Jornalismo

O governo baiano lançou, nesta segunda-feira (30) o projeto Dignidade Menstrual, que visa ofertar um pacote com 10 unidades de absorventes descartáveis a todas as pessoas que menstruam e que estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.

O Projeto será executado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, e deve atender aproximadamente 206 mil estudantes da rede pública estadual. De acordo com o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, a distribuição dos absorventes acontecerá já no mês de setembro, pelo período de doze meses, mas a meta é incluir a ação no plano plurianual do governo do Estado.

Para além das escolas o projeto deve beneficiar ainda mulheres em situação de privação de liberdade por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap).

De acordo com o relatório de Pobreza Menstrual no Brasil, realizado pela Unicef, quase 90% das meninas passarão de três a sete anos de sua vida escolar menstruando. No Brasil, 35% das adolescentes e jovens já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes, ou condições de cuidar da higiene menstrual. Uma em cada quatro jovens que menstruam já deixou de ir à escola por não ter absorvente.

No Brasil, o absorvente não é considerado um item básico de higiene, como o sabonete, papel higiênico e da pasta de dente, por exemplo, e é tributado como artigo de luxo, com 25% de impostos.

O governo da Bahia prorrogou o decreto que libera eventos como casamentos e formaturas, com até 500 pessoas. Festas e shows públicos ou privados seguem proibidos. A prorrogação é válida até o dia 10 de setembro.

O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (31). Ele também libera o funcionamento de circos, parques de exposições, passeatas, bem como a abertura de zoológicos, museus, teatros e afins.

Não há restrição de locomoção noturna. A publicação também determina que, nos municípios em que a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) se mantiver acima de 50% por cinco dias seguidos, o público máximo deverá ser de 100 pessoas.

Os microempreendedores individuais (MEI) que estão em dívida no pagamento dos tributos podem contar com os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) para ajudar na regularização, de forma gratuita. O prazo para que as contas sejam regularizadas é terça-feira (31). Caso não quitem os impostos e as obrigações em atraso, serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

O NAF é um programa de cidadania fiscal da Receita Federal que estabelece uma parceria com instituições de ensino superior, unindo conhecimentos técnicos à prática contábil. Esses núcleos oferecem serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil. De acordo com a Receita Federal, existem mais de 300 núcleos formalizados no Brasil e mais de 200 em 11 países da América Latina, inspirados no modelo brasileiro..

A partir de setembro, a Receita Federal enviará para inscrição em Dívida Ativa da União as dívidas de impostos de microempreendedores individuais que estejam devendo desde 2016 ou há mais tempo. Segundo a Receita, a ação é necessária para que os débitos não prescrevam.

O órgão explica que os MEI que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional. As orientações estão disponíveis na internet. Após a inscrição, as dívidas poderão ser pagas ou parceladas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo portal de serviços, por meio do Regularize. 

A Receita Federal divulgou um vídeo orientando como o contribuinte pode fazer o parcelamento sem precisar sair de casa.

Segundo a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Para saber se estão em dívida, os empreendedores podem consultar os débitos que estão sendo cobrados na internet pelo endereço do Simples Nacional, com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”.

Os MEI estão sujeitos a um regime simplificado de tributação, recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, nesta segunda-feira (23) que a terceira dose da vacina contra a covid-19 vai avançar no país somente depois de o Brasil consolidar a aplicação da segunda dose da imunização contra a doença. 

“Terceira dose só depois que avançarmos na segunda”, destacou. A resposta do ministro da Saúde foi dada após ele ser questionado sobre a possibilidade de um reforço na vacinação contra a covid-19. “A OMS [Organização Mundial da Saúde], hoje, ditou uma posição no sentido de que não se avançasse na terceira dose enquanto a segunda dose não fosse aplicada na maior parte na população global”, acrescentou o ministro.

De acordo com o Ministério da Saúde, embora o Brasil tenha alcançado um número elevado de pessoas vacinadas com a primeira dose, mais de 8,5 milhões de brasileiros deixaram de voltar ao posto para receber a segunda. Aproximadamente, 55 milhões de brasileiros completaram o esquema vacinal com as duas doses ou dose única do imunizante.

A cidade do Rio de Janeiro aplicará a terceira dose de vacina contra a covid-19 em idosos a partir de setembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (23) pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

“Em reunião na manhã desta segunda-feira, o Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 aprovou e recomendou a aplicação da dose de reforço (DR) nos idosos (60 anos ou mais). O calendário de vacinação da DR será elaborado e divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde dentro de alguns dias. A previsão é de que a dose de reforço seja aplicada entre setembro e novembro, de forma escalonada para idosos que tenham tomado a segunda dose há pelo menos seis meses, iniciando pelos residentes em instituições de longa permanência (ILPI), como asilos”, diz a nota da secretaria.

Segundo a SMS, ficou estabelecido que, independentemente da vacina tomada nas duas primeiras doses, para a terceira dose serão usadas vacinas da Pfizer e da AstraZeneca. Estudos científicos em vários países constataram que idosos têm, de forma geral, o sistema imune menos efetivo do que pessoas mais jovens, o que justificaria mais uma dose de reforço contra o coronavírus.

Mais de 75% dos brasileiros adultos já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. Para completar a imunização é necessário ficar atento ao período de recebê-la. Cerca de 107 milhões de brasileiros aguardam o reforço. 

Para saber o dia previsto para a segunda dose e o fabricante da vacina tomada, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) pode olhar no comprovante recebido no dia da imunização. Mas o que fazer se você não tem o cartão? Em caso de perda, roubo ou furto do comprovante, o aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde, é uma das maneiras de obter os dados e confirmar as informações.

A plataforma pode ser acessada diretamente na internet, por meio do site do Conecte SUS, ou baixando o aplicativo nas lojas de app do celular. Ele está disponível nos sistemas Android e IOS. Para o primeiro acesso, será necessário fazer um cadastro e, nos demais, basta inserir o CPF e uma senha.

Algumas prefeituras disponibilizam a possibilidade de retirar a segunda via presencialmente.

A Bahia vai receber, nesta segunda-feira (23), mais 229.000 doses de vacinas da Oxford/AstraZeneca. O desembarque da carga está previsto para às 19h05, no aeroporto de Salvador.

As doses são destinadas para primeira e segunda aplicações. Após a conferência das cargas pela equipe de imunização do Estado, as vacinas serão enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios.

Com as cargas de domingo e segunda-feira, a Bahia chegará ao total de 14.856.328 doses de vacinas recebidas, sendo 5.087.698 da Sinovac/Coronavac; 6.567.830 da Oxford/AstraZeneca; 2.939.700 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

O Ministério da Educação divulgou hoje (20) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) relativo ao segundo semestre de 2021. Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de ensino superior particular de todo o país. O resultado está no site do programa na internet.

A próxima etapa para os candidatos pré-selecionados é a comprovação das informações prestadas, por meio da apresentação de documentação exigida, o que deverá ser feito a partir da próxima segunda-feira (23). Os candidatos devem ficar atentos porque esse prazo termina na sexta-feira (27).

No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta quinta-feira (19) que o governo federal espera completar o ciclo vacinal de toda a população adulta do Brasil até o final de outubro.

A previsão acontece em decorrência da aceleração do Programa Nacional de Imunização (PNI) e da entrega antecipada de doses pelos institutos nacionais e por laboratórios internacionais. Queiroga disse que o governo “está tranquilo” em relação aos prazos e expectativas divulgados, e que as remessas de imunizantes continuarão em fluxo constante para os estados.

“Isso é fruto da estratégia de utilizar formas diversificadas para entrega das vacinas. Além de acordos de transferência de tecnologia, as encomendas a farmacêuticas internacionais. Isso faz com que tenhamos mais de 68 milhões de doses para serem distribuídas neste mês de agosto”, relatou.

Vinte e cinco bois e vacas e dois cavalos foram recuperados por policiais civis em Santo Antônio de Jesus, na terça-feira (17). A ação, divulgada nesta quinta-feira (19), foi fruto de uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os policiais estavam apurando o crime de furto de animais na região e passaram a monitorar um caminhão Ford Cargo e um Ford Ka que haviam passado pelo entroncamento do município de Laje. Os suspeitos foram interceptados à noite, na BR-101.

De acordo com a polícia, ao serem questionados sobre a origem e o destino dos veículos, os cinco homens abordados – com quem foram encontrados R$ 12.700 mil em espécie – entraram em contradição e, em seguida, apontaram onde estava a carga furtada: em uma fazenda na localidade de Gereba, próximo a Valença.

De acordo com as investigações da 4ª Coorpin, o Ford Ka era utilizado para fazer o levantamento das fazendas que seriam alvo do furto, e o caminhão, para carregar os animais. Os cinco homens foram autuados em flagrante e estão à disposição do Poder Judiciário.