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Polícia Federal faz busca e apreensão nas agências do INSS de SAJ e Amargosa; advogada e servidor são investigados

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e da Previdência, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a operação Marco Reverso, que visa desarticular esquema de fraudes na Previdência Social, protagonizadas por um servidor público federal nas agências da Previdência Social de Mutuípe e Amargosa, possivelmente em parceria com uma advogada atuante na área previdenciária.

Conforme apurado, pelo menos desde 2016 o servidor público vem realizando concessões de benefícios, mediante inserções de períodos de atividades, urbana e ou rural, suspeitos de serem fictícios, nos sistemas informatizados da Previdência Social, bem como realizando agendamentos e antecipações de atendimentos em desacordo com as normas da Autarquia Previdenciária.

As investigações apontam que o servidor do INSS realizava os atendimentos em detrimento do sistema de agendamento do INSS, burlando a impessoalidade e atuando indevidamente nos processos. As concessões ocorriam principalmente em reabertura de processos administrativos de benefícios indeferidos anteriormente, mediante a inserção de dados fictícios. Dessa forma, os benefícios, ao serem deferidos, geravam pagamentos retroativos em valores altos, em parcela única, com grande prejuízo à Autarquia Federal.

A suspeita é de que a concessão indevida dos processos beneficiava especialmente os clientes de uma advogada com atuação na área previdenciária na região de Santo Antônio de Jesus, Mutuípe e Amargosa. Os valores decorrentes dos citados pagamentos indevidos eram, em sua maioria, transferidos pelos segurados à citada advogada.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Santo Antônio de Jesus, e dois em Amargosa, expedidos pela Justiça Federal, em Jequié, que decretou também o afastamento das funções públicas do servidor do INSS.

O prejuízo estimado aos cofres púbicos até o momento supera os R$ 3 milhões, relativos a 47 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.

Os envolvidos podem responder por diversos crimes, dentre eles, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistema informatizado.

Com informações do Blog do Valente

Vacinação de crianças contra sarampo e influenza começa em 4 de abril

A partir do dia 4 de abril começa a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022. Segundo o Ministério da Saúde, este ano, a mobilização ocorrerá junto com a Campanha de Vacinação contra a Influenza, que começa no mesmo dia. A campanha será voltada para 12,9 milhões de crianças entre seis meses e menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), além de trabalhadores da saúde que serão convocados para atualizar a situação vacinal.

“A meta é vacinar, no mínimo, 95% (12,3 milhões) dessas crianças de forma indiscriminada, independentemente da situação vacinal. Para os trabalhadores da saúde, não haverá meta de cobertura vacinal. O intuito é atualizar as doses que ainda estejam atrasadas, além de proteger esse público contra a doença, considerando o risco diante da maior exposição nos serviços de saúde”, explicou o Ministério da Saúde em nota.

Nesta estratégia, as duas vacinas – tríplice viral e influenza – serão ofertadas para administração no mesmo dia. A vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações para redução de oportunidades perdidas na imunização.

Calendário

De 4 de abril a 2 de maio: vacinação dos trabalhadores da saúde – juntamente com a primeira etapa da vacinação contra influenza;

De 3 de maio a 3 de junho de 2022: campanha de seguimento contra o sarampo para crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) – juntamente com a segunda etapa da vacinação contra influenza.

Governo lança certificado de comprovação para pessoas com deficiência

O governo federal lançou nesta segunda-feira (21) o Cadastro-Inclusão, ferramenta que possibilitará a emissão de um certificado para comprovar a situação de pessoas com deficiência. Desta forma, o cidadão não precisará reunir diversos documentos para ter acesso a políticas públicas. A certidão estará disponível a partir de amanhã (22), por meio do aplicativo Meu INSS.

O cadastro foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta segunda-feira. O evento contou com a presença da ministra Damares Alves e a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A ferramenta que será disponibilizada terá o objetivo de armazenar informações de pessoas com deficiência em todo o país para reduzir a burocracia no requerimento de benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de atestados para concursos públicos.

Colégio em Cabaceiras do Paraguaçu distribui absorventes higiênicos pelo Programa Dignidade Menstrual

O Colégio Estadual Albérico Gomes Santana, no município de Cabaceiras do Paraguaçu, realizou, nesta segunda-feira (21), uma série de atividades voltadas ao Programa Dignidade Menstrual, que tem por finalidade a distribuição de absorventes higiênicos e ações pedagógicas de conscientização sobre o tema. A iniciativa do Governo do Estado oferece, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária.

Na Bahia, serão beneficiadas mais de 226 mil estudantes na faixa etária de 11 a 45 anos, regularmente matriculadas na rede estadual e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. A professora Lídia Cabral destaca importância do programa. “Temos que enfatizar a necessidade de quebrarmos certos tabus que ainda existem e, para isso, envolver a comunidade escolar nessa discussão é fundamental”.

A coordenadora pedagógica da escola, Caliane Costa, ressalta que a iniciativa faz parte de uma das atividades que são implementadas dentro do Saúde na Escola, programa desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). “Assim como o Dignidade Menstrual, também estaremos realizando outros debates e rodas de conversa que estejam relacionados ao tema, com a participação de profissionais de Saúde e do Conselho Tutelar do município”.

Ações pedagógicas

Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação. Dentre eles está a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provocam no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Também fazem parte das ações da SEC os processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito.

Rui entrega Hospital da Criança, referência para 26 municípios da região de Jequié

Um castelo para pequenos príncipes e princesas serem cuidados e curados. Esse é o clima de magia que envolve o novo Hospital da Criança, em Jequié, construído com um investimento de R$ 11 milhões e entregue nesta segunda-feira (21), durante visita do governador Rui Costa. A unidade hospitalar serve de referência para 26 municípios da região sudoeste.

“Essa entrega faz parte da primeira etapa desta nova ampliação do Prado Valadares. Nós já tínhamos feito uma grande entrega, que é o prédio ao lado. E agora essa primeira etapa, que é a unidade pediátrica. Aqui ao fundo a obra continua com a ampliação do hospital, e serão mais 97 leitos. Portanto, o Prado, com essas ampliações fica como um dos três maiores hospitais públicos do estado da Bahia, com um padrão de qualidade que dispensa comentários”, explicou Rui Costa.

Estrutura

O govenador ainda destacou que a entrega exalta o Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS) ao dispor para os usuários uma unidade de saúde com alto padrão internacional. “Estive recentemente em viagens internacionais pela Europa, e o que vi por lá foi replicado aqui em termos de estrutura e humanização não deve a nada a hospital nenhum”, garante.

A estrutura conta com 45 leitos, que incluem emergência pediátrica, além de 22 leitos destinados ao internamento pediátrico clínico; nove leitos de observação; seis leitos para medicação; seis poltronas para hidratação e mais duas salas vermelhas. O Hospital da Criança tem ainda consultórios, sala de acolhimento e brinquedoteca e é equipado com uma ambulância tipo van.

Nesta primeira etapa, 174 profissionais compõem a equipe multidisciplinar do Hospital da Criança, além de 15 médicos especialistas: um neuropediatra, dois cirurgiões pediátricos e 12 pediatras.

Mais ações

Durante a visita à Jequié, Rui entregou a pavimentação de trecho da BR 330, no acesso ao Conjunto Penitenciário Estadual, autorizou o processo licitatório para a recuperação e pavimentação da rodovia BR 330, no trecho entre a Avenida Otávio Mangabeira e a Avenida Ulisses Coelho, no Centro Industrial de Jequié.

Também foi autorizada licitação para elaboração de projeto de recuperação do semi anel viário de Jequié com construção de ciclofaixa, no trecho entre a BA-130 e o entroncamento com a BR-116. Rui autorizou ainda construção de uma ponte sobre o Rio das Almas.

Além disso, o governador assinou ordem de serviço para a pavimentação dos acessos a Jequié, pela BR-330, para a requalificação do campo de futebol do bairro Joaquim Romão, para a construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Santa Clara e Santa Rita, para obra de construção de praça no bairro de Amaralina e requalificação da Praça Ruy Barbosa.

Na ocasião, o governador também vistoriou obras do Governo do Estado na cidade, como a construção da ponte de ligação do bairro Mandacaru ao Centro e a requalificação urbana da Avenida Tote Lomanto.

Rui também visitou a Feira Cidadã, que é realizada no município pela Secretaria da Saúde (Sesab) e oferece gratuitamente serviços de Saúde e Cidadania.

Educação

A modernização dos colégios estaduais Professora Faraildes Santos, Luiz Viana Filho e Luísa Mahim, também foi anunciada por Rui e será executada pela Secretaria da Educação (SEC). As unidades de ensino vão ganhar uma nova estrutura com construção de auditório, refeitório, campo society com arquibancada, vestiário e quadra poliesportiva coberta.

Amado Batista é mais uma atração do São João de Cruz das Almas

O cantor Amado Batista é mais uma atração que se apresentará no São João de Cruz das Almas. A informação foi divulgada pelo “Portal Amo São de Cruz”, nesta segunda-feira (21).

Na última sexta (18), em evento realizado em Salvador, a prefeitura anunciou os nomes de Wesley Safadão, Maiara e Maraísa, Tarcísio do Acordeon, Solange Almeida, Tayrone e Adelmário Coelho.

Com o slogan “Terra do Melhor São João da Bahia”, o São João de Cruz das Almas está previsto para acontecer durante cinco dias, entre 22 e 26 de junho.

Prefeitura de Castro Alves instala casinhas na rua que funcionam como biblioteca

A prefeitura de Castro Alves, através da Secretaria de Educação, inaugurou na última sexta-feira (18) as primeiras casinhas do “Projeto Casinha de Livros”.

O projeto incentiva à leitura e consiste na instalação de recipientes em formatos de casa, que funcionam como uma biblioteca informal, onde as pessoas podem pegar e deixar livros novos e usados.

As primeiras casinhas foram instaladas na Praça Dionísio Cerqueira, na Rua Coronel Tanajura e na Praça Augusto Lago Filho.

Qualquer pessoa pode contribuir doando livros e conservando as casinhas.

UFRB seleciona estagiários para atuarem na Coordenadoria de Tecnologia da Informação

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está oferecendo quatro vagas de estágio para atuação junto ao Núcleo de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC), em Cruz das Almas. O valor da bolsa com o auxílio transporte é de R$ 1.007,98. A carga horária é de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira.

As inscrições podem ser realizadas pela internet, no período de 21 a 25 de março, na página ufrb.edu.br/concursos. Os candidatos devem estar cursando a partir do segundo semestre do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Exatas ou Bacharelado em Engenharia de Computação da UFRB.

Seleção

A seleção será realizada através de entrevista com aplicação de exercício prático. A entrevista abordará experiências técnicas e acadêmicas do candidato, disponibilidade para o estágio e áreas de interesse.

Acesse o Edital.

Homem tenta matar ex-companheira a golpes de facão e é preso em Itatim

Um homem, de 45 anos, foi preso em Itatim, no domingo (20), após ferir com golpes de facão a ex-esposa, 53. A prisão ocorreu em flagrante, no bairro Urbis.

Segundo o tenente Benjamin, comandante do pelotão da Polícia Militar do município, uma guarnição fazia ronda na Urbis quando vizinhos solicitaram apoio para socorrer a vítima, que tinha acabado de receber vários golpes de facão. O homem foi apontado por populares aos policiais.

O autor da agressão foi encaminhado para a Central de Flagrantes da 12ª Coorpin, em Itaberaba, onde foi flagranteado pela delegada Rita Valéria, pelo crime de tentativa de feminicídio. Ele permanece preso à disposição da Justiça.

Com informações do Itatim News

Metralhadora e 24 veículos são apreendidos em Santo Antônio de Jesus

Uma metralhadora e um revólver calibre 38 foram apreendidos no domingo (20), em Santo Antônio de Jesus, pelo 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), com apoio das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Litoral Norte, Cacaueira e Central, além da Esquadrão de Motocicletas da PM Asa Branca.

De acordo com o comandante do 14ª BPM, tenente-coronel Edmundo Assemany Junior, o policiamento foi intensificado em diferentes bairros e localidades da região.

“Esse reforço, que acontece desde o dia 17 deste mês, tem como objetivo combater o tráfico de drogas e reduzir os índices de Crimes Violentos Letais e Intencionais. Dessa forma, estamos atuando em locais estratégicos com apoio de outras unidades da PM”, disse o oficial.

Além dos armamentos e entorpecentes encontrados com um suspeito que foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) do município, neste período também foram apreendidos 24 veículos com restrições de furto e roubo.

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