Jornalismo

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

Um ônibus da viação Camurugipe que faz a linha Salvador – Ipiaú,  saiu da capital baiana no sábado (27) às 23h, e teve de interromper a viagem na madrugada deste domingo (28) por causa de uma árvore que caiu na BR-330.

Devido às fortes chuvas e ventanias que se abateram sobre a região na noite de sábado, uma árvore não resistiu ao próprio peso e acabou tombando, interrompendo o tráfego no trecho Ibirataia – Gandu.

Devido ao isolamento do local, os passageiros tiveram que pernoitar na pista, aguardando a chegada de uma equipe de resgate para fazer a retirada da árvore e assim poderem seguir viagem.

O proprietário de um bar nas imediações de onde o ônibus parou foi solidário  e forneceu apoio, inclusive liberando café e a senha do wi-fi para que os passageiros pudessem se comunicar com suas famílias.

Até as primeiras horas da manhã deste domingo o ônibus ainda permanecia no local, com tripulação e passageiros aguardando a chegada da equipe de resgate.

Ipiaú Online

A chuva registrada no último sábado (27), na cidade de Itaberaba, a 280 quilômetros de Salvador, deixou dois mortos e famílias desabrigadas no município. A prefeitura afirma que, pelo menos, três famílias estão desabrigadas. A região ainda está sob alerta laranja de chuvas intensas e ventos fortes, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia. Segundo informações da prefeitura, o volume registrado de chuva foi de 130mm.

De acordo com a prefeitura, testemunhas relataram que a água invadiu casas na Travessa João Aguiar e Silva, no bairro Barro Vermelho. Ao sair para buscar ajuda, uma laje desabou e Iara Carneiro Silva, de aproximadamente 40 anos, foi levada pelas águas. Um vizinho, identificado como Antônio Martins Silva de Santana, de 45 anos, tentou socorrê-la, mas, devido a correnteza, ambos foram arrastados por um rio de lama e detritos.

Iara Carneiro era servidora pública e trabalhava na educação do município, o homem que tentou ajudar, Antônio Martins, era pedreiro. O Corpo de Bombeiros de Itaberaba resgatou os dois corpos, que estão sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica. A Polícia Militar isolou o local, que ainda oferece risco de desabamento. As famílias desabrigadas estão sendo encaminhadas para um prédio institucional.

Segundo a prefeitura, a Secretaria de Ação Social e a de Infraestrutura, estão nas ruas fazendo o levantamento dos casos graves e realizando ações de emergências. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do estado já está no local para tomar as devidas providências. Uma nota de pesar pelos falecimentos foi divulgada nas redes sociais da prefeitura. “Neste momento de dor, o governo municipal se solidariza com a família, os amigos, e colegas de trabalho das vítimas e manifesta profundo pesar”, diz a nota.

Correio

A nova variante do coronavírus, denominada Ômicron, continua se espalhando pelo mundo, neste domingo (28), com 13 casos encontrados na Holanda e dois, tanto na Dinamarca quanto na Austrália, mesmo com mais países tentando se isolar através da imposição de restrições a viagens.

As autoridades de saúde holandesas anunciaram que os 13 casos da variante foram detectados entre os passageiros que estavam em voos da África do Sul que chegaram a Amsterdã na sexta-feira (26).

As autoridades testaram todos os mais de 600 passageiros nesses dois voos e encontraram 61 casos de coronavírus, fazendo testes posteriores nos infectados para a nova variante.

“Não é improvável que mais casos apareçam na Holanda”, disse o ministro da Saúde, Hugo de Jonge, em entrevista coletiva em Rotterdam. “Esta pode ser a ponta do iceberg.”

Descoberta pela primeira vez na África do Sul, a variante já foi detectada no Reino Unido, Alemanha, Itália, Holanda, Dinamarca, Bélgica, Botsuana, Israel, Austrália e Hong Kong.

A descoberta da Ômicron, classificada como variante de preocupação (VOC) na semana passada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), gerou temores em todo o mundo de que poderia resistir à vacinação e prolongar a pandemia de covid-19, que já dura quase dois anos.

A Ômicron é potencialmente mais contagiosa do que as variantes anteriores, embora os especialistas não saibam ainda se ela causará uma doença mais ou menos grave em comparação com outras cepas.

A autoridade de doenças infecciosas da Dinamarca disse neste domingo que registrou dois casos da variante em viajantes da África do Sul.

Autoridades de saúde do estado mais populoso da Austrália, Nova Gales do Sul, disseram que dois passageiros que chegaram a Sydney vindos do sul da África na noite de sábado tiveram teste positivo para a variante.

A Áustria estava investigando um caso suspeito neste domingo, enquanto na França o ministro da Saúde, Olivier Veran, disse que a variante provavelmente já estava circulando pelo país.

A Ômicron surgiu num momento em que muitos países da Europa estão lutando contra um surto de infecções por covid-19, com algumas restrições à atividade social sendo novamente adotadas para tentar impedir a disseminação da doença.

A nova variante também destacou as enormes disparidades nas taxas de vacinação em todo o mundo. Mesmo com muitos países desenvolvidos dando reforços de terceira dose, menos de 7% das pessoas em países de baixa renda receberam a primeira injeção, de acordo com grupos médicos e de direitos humanos.

Dois homens foram presos em Serrinha, na última quinta-feira (25), suspeitos de estelionato. Policiais da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) utilizaram de uma ação de inteligência para descobrir os autores dos crimes e capturá-los.

Dias antes, funcionários de uma loja de varejo da cidade denunciaram que venderam uma TV de 43 polegadas – no valor de R$ 2.520 – a um cliente, mas acabaram enganados: de acordo com os vendedores, o homem fez uma falsa transferência por Pix, conseguindo levar o produto do estabelecimento antes de ser descoberto.

Com o sucesso da primeira empreitada, o homem usou o telefone para tentar um novo golpe e receber uma outra TV em casa. As informações chegaram à Polícia Civil, que, de posse de dados do falso cliente, conseguiu identificar o endereço em que seria feita a entrega da encomenda. Os investigadores prenderam o golpista – que tinha mandado de prisão em aberto – e um comparsa, conduzindo-os à Delegacia Territorial de Serrinha.

Equipes da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), com apoio da Polícia Militar, começaram, nesta sexta-feira (26), a monitorar a fiscalização do cumprimento do decreto que permite eventos com até três mil pessoas na Bahia.

Até o dia 10 de dezembro, todo estado segue com permissão para realizar, na condição de respeitar os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras e comprovação do quadro vacinal contra a Covid-19 em dia.

Em Salvador, um dos eventos que uma das equipes da Divisa fez o monitoramento foi um show musical realizado no bairro do Santo Antônio. Entre os pontos observados, estava quantitativo de público no local, a apresentação de comprovação de vacina para acesso ao evento e o uso de máscaras. Um termo de recomendação foi entregue aos organizadores descrevendo as não conformidades.

A superintendente de Vigilância e Proteção à Saúde, Rivia Barros, explica que o monitoramento seguirá nas diversas regiões do estado. “Ao longo da vigência do decreto, as equipes da Divisa e dos Núcleos Regionais de Saúde estarão atuando para monitorar a fiscalização por parte dos órgãos municipais e prestando-lhes apoio em caso de necessidade”, pontua.

De acordo com a superintendente, no caso de serem encontradas não conformidades, será feito um comunicado imediato ao município e os organizadores do evento receberão um termo de recomendação para que possa fazer as adequações. “O comunicado ao município será feito para que as providências cabíveis sejam tomadas e os produtores sejam notificados”, destaca.

Ainda de acordo com o decreto, nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid estiver superior a 50% por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem se restringir ao público máximo de 100 pessoas. As medidas valem para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares.

Quanto à vacinação, esta deve ser comprovada mediante apresentação de documentos oficiais ou por meio do aplicativo Conecte SUS, estando as doses em conformidade com o calendário vacinal por faixa etária, profissão, entre outros critérios.