Ibitiara, Boninal, Araçás, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Campo Formoso, Santa Bárbara, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Conceição do Almeida, Piripá, Riacho de Santana, Acajutiba, Iaçu e Irará. A programação completa pode ser conferida no site www.sepromi.ba.gov.br.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Varzedo, no recôncavo baiano, por fraude em processo licitatório, execução irregular de contratos administrativos e desvio de verbas federais. Além de Ariecilio Bahia da Silva, conhecido como Ari Bahia, outras 13 pessoas também foram nomeadas na denúncia.
O caso teria ocorrido entre 2017 e 2018, na contratação de empresas para o fornecimento de mão de obra em saúde e serviços gerais no município, com suposto direcionamento da licitação para favorecer cooperativas envolvidas no esquema. A pasta requer o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, estimados em R$ 2,4 milhões, referentes aos valores pagos às duas cooperativas no primeiro ano de execução do contrato. A denúncia foi oferecida em agosto deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (14/2).
As investigações apontaram, ainda, a participação de secretários da gestão municipal e dos sócios das duas empresas favorecidas na operação criminosa. Caso a Justiça Federal aceite a denúncia do MPF na íntegra, o grupo será julgado, conforme participação de cada um no esquema, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, modificação irregular em contrato administrativo e desvio de verbas públicas.
O MPF também pede, além da condenação, que os envolvidos sejam penalizados com a perda do cargo ou do mandato, além de ficarem impedidos de assumir cargo na administração pública pelos próximos cinco anos.
As evidências apontadas pelo ministério foram levantadas em laudo de perícia técnica da Polícia Federal, documentos do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Os elementos probatórios se complementam com depoimentos prestados pelos denunciados no curso do inquérito policial, que apontam para a intenção de cometer as ilicitudes”, diz o comunicado à imprensa.
Esquema
A fraude teria sido cometida no pregão que resultou na contratação das cooperativas Conservar, para executar serviços de manutenção e limpeza, e Coopervida, responsável por fornecer mão de obra para atender programas geridos pela Secretaria de Sau?de.
Segundo as investigações, as empresas seriam geridas por Ailton de Melo Rocha, acusado de coordenar um esquema de contratações fraudulentas e direcionadas, com desvio de recursos públicos, por meio de supostas cooperativas de fornecimento de mão de obra, em diversos municípios do interior baiano.
De acordo com o inquérito policial, o quadro social das empresas seria composto por “laranjas”, muitas vezes pessoas sem nenhum conhecimento ou preparo para exercer funções administrativas. Em depoimento, alguns nem sequer sabiam informar quais funções desempenhavam nas cooperativas. Além disso, foi constatado que as empresas não possuíam funcionários com vínculo empregatícios.
Além do prefeito Ari Bahia e de Ailton, os demais denunciados são secretários da gestão municipal de Varzedo, agentes públicos que atuaram no procedimento licitatório – como o pregoeiro e a controladora interna do município – e sócios administradores das duas cooperativas envolvidas. Os servidores públicos, na condição de responsáveis pela fiscalização e execução dos contratos, teriam autorizado pagamentos sem a adequada comprovação das despesas correspondentes, sem o recolhimento de impostos e sem a devida documentação que atestasse a correta execução dos serviços prestados.
O MPF afirma que os acusados, juntos, burlaram o caráter competitivo da licitação que resultou na contratação das empresas Conservar e Coopervida. Com isso, durante o período em que o contrato ficou vigente, foram feitos pagamentos irregulares com verbas federais provenientes de transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Direcionamento
Para o esquema funcionar, o termo de referência da licitação contava com cláusulas restritivas como a de que a contratada fosse “cooperativa de trabalho sem fins lucrativos”. Desta forma, o grupo eliminava a competição e direcionava a contratação para as duas empresas – Conservar e a Coopervida.
O MPF aponta, ainda, do pregão presencial para eliminar ainda mais concorrentes. O Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que a aquisição de bens e serviços comuns deve ser feita por meio de pregão eletrônico, formato mais abrangente. O pregão presencial deve ser realizado apenas em caso de inviabilidade do formato eletrônico com justificativa, o que não ocorreu no caso.
A denúncia também alerta que, em agosto de 2018, o contrato com as cooperativas foi modificado para prorrogar por mais 12 meses a vigência inicial, sem justificativa que comprovasse o interesse da administração para afastar a necessidade de realizar nova licitação.
O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) emitiu, através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um alerta vermelho para uma onda de calor que cobrirá as regiões do Extremo Oeste, Sul, Centro Sul e Vale São-Franciscano da Bahia, nesta semana, entre os dias 13 e 17, podendo atingir temperaturas 5°C acima da média por um período maior do que cinco dias.
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) já está em alerta e monitorando este fenômeno.
Algumas das recomendações feitas pela Sudec são: se manter hidratado, evitar exposição ao sol entre 10h e 16h, usar protetor solar e roupas leves, evitar esforços físicos ao ar livre, consumir alimentos leves e evitar cafeína, umidificar o ambiente e não ficar muito tempo em veículo.
Lista de municípios baianos afetados
Anagé, Angical, Aracatu, Baianópolis, Barra do Choça, Barreiras, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brumado, Caatiba, Caculé, Caculé, Canápolis, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Ibiassucê, Ibipitanga, Igaporã, Itambé, Itanhém, Itapetinga, Itarantim, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jucuruçu, Lagoa Real, Lajedão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Medeiros Neto, Mortugaba, Muquém do São Francisco, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Sebastião Laranjeiras, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Urandi, Vereda, Vitória da Conquista e Wanderley.
A lista de campeões nacionais no futebol brasileiro cresceu nesta terça-feira (14). O novo integrante do grupo é o Vitória, que conquistou o título da Série B e colocou em sua galeria o primeiro troféu com status nacional. Agora são 72 clubes vencedores de seis diferentes competições: séries A, B, C e D, Copa do Brasil e Supercopa do Brasil.
Mesmo sem entrar em campo, o Vitória conquistou seu primeiro título nacional, na noite desta terça-feira (14). O Leão é o novo campeão da Série B do Campeonato Brasileiro.
Com o empate de 1×1 entre Guarani e Criciúma, em Campinas (São Paulo), a equipe catarinense não pode mais alcançar o rubro-negro.
Com uma campanha irretocável, o Vitória conquistou o título da Série B faltando duas rodadas para o fim da competição.
O Criciúma era o único concorrente do Leão na busca pelo troféu e precisava vencer o Guarani. A equipe catarinense chegou a abrir o placar, mas sofreu o empate.
O Vitória ainda tem dois jogos na Segundona. A festa do título será diante da torcida, contra o Sport, no próximo sábado (18), às 17h, no Barradão. O último compromisso é contra a Chapecoense, dia 25.
Os dois corpos encontrados nesta terça-feira (14), em Mutuípe e Jiquiriçá, foram identificados pela Polícia Técnica. Tratam-se de dois dos três jovens desaparecidos desde o último fim de semana.
O primeiro corpo, encontrado em uma área de mato, às margens da BR-420, em Jiquiriçá, foi de Ítalo Guilherme de Freitas Santos, de 21 anos. O corpo estava em estado de esqueletização, sem a cabeça, encontrada depois. O jovem havia sido visto, pela última vez, na sexta-feira (10), a caminho da academia.
Segundo o Mídia Bahia, no mesmo dia, ele pediu uma pizza por delivery e enviou fotos em modo temporário para amigos e, aparentemente, estava acompanhado. A segunda pessoa ainda não foi identificada.
Mutuípe
Pouco depois de encontrar o corpo de Ítalo, a Polícia Civil localizou Jonatas Sousa Santos, 19 anos, também sem vida. Ele estava dentro do Rio Jiquiriçá, na localidade conhecida como Cachoeira, nas proximidades do loteamento Enseada do Rio, na cidade de Mutuípe.
A vítima saiu de casa, no domingo (12), por volta de 12h40min, informando que iria para o rio com amigos. Jonatas deixa a namorada grávida.
Os corpos foram removidos pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado ao Instituto Médico Legal, em Santo Antônio de Jesus.
A Polícia Civil investiga a motivação e autoria das mortes, e também se há ligação entre os dois casos.
As autoridades policiais ainda buscam pelo terceiro jovem desaparecido, João William, que saiu com um amigo, no sábado (11), informando que iria ao Centro.
