Anvisa consulta especialistas sobre vacina para crianças de 3 a 5 anos

A eficácia e a segurança da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos foram debatidas, nesta terça-feira (22), entre técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e especialistas em saúde. A reunião faz parte do processo de avaliação feito pela agência sobre o pedido do Instituto Butantan para que a vacina seja utilizada nesta faixa etária.

As reuniões têm sido adotadas pela Anvisa na avaliação de vacinas para o público infantil, a fim de garantir que qualquer autorização para esse público seja concedida dentro do mais alto padrão de segurança possível. A agência informou aos especialistas os dados e resultados apresentados pelo Butantan até o momento.

Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Hospital Albert Einstein e também da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Na quinta-feira (17) e na sexta-feira (18), a Anvisa enviou exigências técnicas ao Instituto Butantan a respeito da CoronaVac. As exigências são requerimentos emitidos pela equipe técnica da agência sobre dados, resultados ou informações que precisam ser complementados pelo laboratório para a conclusão do pedido de indicação solicitado.

“O pedido de exigência é comum nos processos de análise de vacinas e medicamentos. Esse pedido não interrompe a análise pelos técnicos da Agência, que continuam trabalhando no processo. As exigências, porém, suspendem a contagem do prazo de sete dias úteis que a Anvisa tem para avaliar o processo”, informou a Anvisa. 

Ex-prefeito de Cruz das Almas é multado pelo TCM por gastos com publicidade

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) multou o ex-prefeito de Cruz das Almas, Orlando Pereira Filho, por gastos exagerados com publicidade no exercício de 2019. A multa é no valor de R$ 8 mil.

De acordo com o TCM, os auditores identificaram que, apenas em 2019, a prefeitura de Cruz das Almas promoveu gastos com publicidade no montante de R$1.433.741,78. Desse total, foram pagos R$14.298,00 à Empresa Gráfica da Bahia; R$350.637,16 à Cedro Editora Gráfica; e R$1.068.806,62 à Agência Comunicação.

Os auditores também apresentaram um comparativo de gastos com municípios de maior porte da mesma região – Santo Antônio de Jesus e Valença –, que tiveram, em 2019, gastos com publicidade inferiores. Santo Antônio de Jesus gastou R$1.142.053,00 e Valença, R$ 867.832,28.

Os gastos com publicidade em Cruz das Almas foram crescentes na gestão de Orlando Pereira Filho, totalizando R$ 459.620,22 referentes a 2017; R$1.001.552,09 pertinentes a 2018; e R$1.433.741,78 em 2019, o que demonstra um crescimento das despesas com publicidade, em relação ao exercício anterior, da ordem de 117,90% em 2018 e mais 43,15% em 2019.

Cabe recurso da decisão.

Estudante da UFRB é selecionada por programa nacional de empreendedorismo

A estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Ianca de Oliveira, foi selecionada para participar do programa “Pretas Potências” de empreendedorismo. O programa é uma parceria da PretaHub/Feira Preta com o Instituto Alok e apoio da Blackprincess e tem o objetivo de destacar ainda mais a potência de jovens negras e indígenas empreendedoras, que possuem negócios em regiões de baixa mobilidade social.

No total, 20 negócios de mulheres negras e indígenas, de 11 estados (São Paulo, Rio De Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Santa Catarina, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão e Distrito Federal) foram contemplados.

Ianca recebeu o resultado com muita alegria. “Foi uma mistura de sensações. Eu comecei a pular em casa, falei com minha mãe, não conseguia acreditar, chorava, até hoje eu não estou acreditando. É uma sensação muito boa e estou muito feliz”, disse.

O Programa

Cada mulher selecionada receberá um aporte financeiro de R$20 mil e fará parte de uma comunidade de aprendizado que vai oferecer ciclo de mentorias e uma rede de parcerias com mulheres negras empreendedoras.

Para a seleção, o programa foi dividido em três etapas. A primeira etapa consistiu em conhecer os projetos, currículos e histórias das participantes, em seguida elas deveriam informar suas rendas e disponibilidade para participações nas mentorias e, por fim, enviar vídeos e fotos.

Para Ianca, “essa seleção abre caminhos, ela possibilita mostrar o que eu faço em casa, me conecta com outras pessoas, empreendedoras negras, é muito representativa e dá visibilidade ao que produzo aqui em Santo Amaro”.

Ianca Oliveira

Ianca é estudante de Cinema e Audiovisual do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) e CEO na Pavio Curto Produções, onde desenvolveu o projeto “1 FILME POR MÊS” durante a pandemia da covid- 19. Atualmente atua como diretora, performer, montadora, roteirista, produtora e videomaker em produções acadêmicas e independentes.

Saiba se seu título de eleitor está cancelado e como regularizar; prazo é até 4 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou o dado atualizado de eleitores com título cancelado no estado. Ao todo, 1.629.170 cidadãos ainda precisam regularizar o documento. O prazo para resolver a pendência é até dia 4 de maio.

Para consultar a situação do seu título de eleitor, clique aqui e, ao acessar o site do TRE-BA, do lado direito, clique na aba “Situação eleitoral”. O acesso pode ser feito com o número do CPF ou do título. Caso o documento esteja cancelado, há vagas para atendimento agendado em cidades como Santa Teresinha, Castro Alves, Amargosa, Mutuípe e Santo Antônio de Jesus.

Para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral, o TRE-BA também tem ofertado atendimento on-line, com apoio do Núcleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE) e, desde o último dia 3 de março, retomou o atendimento presencial em todas as unidades do estado.

O TRE da Bahia pede aos cidadãos que não deixem a regularização para última hora e lembra que o prazo de 4 de maio é válido ainda para a solicitação do primeiro título (alistamento eleitoral).

Atendimento 

Para solicitar o agendamento, basta o eleitor acessar o site: https://agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/ ou ligar para (71) 3373-7000. As solicitações podem ainda ser enviadas via internet. Para isso, o eleitor pode acessar diretamente o TítuloNet.

Em Milagres, Rui anuncia construção de 30 casas e outras obras de infraestrutura

Na manhã desta quarta-feira (23), o governador Rui Costa estará em Milagres, onde vai autorizar a Secretaria da Educação do Estado (SEC) a iniciar o processo licitatório para ampliação com modernização do Colégio Estadual de Milagres.

O governador anunciará também a celebração de convênio com o município para pavimentação asfáltica da Avenida Frederico Simões de Barros; Travessas Lomanto Júnior, Frederico Simões de Barros e Osvaldo Cruz; entorno da Praça da Cascalheira e Ruas Santa Luzia, da Paz, Pastoral I e II.

Além disso, Rui vai anunciar a celebração de convênio com o município para construção de 30 unidades habitacionais, por meio do Programa Bahia, Minha Casa.

Professores de Santa Teresinha fazem nova paralisação

Foto: Crispin Araújo/ Criativa On Line

Professores de Santa Teresinha realizaram, nesta terça-feira (22), mais uma paralisação nas atividades escolares.

Os profissionais exigem o pagamento do terço de férias, décimo terceiro salário, rateio do Fundeb e reajuste do piso nacional do magistério de 33,24%.

Em manifestação, os professores estiveram em frente à prefeitura cobrando da gestão municipal que atenda às reivindicações.

Polícia Federal faz busca e apreensão nas agências do INSS de SAJ e Amargosa; advogada e servidor são investigados

Foto: Reprodução/Amargosa News

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e da Previdência, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a operação Marco Reverso, que visa desarticular esquema de fraudes na Previdência Social, protagonizadas por um servidor público federal nas agências da Previdência Social de Mutuípe e Amargosa, possivelmente em parceria com uma advogada atuante na área previdenciária.

Conforme apurado, pelo menos desde 2016 o servidor público vem realizando concessões de benefícios, mediante inserções de períodos de atividades, urbana e ou rural, suspeitos de serem fictícios, nos sistemas informatizados da Previdência Social, bem como realizando agendamentos e antecipações de atendimentos em desacordo com as normas da Autarquia Previdenciária.

As investigações apontam que o servidor do INSS realizava os atendimentos em detrimento do sistema de agendamento do INSS, burlando a impessoalidade e atuando indevidamente nos processos. As concessões ocorriam principalmente em reabertura de processos administrativos de benefícios indeferidos anteriormente, mediante a inserção de dados fictícios. Dessa forma, os benefícios, ao serem deferidos, geravam pagamentos retroativos em valores altos, em parcela única, com grande prejuízo à Autarquia Federal.

A suspeita é de que a concessão indevida dos processos beneficiava especialmente os clientes de uma advogada com atuação na área previdenciária na região de Santo Antônio de Jesus, Mutuípe e Amargosa. Os valores decorrentes dos citados pagamentos indevidos eram, em sua maioria, transferidos pelos segurados à citada advogada.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Santo Antônio de Jesus, e dois em Amargosa, expedidos pela Justiça Federal, em Jequié, que decretou também o afastamento das funções públicas do servidor do INSS.

O prejuízo estimado aos cofres púbicos até o momento supera os R$ 3 milhões, relativos a 47 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.

Os envolvidos podem responder por diversos crimes, dentre eles, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistema informatizado.

Com informações do Blog do Valente

Vacinação de crianças contra sarampo e influenza começa em 4 de abril

A partir do dia 4 de abril começa a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022. Segundo o Ministério da Saúde, este ano, a mobilização ocorrerá junto com a Campanha de Vacinação contra a Influenza, que começa no mesmo dia. A campanha será voltada para 12,9 milhões de crianças entre seis meses e menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além de trabalhadores da saúde que serão convocados para atualizar a situação vacinal.

“A meta é vacinar, no mínimo, 95% (12,3 milhões) dessas crianças de forma indiscriminada, independentemente da situação vacinal. Para os trabalhadores da saúde, não haverá meta de cobertura vacinal. O intuito é atualizar as doses que ainda estejam atrasadas, além de proteger esse público contra a doença, considerando o risco diante da maior exposição nos serviços de saúde”, explicou o Ministério da Saúde em nota.

Nesta estratégia, as duas vacinas – tríplice viral e influenza – serão ofertadas para administração no mesmo dia. A vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações para redução de oportunidades perdidas na imunização.

Calendário

De 4 de abril a 2 de maio: vacinação dos trabalhadores da saúde – juntamente com a primeira etapa da vacinação contra influenza;

De 3 de maio a 3 de junho de 2022: campanha de seguimento contra o sarampo para crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) – juntamente com a segunda etapa da vacinação contra influenza.

Governo lança certificado de comprovação para pessoas com deficiência

O governo federal lançou nesta segunda-feira (21) o Cadastro-Inclusão, ferramenta que possibilitará a emissão de um certificado para comprovar a situação de pessoas com deficiência. Desta forma, o cidadão não precisará reunir diversos documentos para ter acesso a políticas públicas. A certidão estará disponível a partir de amanhã (22), por meio do aplicativo Meu INSS.

O cadastro foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta segunda-feira. O evento contou com a presença da ministra Damares Alves e a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A ferramenta que será disponibilizada terá o objetivo de armazenar informações de pessoas com deficiência em todo o país para reduzir a burocracia no requerimento de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de atestados para concursos públicos.

Colégio em Cabaceiras do Paraguaçu distribui absorventes higiênicos pelo Programa Dignidade Menstrual

O Colégio Estadual Albérico Gomes Santana, no município de Cabaceiras do Paraguaçu, realizou, nesta segunda-feira (21), uma série de atividades voltadas ao Programa Dignidade Menstrual, que tem por finalidade a distribuição de absorventes higiênicos e ações pedagógicas de conscientização sobre o tema. A iniciativa do Governo do Estado oferece, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária.

Na Bahia, serão beneficiadas mais de 226 mil estudantes na faixa etária de 11 a 45 anos, regularmente matriculadas na rede estadual e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. A professora Lídia Cabral destaca importância do programa. “Temos que enfatizar a necessidade de quebrarmos certos tabus que ainda existem e, para isso, envolver a comunidade escolar nessa discussão é fundamental”.

A coordenadora pedagógica da escola, Caliane Costa, ressalta que a iniciativa faz parte de uma das atividades que são implementadas dentro do Saúde na Escola, programa desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). “Assim como o Dignidade Menstrual, também estaremos realizando outros debates e rodas de conversa que estejam relacionados ao tema, com a participação de profissionais de Saúde e do Conselho Tutelar do município”.

Ações pedagógicas

Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação. Dentre eles está a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provocam no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Também fazem parte das ações da SEC os processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito.