Um carro atingiu a varanda de uma casa, em Ubaíra, após o motorista perder o controle da direção e o veículo capotar, na BR-420, na manhã deste sábado (7).
Segundo o Mídia Bahia, primeiro o veículo atingiu um poste, depois tombou e foi parar na frente do imóvel, localizado na entrada da cidade.
No carro também estavam uma idosa e uma criança. Ninguém se feriu.
Em 2023, muitas cidades baianas terão menos recursos financeiros para investir na saúde, em obras de infraestrutura e até na manutenção do número de empregos terceirizados. Ao todo, 101 municípios devem receber menos verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a estimativa é que a perda total chegue a R$ 467 milhões, conforme média da União dos Municípios da Bahia (UPB) com base em dados do Tesouro Nacional.
A explicação está na redução do número de habitantes. O cálculo da distribuição realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) leva em conta o tamanho da população. Quanto maior o número populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre. O FPM é o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas são de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.
As 101 cidades registraram diminuição nos habitantes segundo prévia do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d’Ávila (-14.494) e Candeias (-10.794) foram os que mais perderam população no novo Censo.
Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminuído e preveem cortes no orçamento. As gestões também reclamam que os coeficientes utilizados no cálculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os municípios já tinham cravado o orçamento anual e antes da conclusão do Censo.
Para não afetar os serviços públicos, o prefeito Júlio Pinheiro, de Amargosa, reuniu o secretariado para fazer cortes internos e tentar cobrir o valor reduzido, de R$ 4 milhões. Caso mesmo assim não atinja o valor da redução, o gestor reconhece que será preciso entrar no corte de equipe de serviços terceirizados podendo atingir também setores da saúde, infraestrutura e serviço social.
“Nos pegou de surpresa, o TCU e IBGE de forma muito irresponsável divulgaram Censo inacabado, inconcluso nos últimos dias do ano passado. Isso quebra qualquer planejamento do município. A gente prepara orçamento […] qualquer receita municipal é prevista com um ano de antecedência. [Por isso], entramos com ação na Justiça Federal”, revela.
A média da UPB é que os 101 municípios terão uma perda de R$ 4,5 milhões, com exceção de Dias D’Ávila, Macaúbas e Umburanas, que perderam dois pontos percentuais de coeficiente do Fundo e a perda será de R$ 9 milhões. Em São Félix, a diminuição na arrecadação culmina em mais de R$ 5 milhões por ano reduzidos do orçamento. Em Campo Formoso, a estimativa é de R$ 7 a 8 milhões. As prefeituras de Teixeira de Freitas, Cruz das Almas e Candeias – cidades com diminuição no repasse conforme lista da UPB – não responderam com valores absolutos até o fechamento da matéria.
Ao CORREIO, o TCU informou que contestações apresentadas pelos municípios serão avaliadas pela Corte. Os questionamentos serão analisados somente em relação ao cálculo e não às estatísticas utilizadas, que são da competência do IBGE e, por definição legal, o TCU não possui qualquer ingerência.
Na esteira, o IBGE defendeu, em nota, a metodologia aplicada e diz que utilizou dados já coletados no Censo 2022, até 25 de dezembro de 2022, (83,9%), combinados com a listagem prévia do Cadastro de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe). “Não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados […] prevalecem os dados populacionais mais atualizados, no caso, os do Censo Demográfico 2022”, afirma.
Mais de 70 municípios baianos entram na Justiça por conta do FPM
Segundo o vice-presidente da UPB, 75 cidades já entraram com ação judicial com a solicitação de que haja manutenção dos índices do Censo anterior. A expectativa é que a Justiça congele quem perdeu população no novo levantamento, mas mantenha o valor de repasse atualizado para quem ganhou população, antes do dia 10, quando o primeiro repasse do ano será realizado.
“Temos uma proposta de agenda para semana que vem com o Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e com o TCU para discutir a situação. O problema é que como o repasse já é no dia 10 os municípios correm risco de receber valores menores”, diz Tigre, explicando a urgência.
Na manhã de quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.
Na contramão, 30 municípios, a exemplo de Caém, Bom Jesus da Lapa e Barra do Choça vão ganhar receita porque tiveram acréscimo de população e alcançaram um novo coeficiente do Fundo, informa a UPB. O restante se manteve dentro da média do Censo anterior e não terá ganho ou perda no valor a receber.
Confira lista completa de cidades afetadas
Adustina
Amargosa
Amélia
Andaraí
Antas
Aporá
Aramari
Arataca
Banzaê
Barra
Belmonte
Bom Jesus da Serra
Bonito
Brejões
Brejolândia
Buerarema
Caculé
Caetanos
Caldeirão Grande
Camacan
Camamu
Campo Formoso
Canarana
Candeias
Candiba
Canudos
Catu
Central
Conceição do Almeida
Cotegipe
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d’Ávila
Esplanada
Gandu
Heliópolis
Igrapiúna
Inhambupe
Ipiaú
Ipirá
Itabela
Itaguaçu da Bahia
Itamaraju
Itapebi
Itapetinga
Itiúba
Ituberá
Jaguaquara
Jandaíra
Laje
Livramento de Nossa Senhora
Macaúbas
Maiquinique
Mairi
Malhada
Manoel Vitorino
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mascote
Mirangaba
Monte Santo
Mundo Novo
Muritiba
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Paratinga
Pé de Serra
Pedro Alexandre
Pintadas
Piripá
Piritiba
Planalto
Pojuca
Rio do Antônio
Rio do Pires
Rio Real
Ruy Barbosa
Santa Teresinha
Santaluz
Santo Amaro
São Félix
São Sebastião do Passé
Sátiro Dias
Sebastião Laranjeiras
Serra Dourada
Serrolândia
Simões Filho
Souto Soares
Tapiramutá
Teixeira de Freitas
Tucano
Ubatã
Umburanas
Urandi
Utinga
Valente
Várzea da Roça
Vera Cruz
Correio
Uma menina, identificada como Alessandra Silva Santana, 12 anos, morreu afogada, na tarde de sexta-feira (6), em Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá.
Segundo o Blog do Marcos Frahm, a criança teria escorregado ao tentar lavar os pés, em um açude, enquanto acompanhava a mãe, que pegava água para regar uma horta.
Ao escorregar, Alessandra puxou uma prima, que foi salva. A mãe da vítima, ao perceber a filha se afogando, também mergulhou na água, mas não conseguiu salvá-la. O avô de Alessandra resgatou as duas sobreviventes.
O corpo da criança foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Jequié. O caso será apurado pela Delegacia Territorial.
A Prefeitura de Cachoeira, Recôncavo Baiano, anunciou a restauração da Ponte Dom Pedro II. O equipamento liga os municípios de Cachoeira e São Félix. A intervenção começa ainda neste mês de janeiro, com o objetivo de reforçar a estrutura atual.
Pelo menos 100 empregos vão ser gerados para recuperar e pintar a ponte, além da troca do piso da passagem dos pedestres. Alguns paliativos já tinham sido feitos para reforçar a estrutura.
A Prefeita Eliana Gonzaga (Republicanos), disse que o comprometimento é para também resgatar a riqueza histórica da cidade, bem como valorizar a cultura, turismo e geração de emprego. “A Ponte Dom Pedro II é secular e precisamos preservar um dos nossos cartões-postais”, afirmou a gestora.
Os trabalhos vão ser realizados entre às 22h até 5h da manhã, para as atividades que intervenham o fluxo ferroviário e rodoviário total. A promessa para a obra ser concluída é até o primeiro semestre de 2025.
A Tarde
Um homem, que não teve a identidade revelada, precisou ser hospitalizado após uma casa pegar fogo na cidade de Varzedo, na sexta-feira (6).
De acordo com informações do Recôncavo no Ar, a vítima entrou no imóvel e inalou bastante fumaça. O homem foi socorrido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e seu estado de saúde é desconhecido.
Segundo as primeiras informações, o incêndio foi causado por um curto-circuito em uma fiação de geladeira, dentro da residência.
Um homem escapou ileso após o cavalo no qual estava montado morrer ao receber um choque elétrico, na localidade do Alegre, zona rural de Cachoeira, na quarta-feira (4).
De acordo com o Forte na Notícia, o animal e o proprietário passavam próximo de uma cerca que estava energizada por causa de uma falha na rede elétrica quando tudo aconteceu.
O homem, que não teve a identidade e idade divulgadas, disse que pulou a tempo do animal e nada sofreu. O cavalo recebeu a descarga elétrica e morreu no local.
Outros dois homens estavam no momento do acidente, entretanto não ficaram feridos.
Os estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública de Educação e que querem uma formação profissional têm a oportunidade de escolher uma carreira a partir das ofertas da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Até o dia 14 de janeiro estão sendo realizadas as inscrições para o sorteio eletrônico de 15.365 vagas de 40 cursos técnicos de nível médio, de 13 eixos tecnológicos, na modalidade subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2023.1. As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação.
No Recôncavo e Vale do Jiquiriçá há vagas, por exemplo, em Amargosa, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. Dentre os cursos, estão os de Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Agroecologia, Agropecuária, Instrumento Musical, Informática, Gastronomia, Segurança do Trabalho, Serviços Jurídicos, Mineração, Manutenção e Suporte em Informática, Nutrição e Dietética, Logística, Panificação, Produção de Áudio e Vídeo, Dança e Teatro.
As aulas serão realizadas nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional (CETEP) e nas unidades compartilhadas, localizados na capital e em mais 93 municípios da Bahia.
O sorteio eletrônico será realizado no dia 16 de janeiro. Os candidatos contemplados, de acordo com o número de vagas ofertadas por unidade escolar, deverão comparecer ao CETEP ou à unidade compartilhada para os quais se inscreveram e realizar a matrícula nos dias 26 e 27 do mesmo mês. As aulas serão iniciadas no dia 6 de fevereiro.
Um dentista foi agredida e equipamentos de uma clínica odontológica de Cruz das Almas foram quebrados por um paciente, na quarta-feira (4). O caso aconteceu na Praça Senador Themístocles, região central da cidade.
De acordo com relatos de testemunhas, um homem teve um surto psicótico e agrediu a profissional, além de quebrar equipamentos da clínica. Não há informações sobre o estado de saúde da dentista.
Uma equipe da Polícia Militar foi chamada e conseguiu conter o paciente. Não há informações para onde ele foi levado.
A prefeitura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, divulgou na noite de quarta-feira (4) a programação completa do Festival de Cultura do município, que será realizado de 13 a 21 de janeiro.
Além de artistas locais, subirão ao palco nomes como João Gomes, Tayrone, Thiago Aquino, Vitor Fernandes e muito mais.
Programação
13 de janeiro (sexta-feira)
A partir das 21h
Uilson Frenesy
Fanmusi
Espetáculo de abertura
Yayá Massemba
14 de janeiro (sábado)
A partir das 21h
Luiz Laço de Ouro
Vitor Fernandes
Alef Iury
Tayrone
15 de janeiro (domingo)
A partir das 9h
Lavagem da Igreja
A partir das 13h
Encontro de Paredões Equipe Extreme
Banda K
Lambasaia
16 de janeiro (segunda-feira)
A partir das 21h
Sofrência NA
Toque Dez
Adriano Olyver
João Gomes
17 de janeiro (terça-feira)
A partir das 21h
Som mecânico
18 de janeiro (quarta-feira)
A partir das 21h
Programação Cultural
19 de janeiro (quinta-feira)
A partir das 16h
Programação Cultural
A partir das 21h
Nélio Silva e Banda
Banda We
George Tavares
Jaldo Rodrigues
20 de janeiro (sexta-feira)
A partir das 21h
Paixão Amada
Xanddy Harmonia
Ricardo Alencar
Nadson o Ferinha
21 de janeiro (sábado)
A partir das 21h
Brilho das Estrelas
Marcynho Sensação
Erlan
Thiago Aquino
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizará, neste mês de janeiro, a matrícula para o ano letivo de 2023. O modelo será híbrido, preferencialmente online e também presencial para os que não possuem acesso a tecnologia ou necessitem de ajuda.
A primeira etapa, que acontecerá entre os dias 9 e 17 de janeiro, será exclusivamente para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, através do site educacao.saj.ba.gov.br/matricula2023. Os responsáveis que precisam de ajuda devem se dirigir à Central de Matrícula, na Estação Cidadania, Praça Céus – URBIS I.
A segunda etapa, destinada aos alunos externos, acontecerá entre 23 e 28 de janeiro. Nesse período haverá necessidade da presença do responsável para entrega dos documentos.
A SME reforça a importância dos pais/mães e responsáveis estarem atentos ao prazo para cada etapa da matrícula, para que todo o processo ocorra sem intercorrências.