A Unidade de Pronto Atendimento de Santo Antônio de Jesus voltou a funcionar, na manhã desta quinta-feira (16), após análise estrutural.
Segundo a prefeitura, a estrutura foi avaliada e considerada apta para o atendimento à população.
O local foi fechado na tarde da última terça-feira (14), após um princípio de incêndio ocasionado por um ar-condicionado que estava localizado em uma sala desativada.
Um idoso, que não teve a identidade divulgada, morreu ao ser atropelado, na noite desta quinta-feira (16), na BA-026, na região da Baitinga, zona rural de Amargosa.
Segundo informações do Amargosa News, a vítima andava às margens da rodovia quando foi atingida por um veículo não identificado.
O SAMU chegou a ser acionado, mas o homem já estava sem sinais vitais quando a equipe de saúde chegou ao local.
Não há informações sobre o motorista que causou o acidente e se ele permaneceu no local.
Na tarde da última quarta-feira (15), um jovem identificado como Matheus Queiroz, de 19 anos, morreu afogado no Rio Paraguaçu, na zona rural de Governador Mangabeira.
De acordo com informações do Forte na Notícia, o jovem estava em uma embarcação quando acabou se desequilibrando e caiu no rio, na comunidade de Barroada.
Populares que presenciaram o fato tentaram resgatar Matheus, mas não obtiveram sucesso. O corpo foi localizado na manhã desta quinta-feira (16) e foi removido para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus.
Kart abriu o baú e vai colocar todo mundo para sofrer. O projeto “Baú do Love” chega à sua quinta edição e trará regravações de grandes sucessos da música na voz de Kart Love, uma das atrações da Jegada, que será realizada dia 9 de dezembro, em Elísio Medrado.
O projeto “Baú do Love 5.0 – Ao Vivo no Churrasco” foi gravado em outubro deste ano e conta com repertório de 32 canções.
“O projeto nasceu na pandemia e se tornou um verdadeiro sucesso. Resolvi trazer para o arrocha e a sofrência músicas clássicas que fazem e fizeram sucesso em outros ritmos. Essa 5ª edição fizemos de um jeito especial, onde convidei amigos para curtir um churrasco e tomar uma cervejinha gelada, ouvindo os hits e arrochando comigo”, explicou o cantor Kart Love.
O projeto audiovisual está disponível em todas as plataformas digitais e no canal oficial do Kart Love, no YouTube.
Ouça: https://linktr.ee/baudolove5
Assista: https://youtu.be/GwHkXdZg2Ys
O governador Jerônimo Rodrigues inaugura, às 9h desta sexta-feira (17), em Mutuípe, uma unidade conjugada com Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar.
Em seguida, visita as intervenções na nova sede do Colégio Estadual Antônio Felipe Evangelista Neto, e entrega a primeira etapa da obra de contenção da encosta na Rua Aureliano Oliveira.
Ainda em Mutuípe, o governador fará a entrega de 29 títulos de terra, por meio do Projeto Bahia Mais Forte – Terra Legal, para regularizar propriedades rurais de agricultores familiares do município.
O prefeito de Castro Alves, Thiancle Araujo, teve suas contas aprovadas, nesta quinta-feira (16), pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
As contas são referentes ao exercício 2022, o segundo ano da atual gestão de Thiancle à frente da prefeitura de Castro Alves.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, nesta quinta-feira (16), as contas referentes ao exercício 2021 da prefeitura de Itatim, sob gestão da prefeita Daiane dos Anjos.
Através das redes sociais, Daiane comemorou a provação das contas. “Um gestor comprometido sabe o quanto é importante a aprovação das contas por parte do TCM. Afinal, é a certeza de que o serviço foi prestado cumprindo as leis. Essa avaliação é sobre trabalhar para o povo com responsabilidade sobre o dinheiro que também é do povo”.
Em julho deste ano, uma pesquisa realizada pelo Instituto Baiano de Dados e Estatísticas (IBADE) revelou que a gestão de Daiane dos Anjos é aprovada por 91% da população de Itatim.
Muitos municípios baianos voltaram a registrar casos de covid-19, nos últimos dias. Na lista de cidades com casos ativos da doença estão Elísio Medrado, Santa Teresinha e Castro Alves.
Santa Teresinha lidera o ranking de casos com 15 pacientes portadores do coronavírus, de acordo com boletim disponibilizado pela Secretaria de Saúde do município, na última terça-feira (14).
Diante do aumento de casos confirmados no município, a prefeitura informou que voltará a divulgar, semanalmente, o boletim epidemiológico.
“Em caso de sintomas gripais, procure o serviço de saúde (Unidades Básicas) para o diagnóstico e tratamento, utilizando máscara e evitando a circulação em espaços públicos enquanto permanecer sintomático. Vale lembrar que é obrigatório o uso de máscara em todas as Unidades de Saúde do município”, diz a nota da prefeitura.
Em Elísio Medrado, na semana passada, haviam sete casos ativos, de acordo com a vereadora Cleide da Saúde, em seu discurso na sessão da Câmara, na última quinta-feira (9).
Já em Castro Alves, há quatro pessoas portadoras do vírus, de acordo com o boletim divulgado pela prefeitura, na terça-feira (14).
“É importante continuar adotando medidas para conter a disseminação do vírus, como a higienização das mãos, uso de máscaras e o isolamento para as pessoas contaminadas. Lembre-se: mesmo com todos os cuidados, a vacina é a melhor maneira de combater a covid-19”, pede o poder público.
“Se enxergue, isso é racismo!”. Esse é o mote da campanha do Novembro Negro, lançada na terça-feira (14), pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). O mês marca a luta contra a discriminação racial e a afirmação da cultura do povo negro.
O ato aconteceu no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador. Na ocasião, foram divulgadas as atividades realizadas ou apoiadas pela gestão estadual que ainda irão acontecer ao longo deste mês.
A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, destacou a importância das parcerias para a realização destas ações: “Elas envolvem esforços de vários entes do governo, mas também do sistema de Justiça, de universidades, dos movimentos sociais. E têm tido um alcance cada vez maior, atendendo mais territórios, atendendo mais municípios, sendo uma presença em grandes eventos que o Estado realiza. E essa expansão não é verificada pelo percentual de investimento em recurso, mas pela expansão dos serviços e pela chegada a um número cada vez maior de baianos”.
As peças da campanha envolvem outdoors, anúncios, banners e vídeos e apresentam situações de racismo vividas pela população negra. Aliado a isso, a agenda especial prevê a realização de shows, debates, atos públicos, seminários, festivais, feiras e caminhadas, atividades que contam com o apoio do governo baiano e fortalecem a luta antirracista, além de contribuir para a garantia de direitos da população negra.
Em 2023, as políticas afirmativas na Bahia completam 16 anos. O ponto alto do calendário é o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, data que lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares.
Além da capital, as atividades do Novembro Negro 2023 também acontecem no interior baiano. Estão confirmadas ações nas cidades de Taperoá, Souto Sares, Jequié, Ibitiara, Boninal, Araçás, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Campo Formoso, Santa Bárbara, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Conceição do Almeida, Piripá, Riacho de Santana, Acajutiba, Iaçu e Irará. A programação completa pode ser conferida no site www.sepromi.ba.gov.br.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Varzedo, no recôncavo baiano, por fraude em processo licitatório, execução irregular de contratos administrativos e desvio de verbas federais. Além de Ariecilio Bahia da Silva, conhecido como Ari Bahia, outras 13 pessoas também foram nomeadas na denúncia.
O caso teria ocorrido entre 2017 e 2018, na contratação de empresas para o fornecimento de mão de obra em saúde e serviços gerais no município, com suposto direcionamento da licitação para favorecer cooperativas envolvidas no esquema. A pasta requer o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, estimados em R$ 2,4 milhões, referentes aos valores pagos às duas cooperativas no primeiro ano de execução do contrato. A denúncia foi oferecida em agosto deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (14/2).
As investigações apontaram, ainda, a participação de secretários da gestão municipal e dos sócios das duas empresas favorecidas na operação criminosa. Caso a Justiça Federal aceite a denúncia do MPF na íntegra, o grupo será julgado, conforme participação de cada um no esquema, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, modificação irregular em contrato administrativo e desvio de verbas públicas.
O MPF também pede, além da condenação, que os envolvidos sejam penalizados com a perda do cargo ou do mandato, além de ficarem impedidos de assumir cargo na administração pública pelos próximos cinco anos.
As evidências apontadas pelo ministério foram levantadas em laudo de perícia técnica da Polícia Federal, documentos do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Os elementos probatórios se complementam com depoimentos prestados pelos denunciados no curso do inquérito policial, que apontam para a intenção de cometer as ilicitudes”, diz o comunicado à imprensa.
Esquema
A fraude teria sido cometida no pregão que resultou na contratação das cooperativas Conservar, para executar serviços de manutenção e limpeza, e Coopervida, responsável por fornecer mão de obra para atender programas geridos pela Secretaria de Sau?de.
Segundo as investigações, as empresas seriam geridas por Ailton de Melo Rocha, acusado de coordenar um esquema de contratações fraudulentas e direcionadas, com desvio de recursos públicos, por meio de supostas cooperativas de fornecimento de mão de obra, em diversos municípios do interior baiano.
De acordo com o inquérito policial, o quadro social das empresas seria composto por “laranjas”, muitas vezes pessoas sem nenhum conhecimento ou preparo para exercer funções administrativas. Em depoimento, alguns nem sequer sabiam informar quais funções desempenhavam nas cooperativas. Além disso, foi constatado que as empresas não possuíam funcionários com vínculo empregatícios.
Além do prefeito Ari Bahia e de Ailton, os demais denunciados são secretários da gestão municipal de Varzedo, agentes públicos que atuaram no procedimento licitatório – como o pregoeiro e a controladora interna do município – e sócios administradores das duas cooperativas envolvidas. Os servidores públicos, na condição de responsáveis pela fiscalização e execução dos contratos, teriam autorizado pagamentos sem a adequada comprovação das despesas correspondentes, sem o recolhimento de impostos e sem a devida documentação que atestasse a correta execução dos serviços prestados.
O MPF afirma que os acusados, juntos, burlaram o caráter competitivo da licitação que resultou na contratação das empresas Conservar e Coopervida. Com isso, durante o período em que o contrato ficou vigente, foram feitos pagamentos irregulares com verbas federais provenientes de transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Direcionamento
Para o esquema funcionar, o termo de referência da licitação contava com cláusulas restritivas como a de que a contratada fosse “cooperativa de trabalho sem fins lucrativos”. Desta forma, o grupo eliminava a competição e direcionava a contratação para as duas empresas – Conservar e a Coopervida.
O MPF aponta, ainda, do pregão presencial para eliminar ainda mais concorrentes. O Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que a aquisição de bens e serviços comuns deve ser feita por meio de pregão eletrônico, formato mais abrangente. O pregão presencial deve ser realizado apenas em caso de inviabilidade do formato eletrônico com justificativa, o que não ocorreu no caso.
A denúncia também alerta que, em agosto de 2018, o contrato com as cooperativas foi modificado para prorrogar por mais 12 meses a vigência inicial, sem justificativa que comprovasse o interesse da administração para afastar a necessidade de realizar nova licitação.
Fonte: Bahia Notícias