Cigano tenta matar jovem a tiros em Cruz das Almas

Um jovem de 18 anos, que não teve a identidade divulgada, foi atingido por quatro tiros, na Avenida Carmelito Barbosa Alves, no Itapicuru, em Cruz das Almas, na noite desta terça-feira (22).

De acordo com o “Forte na Notícia”, o autor da tentativa de homicídio é um cigano, que já teria sido identificado pela polícia.

A vítima, inicialmente, recebeu os primeiros socorros na Unidade de Pronto Atendimento. Em seguida, foi transferida pelo SAMU para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Se estado de saúde é desconhecido.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Homem é achado morto dentro de carro em Conceição do Almeida

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto dentro de um carro, na manhã desta quarta-feira (23), às margens da BR-101, nas proximidades do trevo de Conceição do Almeida.

Policiais da 27ª CIPM foram acionados e quando chegaram ao local constataram que a vítima estava sem sinais vitais no banco traseiro do carro. A polícia acredita que ele foi executado na região antes de o corpo ter sido deixado no local.

O veículo, um Gol vermelho, teria sido roubado há dois dias em São Gonçalo dos Campos.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Preso homem que agrediu e ameaçou matar ex-companheira em Ipiaú

Um homem suspeito de agredir a ex-companheira com murros, chutes e esganadura foi preso em flagrante, na segunda-feira (21), por policiais da Delegacia Territorial de Ipiaú.

A vítima foi até a unidade policial bastante machucada e os policiais foram em busca do acusado. “O autor estava em liberdade por oito dias, ele tinha sido preso por posse ilegal de arma de fogo em Ilhéus. A mulher queria se separar dele, porém ele não aceitava. No momento das agressões, ele também ameaçou matar ela e sua genitora”, disse o titular da DT/Ipiaú, delegado Isaías Neto.

O homem estava fugindo quando foi alcançado pelos policiais. Ele foi encaminhado para a sede da DT, onde foi autuado em flagrante por lesão corporal e ameaça. Guias de perícia e medida protetiva foram solicitadas para a mulher.

Adesão a parcelamento do Simples Nacional vai até 29 de abril

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. O Diário Oficial da União publicou hoje (22) resolução que define as regras para o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp).

A adesão ao parcelamento poderá ser feita na Secretaria Especial da Receita Federal; na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no caso de débitos inscritos em dívida ativa; e nas secretarias de Fazenda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para débitos com governos locais. A renegociação abrangerá os débitos com o Simples Nacional vencidos até a competência de fevereiro de 2022, com parcelas pagas em março.

Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, a renegociação especial de débitos com o Simples Nacional foi restabelecida pelo Congresso, que derrubou o veto há duas semanas.

Criado como medida de socorro a pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Relp prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais. Os débitos poderão ser parcelados em até 188 meses (15 anos e oito meses). Desse total, as empresas pagarão uma entrada parcelada em até oito vezes mais 180 prestações.

Cada parcela terá valor mínimo de R$ 300 para as micro e pequenas empresas e de R$ 50 para o microempreendedor individual. Haverá desconto de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais.

Modalidades

Haverá várias modalidades de parcelamento, que variam conforme o impacto da pandemia sobre o faturamento das empresas. Por meio da comparação entre o volume financeiro de março a dezembro de 2020 em relação ao observado no mesmo período de 2019, os contribuintes inscritos no Simples Nacional poderão fazer a adesão com parcelas de entrada e descontos diferentes. Empresas que fecharam durante a pandemia também podem participar.

A resolução estabelece os valores mínimos de entrada, que deverá ser parcelada em até oito meses, antes do pagamento do restante da dívida. A divisão foi feita da seguinte forma:

Perda de faturamento       Valor da entrada
Menos de 15%12,5% da dívida consolidada
A partir de 15%  10% da dívida consolidada
A partir de 30% 7,5% da dívida consolidada
A partir de 45%5% da dívida consolidada
A partir de 60%    2,5% da dívida consolidada
A partir de 80% ou empresa fechada durante a pandemia 1% da dívida consolidada

Anvisa consulta especialistas sobre vacina para crianças de 3 a 5 anos

A eficácia e a segurança da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos foram debatidas, nesta terça-feira (22), entre técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e especialistas em saúde. A reunião faz parte do processo de avaliação feito pela agência sobre o pedido do Instituto Butantan para que a vacina seja utilizada nesta faixa etária.

As reuniões têm sido adotadas pela Anvisa na avaliação de vacinas para o público infantil, a fim de garantir que qualquer autorização para esse público seja concedida dentro do mais alto padrão de segurança possível. A agência informou aos especialistas os dados e resultados apresentados pelo Butantan até o momento.

Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Hospital Albert Einstein e também da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Na quinta-feira (17) e na sexta-feira (18), a Anvisa enviou exigências técnicas ao Instituto Butantan a respeito da CoronaVac. As exigências são requerimentos emitidos pela equipe técnica da agência sobre dados, resultados ou informações que precisam ser complementados pelo laboratório para a conclusão do pedido de indicação solicitado.

“O pedido de exigência é comum nos processos de análise de vacinas e medicamentos. Esse pedido não interrompe a análise pelos técnicos da Agência, que continuam trabalhando no processo. As exigências, porém, suspendem a contagem do prazo de sete dias úteis que a Anvisa tem para avaliar o processo”, informou a Anvisa. 

Ex-prefeito de Cruz das Almas é multado pelo TCM por gastos com publicidade

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) multou o ex-prefeito de Cruz das Almas, Orlando Pereira Filho, por gastos exagerados com publicidade no exercício de 2019. A multa é no valor de R$ 8 mil.

De acordo com o TCM, os auditores identificaram que, apenas em 2019, a prefeitura de Cruz das Almas promoveu gastos com publicidade no montante de R$1.433.741,78. Desse total, foram pagos R$14.298,00 à Empresa Gráfica da Bahia; R$350.637,16 à Cedro Editora Gráfica; e R$1.068.806,62 à Agência Comunicação.

Os auditores também apresentaram um comparativo de gastos com municípios de maior porte da mesma região – Santo Antônio de Jesus e Valença –, que tiveram, em 2019, gastos com publicidade inferiores. Santo Antônio de Jesus gastou R$1.142.053,00 e Valença, R$ 867.832,28.

Os gastos com publicidade em Cruz das Almas foram crescentes na gestão de Orlando Pereira Filho, totalizando R$ 459.620,22 referentes a 2017; R$1.001.552,09 pertinentes a 2018; e R$1.433.741,78 em 2019, o que demonstra um crescimento das despesas com publicidade, em relação ao exercício anterior, da ordem de 117,90% em 2018 e mais 43,15% em 2019.

Cabe recurso da decisão.

Estudante da UFRB é selecionada por programa nacional de empreendedorismo

A estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Ianca de Oliveira, foi selecionada para participar do programa “Pretas Potências” de empreendedorismo. O programa é uma parceria da PretaHub/Feira Preta com o Instituto Alok e apoio da Blackprincess e tem o objetivo de destacar ainda mais a potência de jovens negras e indígenas empreendedoras, que possuem negócios em regiões de baixa mobilidade social.

No total, 20 negócios de mulheres negras e indígenas, de 11 estados (São Paulo, Rio De Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Santa Catarina, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão e Distrito Federal) foram contemplados.

Ianca recebeu o resultado com muita alegria. “Foi uma mistura de sensações. Eu comecei a pular em casa, falei com minha mãe, não conseguia acreditar, chorava, até hoje eu não estou acreditando. É uma sensação muito boa e estou muito feliz”, disse.

O Programa

Cada mulher selecionada receberá um aporte financeiro de R$20 mil e fará parte de uma comunidade de aprendizado que vai oferecer ciclo de mentorias e uma rede de parcerias com mulheres negras empreendedoras.

Para a seleção, o programa foi dividido em três etapas. A primeira etapa consistiu em conhecer os projetos, currículos e histórias das participantes, em seguida elas deveriam informar suas rendas e disponibilidade para participações nas mentorias e, por fim, enviar vídeos e fotos.

Para Ianca, “essa seleção abre caminhos, ela possibilita mostrar o que eu faço em casa, me conecta com outras pessoas, empreendedoras negras, é muito representativa e dá visibilidade ao que produzo aqui em Santo Amaro”.

Ianca Oliveira

Ianca é estudante de Cinema e Audiovisual do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) e CEO na Pavio Curto Produções, onde desenvolveu o projeto “1 FILME POR MÊS” durante a pandemia da covid- 19. Atualmente atua como diretora, performer, montadora, roteirista, produtora e videomaker em produções acadêmicas e independentes.

Saiba se seu título de eleitor está cancelado e como regularizar; prazo é até 4 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou o dado atualizado de eleitores com título cancelado no estado. Ao todo, 1.629.170 cidadãos ainda precisam regularizar o documento. O prazo para resolver a pendência é até dia 4 de maio.

Para consultar a situação do seu título de eleitor, clique aqui e, ao acessar o site do TRE-BA, do lado direito, clique na aba “Situação eleitoral”. O acesso pode ser feito com o número do CPF ou do título. Caso o documento esteja cancelado, há vagas para atendimento agendado em cidades como Santa Teresinha, Castro Alves, Amargosa, Mutuípe e Santo Antônio de Jesus.

Para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral, o TRE-BA também tem ofertado atendimento on-line, com apoio do Núcleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE) e, desde o último dia 3 de março, retomou o atendimento presencial em todas as unidades do estado.

O TRE da Bahia pede aos cidadãos que não deixem a regularização para última hora e lembra que o prazo de 4 de maio é válido ainda para a solicitação do primeiro título (alistamento eleitoral).

Atendimento 

Para solicitar o agendamento, basta o eleitor acessar o site: https://agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/ ou ligar para (71) 3373-7000. As solicitações podem ainda ser enviadas via internet. Para isso, o eleitor pode acessar diretamente o TítuloNet.

Em Milagres, Rui anuncia construção de 30 casas e outras obras de infraestrutura

Na manhã desta quarta-feira (23), o governador Rui Costa estará em Milagres, onde vai autorizar a Secretaria da Educação do Estado (SEC) a iniciar o processo licitatório para ampliação com modernização do Colégio Estadual de Milagres.

O governador anunciará também a celebração de convênio com o município para pavimentação asfáltica da Avenida Frederico Simões de Barros; Travessas Lomanto Júnior, Frederico Simões de Barros e Osvaldo Cruz; entorno da Praça da Cascalheira e Ruas Santa Luzia, da Paz, Pastoral I e II.

Além disso, Rui vai anunciar a celebração de convênio com o município para construção de 30 unidades habitacionais, por meio do Programa Bahia, Minha Casa.

Professores de Santa Teresinha fazem nova paralisação

Foto: Crispin Araújo/ Criativa On Line

Professores de Santa Teresinha realizaram, nesta terça-feira (22), mais uma paralisação nas atividades escolares.

Os profissionais exigem o pagamento do terço de férias, décimo terceiro salário, rateio do Fundeb e reajuste do piso nacional do magistério de 33,24%.

Em manifestação, os professores estiveram em frente à prefeitura cobrando da gestão municipal que atenda às reivindicações.

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