Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher

O governo federal lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.

“Essa é uma ação inédita que reúne diferentes atores de todo o país para aprimorar o sistema de proteção à mulher. A Operação Maria da Penha traz um olhar do estado no enfrentamento à violência doméstica de forma a trazer eficiência ao trabalho, prevenindo a ocorrência desse tipo de crime, encorajando as pessoas a denunciar e diminuindo o tempo de resposta e punição aos agressores”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.

A Operação Maria da Penha conta com o envolvimento das polícias civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal.

De acordo com o ministério, uma das ações é a melhoria, a qualificação e a padronização do atendimento às vítimas via ligação para o telefone 190. O CNCG sugeriu às polícias militares a adoção de um protocolo de atendimento à ocorrência policial de violência doméstica e familiar contra a mulher, que conta com etapas e procedimentos específicos para as ocorrências.

Em outra frente, acrescenta o ministério, será intensificado o acompanhamento das medidas protetivas de urgência às mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar, como as chamadas Patrulhas Maria da Penha. O atendimento às mulheres vítimas de violência também será reforçado nas delegacias especializadas.

A Operação Maria da Penha também prevê a realização de uma força-tarefa para auxiliar oficiais de Justiça no cumprimento de notificações (e outras ações necessárias) de agressores, cujas vítimas estejam amparadas por medidas protetivas de urgência.

Abertas inscrições para lista de espera do Prouni

Estudantes que não foram selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) terão uma última chance de entrar este ano. Hoje (17) e amanhã (18) estão abertas as inscrições na lista de espera.

O resultado será divulgado na próxima quarta-feira (20). Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de todo o país.

Segundo o Ministério da Educação, os selecionados nessa etapa terão entre os dias 23 e 27 de agosto para comprovar as informações prestadas por meio de documentação. No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

Conselho do FGTS deve decidir distribuição de lucro a trabalhadores

Os trabalhadores com carteira assinada podem se preparar para ver o saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) subir até o fim do mês. O Conselho Curador do FGTS deve decidir na reunião de hoje (17) a distribuição de parte do lucro de R$ 8,467 bilhões em 2020.

Formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores, o conselho decidirá o percentual do lucro a ser repassado às contas do FGTS. Feita desde 2017, a distribuição ocorre de forma proporcional ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior. Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido.

No ano passado, o FGTS distribuiu cerca de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que equivale a 66,2% do lucro de 2019. Caso o percentual seja mantido neste ano, seriam repassados cerca de R$ 5,8 bilhões às contas vinculadas. Segundo a Caixa Econômica Federal, caso a distribuição dos lucros seja aprovada, o crédito em cada conta será feito até 31 de agosto.

Em 2017 e 2018, a legislação fixava a distribuição de 50% do lucro do FGTS no ano anterior aos trabalhadores. Em 2019, o Congresso tinha aprovado a distribuição de 100% do lucro, na lei que criou a modalidade de saque-aniversário, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo, e o percentual passou a ser aprovado a cada ano pelo Conselho Curador.

Com rentabilidade fixa de 3% ao ano, o FGTS tem os rendimentos engordados com a distribuição dos lucros. Em 2020, o procedimento elevou a rentabilidade do fundo para 4,9%.

O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.

Homem é preso após agredir ex-esposa em SAJ

Equipes do 14° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Santo Antônio de Jesus) prenderam em flagrante um homem que agrediu a ex-companheira com socos e chegou a usar um facão contra a mulher, na noite de domingo (15), na localidade do Casco, em Santo Antônio de Jesus. A vítima teve hematomas e chegou a ser ameaçada de morte pelo ex-companheiro.

Ele foi autuado por lesão corporal e permaneceu custodiado na unidade, como conta a delegada Ana Beatriz Cerqueira, do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) da cidade. “Ele foi autuado em flagrante, mas a vítima não quis solicitar medida protetiva contra ele. Ele vai responder pelo ocorrido, pagou a fiança e foi liberado”, declarou.

Jaguaripe

Já no município de Jaguaripe, a ocorrência aconteceu na comunidade rural de Vila do Palma, na tarde do último sábado (14). Após denúncias, policiais da 3ª Companhia Independente do 14° BPM prenderam em flagrante um homem que invadiu a casa da ex-mulher.

“Chegamos e o encontramos ainda na casa da vítima. Ela conseguiu fugir e pedir ajuda. Ela estava bastante nervosa, mas explicou a situação da agressão e que tinha conseguido sair de casa para pedir ajuda”, afirmou o comandante da unidade, capitão Maurício de Oliveira. O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT).

Prorrogação do auxílio emergencial começará a ser paga nesta quarta (18)

A quinta parcela da prorrogação do auxílio emergencial 2021 começará a ser paga na próxima quarta-feira (18) para os beneficiários do Bolsa Família. Para o público geral, que recebe por meio da conta poupança digital, os depósitos começarão no próximo dia 20.

O cronograma inclui pagamentos em fins de semana e feriados, assim como o pagamento a beneficiários nascidos em meses diferentes num mesmo dia.

A quinta parcela será depositada para o público em geral – trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – entre 20 e 31 de agosto, variando conforme o mês de nascimento. A sexta parcela será creditada entre 21 de setembro e 3 de outubro. A sétima parcela será paga de 20 a 31 de outubro.

O pagamento aos beneficiários do Bolsa Família será realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, como ocorre desde o início do auxílio emergencial, no ano passado. Em agosto, os depósitos ocorrerão entre os dias 18 e 31. A sexta parcela será creditada entre 17 e 30 de setembro.

A sétima e última parcela será paga entre 18 e 29 de outubro. O calendário é distribuído conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e o saque pode ser efetuado no mesmo dia do depósito.

No caso dos demais beneficiários, os saques e o direito de transferir o saldo do aplicativo Caixa Tem para qualquer conta bancária ocorrem de duas a três semanas após o depósito na conta poupança social digital. A quinta parcela poderá ser sacada de 1º a 20 de setembro, obedecendo o mês de nascimento. Para a sexta e a sétima parcelas, a retirada ou transferência poderá ser realizada de 4 a 19 de outubro e de 1º a 19 de novembro, respectivamente.

Agência Brasil

Cem pessoas já foram vacinadas com a Janssen em Elísio Medrado

O município de Elísio Medrado já recebeu, até esta segunda-feira (16), 100 doses da vacina Janssen, de acordo com dados da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

O imunizante é um dos utilizados para a prevenção contra o coronavírus. Além da vantagem de ser aplicada em dose única, estudos preliminares indicam que ele pode ser eficaz em deter as variantes do coronavírus, inclusive a Delta.

De acordo com a Sesab, das 100 doses enviadas para o município, 64 foram aplicadas em pessoas de 40 a 49 anos. Vinte e duas no grupo de 50 a 59 anos e as 14 restantes foram utilizadas em pacientes com idade entre 30 e 39 anos.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Elísio Medrado, até o último dia 6 de agosto 4.350 pessoas já haviam sido vacinadas contra a covid. Deste total, 2.078 já estavam totalmente imunizadas.

Salvador pode ter segundo partido fundado por negros no Brasil

Salvador é a sede do que poderá ser o segundo partido negro do Brasil. A edição do Diário Oficial da União, no último dia 12 de agosto, traz o estatuto e o programa do Partido das Mulheres e Homens Pretos e Quilombolas do Brasil (PMHPQB).

Quem assina os dois documentos como presidente do PMHPQB é o técnico em edificações aposentado Everaldo Gomes Pereira, 68 anos. Ele se apresenta como uma pessoa insatisfeita com o espaço ocupado por negros e negras na política.

Fundada em 1823 e sediada no Pelourinho, a SPD foi criada por homens negros que se dedicavam à libertação de escravos, por meio da compra de cartas de alforria. A entidade, que também presta assistência a comunidades quilombolas, se mantém por meio de aluguéis de imóveis e de contribuições pagas por seus membros. Seus documentos de valor histórico são reconhecidos pelo Programa Memória do Mundo, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Socialismo científico

Em seu estatuto, o PMHPQB se apresenta como entidade orientada “pelos princípios e pela teoria do socialismo científico”. O documento adianta que o partido “não participará de nenhuma coligação em qualquer pleito eleitoral”. Fazem parte dos objetivos do PMHPQB “proporcionar a igualdade social para todas as pessoas” e “promover e incentivar ações contra: o genocídio da população preta; contra o extermínio da juventude preta; contra a homofobia, feminicídio e racismo”.

A formalização do partido ainda depende de uma longa e custosa caminhada burocrática. A divulgação do estatuto e do programa é o estágio inicial.

Estado publica aviso de licitação para ampliar escola em Amargosa

O Governo do Estado publicou, no último sábado (14), o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação de unidades escolares localizadas nos municípios de Amargosa, Aratuípe e Jiquiriçá.

Na ampliação e modernização das unidades escolares, além da construção de novas escolas e Complexos Poliesportivos Educacionais, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 1 bilhão.

As escolas estão sendo construídas e requalificadas com alto padrão de engenharia para ofertar aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta; campo society; auditório; refeitório; biblioteca; laboratórios, entre outros equipamentos de aprendizagem e lazer.

SSP inicia testes de câmeras acopladas em fardas de policiais

Pelo menos quatro marcas de câmeras para serem utilizadas em fardas de policiais começarão a ser testadas pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, nesta semana. A medida acontece após estudo e visita técnica realizados pelas Superintendências de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) e de Telecomunicações (Stelecom).

Os equipamentos filmarão abordagens, flagrantes e situações de confrontos envolvendo guarnições. Alguns estados, entre eles São Paulo, já utilizam a ferramenta.

“Durante a reunião do Colégio de Secretários de Segurança Pública, em Goiânia, defendi o uso do equipamento. Ele vai proteger os policiais, mostrando as dificuldades enfrentadas”, destacou o secretário Ricardo Mandarino.

O chefe da SSP da Bahia acrescentou que as câmeras protegerão também os cidadãos que sofrem com abuso de poder, racismo, homofobia, entre outros delitos praticados por uma parcela mínima de servidores públicos. “Temos sempre que evoluir. Os resultados alcançados por outros estados mostram que esse é um caminho. Queremos tornar a polícia baiana ainda mais cidadã”, completou o secretário.

Após os testes com as câmeras, as empresas que comercializam esse tipo de equipamento serão convidadas para uma audiência pública, onde detalhes poderão ser esclarecidos, como conta o superintendente da SGTO, coronel Marcos Oliveira.

“Depois da audiência pública e com as autorizações do governador e do secretário, daremos início ao processo de licitação”, completou o oficial.

Em Ubaitaba, Isaquias Queiroz reconhece importância de centro de canoagem

Medalha de ouro na canoagem C1 1000 nos Jogos Olímpicos de Tóquio, Isaquias Queiroz foi recebido com festa em Ubaitaba, no sul da Bahia, sua cidade natal e onde deu as primeiras remadas, no Rio de Contas.

Isaquias desfilou pela cidade em um caminhão do Corpo de Bombeiros e foi saudado pela população nas ruas. Ele também visitou o Centro de Treinamento de Canoagem, construído pelo Governo da Bahia a partir de um investimento de mais de R$ 1,6 milhão.

“Hoje Ubaitaba tem um grande Centro de Treinamento e agradeço muito ao governador Rui Costa, porque os atletas podem ser formados aqui e temos muitos jovens com garra, talento, que querem vencer na vida através do esporte”, afirmou Isaquias.

O atleta acrescentou que “o legado da medalha de ouro é proporcionar a formação de uma nova geração que vai manter o sul da Bahia como referência na canoagem brasileira e mundial”.

Por conta na pandemia, a pedido do próprio Isaquias, não houve aglomerações, mas centenas de carros e motos acompanharam o percurso, que incluiu uma parada na praça da cidade, onde o medalhista agradeceu a homenagem e disse que o carinho da sua gente é o maior prêmio que poderia receber.

Para Isaquias, a medalha de ouro representa não apenas uma conquista pessoal, mas também um estímulo para a prática da canoagem entre os jovens. “Saí de Ubaitaba em busca de um sonho e lutei muito para me tornar um campeão, sem esquecer minhas origens. Fico feliz ao servir de exemplo para novas gerações de canoístas, de mostrar que quando você acredita no seu potencial, você consegue grandes conquistas”.

Depois de passar pelo Centro de Canoagem, o atleta se dirigiu à residência da família, onde o abraço na mãe, dona Dilma, foi marcado por choro, emoção e agradecimento. Com o filho Sebastian nos braços, Isaquias mais uma vez acariciou a medalha de ouro e brincou com o menino. “Hoje o papai vai deixar você dormir com a medalha”, disse.

Centro de Treinamento de Canoagem

O Centro de Treinamento de Canoagem atende atletas entre 8 e 18 anos da região de Ubaitaba. A estrutura do centro contempla garagem dos barcos, sala de musculação, refeitório, copa, despensa, área de serviço, sala da administração, sala de professores, sala de aula e deck flutuante.

A presidente da Associação Cacaueira de Canoagem, Luciana Costa, destacou que “a conquista de Isaquias e a estrutura do local são um incentivo para o surgimento de novos campeões. Temos vários atletas disputando competições no Brasil e no exterior e o mais importante é que além do esporte, também valorizamos a educação e a cidadania dos nossos atletas”.

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