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Governo convoca 3 mil estudantes para o programa Partiu Estágio

A Secretaria da Administração (Saeb) publicará, nesta quinta-feira (24), a convocação de 3.258 universitários para o programa Partiu Estágio. A relação dos convocados estará disponível no site www.saeb.ba.gov.br. Os estudantes deverão se apresentar entre 31 de março e 13 de abril, conforme orientações que irão receber por e-mail.

A convocação é a primeira do edital que prevê um total de 4.704 vagas para estudantes universitários, com bolsa auxílio de R$ 455. Esta convocação vai beneficiar estudantes de 155 municípios do Estado, oriundos de 134 cursos universitários diferentes, que vão atuar em 59 órgãos do Governo.

Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso.

Os estudantes convocados receberão, através do e-mail que informaram no momento da inscrição no programa, as informações pertinentes à sua apresentação. Por meio do endereço do correio eletrônico serão informados sobre o órgão onde devem comparecer, o local e o horário.

Bandidos assaltam loja de celulares em shopping de Santo Antônio de Jesus

Bandidos armados assaltaram uma loja de celulares, no Shopping Villa Inglesa, em Santo Antônio de Jesus, na manhã desta quarta-feira (23).

De acordo com informações, os criminosos levaram cerca de 40 aparelhos celulares. O valor do prejuízo não foi informado pela polícia.

Em janeiro, outra loja de celulares foi roubada, no Centro da cidade, durante o dia.

Cigano tenta matar jovem a tiros em Cruz das Almas

Um jovem de 18 anos, que não teve a identidade divulgada, foi atingido por quatro tiros, na Avenida Carmelito Barbosa Alves, no Itapicuru, em Cruz das Almas, na noite desta terça-feira (22).

De acordo com o “Forte na Notícia”, o autor da tentativa de homicídio é um cigano, que já teria sido identificado pela polícia.

A vítima, inicialmente, recebeu os primeiros socorros na Unidade de Pronto Atendimento. Em seguida, foi transferida pelo SAMU para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Se estado de saúde é desconhecido.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Homem é achado morto dentro de carro em Conceição do Almeida

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto dentro de um carro, na manhã desta quarta-feira (23), às margens da BR-101, nas proximidades do trevo de Conceição do Almeida.

Policiais da 27ª CIPM foram acionados e quando chegaram ao local constataram que a vítima estava sem sinais vitais no banco traseiro do carro. A polícia acredita que ele foi executado na região antes de o corpo ter sido deixado no local.

O veículo, um Gol vermelho, teria sido roubado há dois dias em São Gonçalo dos Campos.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Preso homem que agrediu e ameaçou matar ex-companheira em Ipiaú

Um homem suspeito de agredir a ex-companheira com murros, chutes e esganadura foi preso em flagrante, na segunda-feira (21), por policiais da Delegacia Territorial de Ipiaú.

A vítima foi até a unidade policial bastante machucada e os policiais foram em busca do acusado. “O autor estava em liberdade por oito dias, ele tinha sido preso por posse ilegal de arma de fogo em Ilhéus. A mulher queria se separar dele, porém ele não aceitava. No momento das agressões, ele também ameaçou matar ela e sua genitora”, disse o titular da DT/Ipiaú, delegado Isaías Neto.

O homem estava fugindo quando foi alcançado pelos policiais. Ele foi encaminhado para a sede da DT, onde foi autuado em flagrante por lesão corporal e ameaça. Guias de perícia e medida protetiva foram solicitadas para a mulher.

Adesão a parcelamento do Simples Nacional vai até 29 de abril

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais terão até 29 de abril para aderirem ao parcelamento especial de dívidas com o Simples Nacional. O Diário Oficial da União publicou hoje (22) resolução que define as regras para o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp).

A adesão ao parcelamento poderá ser feita na Secretaria Especial da Receita Federal; na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no caso de débitos inscritos em dívida ativa; e nas secretarias de Fazenda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para débitos com governos locais. A renegociação abrangerá os débitos com o Simples Nacional vencidos até a competência de fevereiro de 2022, com parcelas pagas em março.

Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, a renegociação especial de débitos com o Simples Nacional foi restabelecida pelo Congresso, que derrubou o veto há duas semanas.

Criado como medida de socorro a pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Relp prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais. Os débitos poderão ser parcelados em até 188 meses (15 anos e oito meses). Desse total, as empresas pagarão uma entrada parcelada em até oito vezes mais 180 prestações.

Cada parcela terá valor mínimo de R$ 300 para as micro e pequenas empresas e de R$ 50 para o microempreendedor individual. Haverá desconto de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais.

Modalidades

Haverá várias modalidades de parcelamento, que variam conforme o impacto da pandemia sobre o faturamento das empresas. Por meio da comparação entre o volume financeiro de março a dezembro de 2020 em relação ao observado no mesmo período de 2019, os contribuintes inscritos no Simples Nacional poderão fazer a adesão com parcelas de entrada e descontos diferentes. Empresas que fecharam durante a pandemia também podem participar.

A resolução estabelece os valores mínimos de entrada, que deverá ser parcelada em até oito meses, antes do pagamento do restante da dívida. A divisão foi feita da seguinte forma:

Perda de faturamento	Valor da entrada
Menos de 15%	12,5% da dívida consolidada
A partir de 15%	10% da dívida consolidada
A partir de 30%	7,5% da dívida consolidada
A partir de 45%	5% da dívida consolidada
A partir de 60%	2,5% da dívida consolidada
A partir de 80% ou empresa fechada durante a pandemia	1% da dívida consolidada

Anvisa consulta especialistas sobre vacina para crianças de 3 a 5 anos

A eficácia e a segurança da vacina CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos foram debatidas, nesta terça-feira (22), entre técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e especialistas em saúde. A reunião faz parte do processo de avaliação feito pela agência sobre o pedido do Instituto Butantan para que a vacina seja utilizada nesta faixa etária.

As reuniões têm sido adotadas pela Anvisa na avaliação de vacinas para o público infantil, a fim de garantir que qualquer autorização para esse público seja concedida dentro do mais alto padrão de segurança possível. A agência informou aos especialistas os dados e resultados apresentados pelo Butantan até o momento.

Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Hospital Albert Einstein e também da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Na quinta-feira (17) e na sexta-feira (18), a Anvisa enviou exigências técnicas ao Instituto Butantan a respeito da CoronaVac. As exigências são requerimentos emitidos pela equipe técnica da agência sobre dados, resultados ou informações que precisam ser complementados pelo laboratório para a conclusão do pedido de indicação solicitado.

“O pedido de exigência é comum nos processos de análise de vacinas e medicamentos. Esse pedido não interrompe a análise pelos técnicos da Agência, que continuam trabalhando no processo. As exigências, porém, suspendem a contagem do prazo de sete dias úteis que a Anvisa tem para avaliar o processo”, informou a Anvisa.

Ex-prefeito de Cruz das Almas é multado pelo TCM por gastos com publicidade

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) multou o ex-prefeito de Cruz das Almas, Orlando Pereira Filho, por gastos exagerados com publicidade no exercício de 2019. A multa é no valor de R$ 8 mil.

De acordo com o TCM, os auditores identificaram que, apenas em 2019, a prefeitura de Cruz das Almas promoveu gastos com publicidade no montante de R$1.433.741,78. Desse total, foram pagos R$14.298,00 à Empresa Gráfica da Bahia; R$350.637,16 à Cedro Editora Gráfica; e R$1.068.806,62 à Agência Comunicação.

Os auditores também apresentaram um comparativo de gastos com municípios de maior porte da mesma região – Santo Antônio de Jesus e Valença –, que tiveram, em 2019, gastos com publicidade inferiores. Santo Antônio de Jesus gastou R$1.142.053,00 e Valença, R$ 867.832,28.

Os gastos com publicidade em Cruz das Almas foram crescentes na gestão de Orlando Pereira Filho, totalizando R$ 459.620,22 referentes a 2017; R$1.001.552,09 pertinentes a 2018; e R$1.433.741,78 em 2019, o que demonstra um crescimento das despesas com publicidade, em relação ao exercício anterior, da ordem de 117,90% em 2018 e mais 43,15% em 2019.

Cabe recurso da decisão.

Estudante da UFRB é selecionada por programa nacional de empreendedorismo

A estudante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Ianca de Oliveira, foi selecionada para participar do programa “Pretas Potências” de empreendedorismo. O programa é uma parceria da PretaHub/Feira Preta com o Instituto Alok e apoio da Blackprincess e tem o objetivo de destacar ainda mais a potência de jovens negras e indígenas empreendedoras, que possuem negócios em regiões de baixa mobilidade social.

No total, 20 negócios de mulheres negras e indígenas, de 11 estados (São Paulo, Rio De Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Santa Catarina, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão e Distrito Federal) foram contemplados.

Ianca recebeu o resultado com muita alegria. “Foi uma mistura de sensações. Eu comecei a pular em casa, falei com minha mãe, não conseguia acreditar, chorava, até hoje eu não estou acreditando. É uma sensação muito boa e estou muito feliz”, disse.

O Programa

Cada mulher selecionada receberá um aporte financeiro de R$20 mil e fará parte de uma comunidade de aprendizado que vai oferecer ciclo de mentorias e uma rede de parcerias com mulheres negras empreendedoras.

Para a seleção, o programa foi dividido em três etapas. A primeira etapa consistiu em conhecer os projetos, currículos e histórias das participantes, em seguida elas deveriam informar suas rendas e disponibilidade para participações nas mentorias e, por fim, enviar vídeos e fotos.

Para Ianca, “essa seleção abre caminhos, ela possibilita mostrar o que eu faço em casa, me conecta com outras pessoas, empreendedoras negras, é muito representativa e dá visibilidade ao que produzo aqui em Santo Amaro”.

Ianca Oliveira

Ianca é estudante de Cinema e Audiovisual do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) e CEO na Pavio Curto Produções, onde desenvolveu o projeto “1 FILME POR MÊS” durante a pandemia da covid- 19. Atualmente atua como diretora, performer, montadora, roteirista, produtora e videomaker em produções acadêmicas e independentes.

Saiba se seu título de eleitor está cancelado e como regularizar; prazo é até 4 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou o dado atualizado de eleitores com título cancelado no estado. Ao todo, 1.629.170 cidadãos ainda precisam regularizar o documento. O prazo para resolver a pendência é até dia 4 de maio.

Para consultar a situação do seu título de eleitor, clique aqui e, ao acessar o site do TRE-BA, do lado direito, clique na aba “Situação eleitoral”. O acesso pode ser feito com o número do CPF ou do título. Caso o documento esteja cancelado, há vagas para atendimento agendado em cidades como Santa Teresinha, Castro Alves, Amargosa, Mutuípe e Santo Antônio de Jesus.

Para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral, o TRE-BA também tem ofertado atendimento on-line, com apoio do Núcleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE) e, desde o último dia 3 de março, retomou o atendimento presencial em todas as unidades do estado.

O TRE da Bahia pede aos cidadãos que não deixem a regularização para última hora e lembra que o prazo de 4 de maio é válido ainda para a solicitação do primeiro título (alistamento eleitoral).

Atendimento

Para solicitar o agendamento, basta o eleitor acessar o site: https://agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/ ou ligar para (71) 3373-7000. As solicitações podem ainda ser enviadas via internet. Para isso, o eleitor pode acessar diretamente o TítuloNet.

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