painel

Auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) estão em campo, desde o mês de novembro, realizando um amplo levantamento sobre a estrutura das escolas públicas municipais, especialmente sobre as condições sanitárias das cozinhas e a qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do ensino fundamental do Estado.

Até o momento, 104 unidades escolares, localizadas em 17 municípios baianos, já foram minuciosamente vistoriadas por auditores do TCM. A ação faz parte do programa de Auditorias Temáticas programada para 2022.

Neste trabalho, os auditores do tribunal têm priorizado escolas que – com base em informações do último censo escolar – são relacionadas entre as mais precárias, e que não possuem sequer abastecimento de água ou utilizam um sistema inadequado para atender as necessidades dos alunos até mesmo para a indispensável hidratação durante as aulas.

Além do fornecimento de água nas unidades, os auditores também estão analisando a qualidade das instalações das cozinhas e refeitórios, o quadro de nutricionistas da rede de educação municipal, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio, bem como a logística de abastecimento das escolas de gêneros alimentícios.

Em algumas escolas foram encontrados, por exemplo, barata dentro do pacote de pão, morcego no teto da cozinha da escola, forro do teto danificado, bebedouro com tubulação desconectada, cozinha improvisada com equipamentos danificados e paredes da cozinha com mofo e infiltração.

Taxistas baianos podem acessar até R$ 60 mil para a compra de veículos novos por meio da concessão de crédito através da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), viabilizado pelo Programa de Renovação da Frota de Táxis – Protáxi.

A decisão da Diretoria Colegiada do Desenbahia passou a valer desde o dia 25 de outubro, em atendimento à demanda da categoria, que afetada pela pandemia da covid-19, encontrava dificuldade em renovar a frota em circulação no estado. Com a iniciativa, o limite das faixas de concessão de crédito para taxistas passou de R$ 45 mil para até R$ 60 mil, podendo esse valor ser financiado em até 60 meses.  

Para usufruir do benefício do financiamento, o taxista deverá encaminhar a proposta por meio de um órgão de classe credenciado na Agência – sindicatos, cooperativas ou associações. A Central de Relacionamento com o Cliente realiza o atendimento das propostas e encaminha a liberação da concessão de crédito.

“Uma vez recebido o processo, a documentação é analisada, feita uma pesquisa cadastral e estando o cliente em dias com todas as suas obrigações, não tendo nenhum tipo de restrição, o crédito dele é aprovado”, explica Jadson Silva, técnico de Relacionamento com o Cliente da Desenbahia.  

A taxa de juros é de 15% ao ano, com prazo de pagamento de até 60 meses. Mais informações podem ser obtidas pela Central de Relacionamento com Cliente da Desenbahia através do telefone 71 3103-1001.  

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2545 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de sábado (3), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, na quarta-feira (7), é de R$ 115 milhões. As dezenas sorteadas foram: 20, 23, 32, 36, 39, 57.

A quina registrou 94 apostas ganhadoras, cada um vai receber R$ 66.967,36. A quadra teve 8.855 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 1.016,89.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O assassino que invadiu duas escolas e deixou três pessoas mortas e outras 16 feridas em Aracruz, no Espírito Santo, foi preso no início da tarde desta sexta-feira (25).

A informação foi confirmada pelo governador Renato Casagrande (PSB) pelo Twitter. Na publicação, ele disse que equipes de segurança conseguiram prender o atirador.

Ele foi preso cerca de quatro horas após o ataque em sua casa, em Aracruz. Detalhes da identidade do assassino não foram divulgadas pela polícia. Segundo a polícia, ele havia usado um carro na ação e na fuga. O veículo estava com a placa parcialmente encoberta, mas pelos números restantes foi possível identificar o endereço do atirador.

O crime aconteceu por volta das 9h30 na Escola Estadual Primo Bitti e em uma escola particular que fica na mesma via, em Praia de Coqueiral, a 22 km do centro da cidade. Aracruz, onde o ataque aconteceu, fica a 85 km ao norte da capital.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o assassino invadiu a escola estadual com uma pistola e fez vários disparos assim que entrou no estabelecimento de ensino. Depois, foi até a sala dos professores e fez novos disparos. Na unidade, dois professores foram mortos.

Na sequência, ele deixou o local em um carro e seguiu para a escola particular Centro Educacional Praia de Coqueiral, que fica na região. Na unidade, um aluno foi morto.

Ao todo, dois professores e um aluno foram mortos. As identidades e idades não foram divulgadas. Onze pessoas foram baleadas, uma delas teve de ser resgatada pelo helicóptero ao hospital.

G1

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vistas, no sábado (19), e paralisou o andamento do processo.

O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia tinham votado para derrubar o direito de prisão especial, com cela solitária, para portadores de diploma de curso superior.

Em 2015, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a prisão especial para quem tem curso superior. Segundo ele, o grau de escolaridade não tem relação lógica com a distinção na forma de prisão nem com as finalidades buscadas pela Constituição.

No relatório, Moraes escreveu que o benefício é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. Segundo o ministro, a prisão especial transmite a “inaceitável mensagem” de que pessoas sem nível superior “não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado, no caso, de uma prisão especial” e contrapõe-se aos objetivos da Constituição de construir uma sociedade justa e de reduzir as desigualdades sociais.

O STF não tem prazo para retomar o julgamento. Uma nova data dependerá de quando Toffoli devolverá o pedido de vista e apresentará seu voto.

Após obter autorização da equipe de engenheiros, a missão Artemis I encontra-se em contagem regressiva com o objetivo de possibilitar “mais um importante passo da humanidade” no desafio de retornar com um voo tripulado à Lua.

A expectativa é de que o foguete Space Launch System (SLS) comece a ser acionado às 3h04 desta quarta-feira (16), no horário de Brasília e, integrado à espaçonave não tripulada Orion – e aos sistemas terrestres no Centro Espacial Kennedy da Nasa – inicie o voo a partir da Flórida. O lançamento terá uma janela de duas horas para ter início.

Segundo a agência espacial dos Estados Unidos, a primeira missão da Artemis “abrirá o caminho para um voo de teste tripulado e futura exploração lunar humana” e, posteriormente, para um desafio ainda maior: o primeiro voo tripulado a Marte. A cobertura ao vivo de briefings e eventos relativos à missão será transmitida na Nasa Television, no aplicativo da Nasa e no site da agência.

O programa prevê missões não tripuladas e tripuladas nos próximos anos. A iniciativa está sendo implementada em um período de grandes avanços na exploração do espaço, marcado pela descoberta de moléculas de água em solo lunar e por missões tecnológicas para o planeta Marte.

A primeira viagem não tripulada da Artemis I marca uma série de testes na órbita da Lua, tanto em relação aos equipamentos quanto à cápsula Orion, que deve levar até quatro astronautas na segunda etapa da missão, prevista para ocorrer até 2026.

A missão pretende ampliar a atuação no sistema solar, de forma a construir uma base lunar permanente, sustentável e fazer com que a Lua seja um ponto de apoio para projetos em Marte.

O voo de volta à Lua, organizado pela Nasa em parceria com 21 países, entre os quais, o Brasil, representa o retorno ao satélite 50 anos após a última viagem tripulada, em 1972, com a Missão Apollo.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) determinou a suspensão temporária da travessia de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado e micro-ônibus, reboque e utilitário com capacidade de carga a partir de 1.500 quilos, entre Salvador e a Ilha de Itaparica, através do Sistema ferry-boat.

Ficam suspensas as travessias dos veículos pesados, em caráter emergencial, partindo de São Joaquim (sentido Bom Despacho), das 5h das sextas-feiras até às 15h dos sábados, como também das 5h das vésperas de feriados até às 15h do dia posterior ao feriado. E, no sentido Bom Despacho (para São Joaquim), das 5h dos domingos até às 15h da segunda-feira, como também das 5h do dia do dia do feriado até às 15h do dia seguinte ao feriado. 

Feriadão

Durante o período de feriado prolongado desta semana, que contempla o feriado de Funcionários Públicos, – transferido para 11 de novembro por força de decreto governamental-, e o feriado da Proclamação da República, na terça-feira (15), a restrição já será aplicada. A travessia dos veículos citados fica suspensa de Salvador (SJ) para Itaparica (BD) das 5h da quinta-feira (10) até às 15h do sábado (12). E de Itaparica (BD) para Salvador (SJ) das 5h de terça-feira (15) até às 15h da quarta-feira (16). 

Veículos pesados transportando alimentos e produtos perecíveis, como também pacientes em tratamento fora do domicílio, bem como viaturas de segurança pública do Governo Federal, Estadual e Municipal, poderão embarcar normalmente no período de restrição. Esta medida já foi adotada durante períodos de grande movimento, e está sendo novamente aplicada para ampliar o embarque de veículos convencionais (carro de passeio) e melhor atender os usuários regulares do sistema durante o feriadão.