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Aprovado o primeiro medicamento para tratamento da covid-19 no SUS

Pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal por consequência da covid-19 poderão ser tratados com baricitinibe. O medicamento – que passa a ser primeiro para o tratamento da covid-19 incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – já tem registro no Brasil com indicação para artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave.

O baricitinibe já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como tratamento para casos graves da doença e teve recomendação de incorporação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Durante o processo de análise da Conitec, o tema foi submetido à consulta pública, entre os dias 15 e 24 de março, para contribuições de especialistas e da sociedade em geral.

A recomendação final da comissão, favorável à incorporação, foi tomada em reunião extraordinária, convocada na última quarta-feira (30). Os estudos analisados pela comissão apontam que o uso do medicamento pode contribuir para uma redução significativa de mortes por covid-19 de pacientes adultos hospitalizados e que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que precisam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva.

O baractinibe é um medicamento que atua sobre o sistema imune, auxiliando no processo de recuperação de quadros inflamatórios. De forma mais específica, ele diminui a ação da interleucina-6 (IL-6), substância ligada à ocorrência de reações inflamatórias geradas por diversas doenças e se apresenta com níveis elevados em casos mais graves da doença.

Santo Antônio de Jesus gerou 237 empregos com carteira assinada nos primeiros dois meses de 2022

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (SAJ), divulgou, na quarta-feira (30), em evento na Praça Padre Mateus, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

O município terminou 2021 com três mil empregos de carteira assinada gerados, e em 2022, nos dois primeiros meses, já foram mais 237, segundo o CAGED.

Para o prefeito Genival Deolino, isso é uma grande vitória para a população. “Esses novos empregos são um reflexo do esforço coletivo da gestão, em desburocratizar a abertura de empresas, os cursos de capacitação que estamos realizando e a aproximação que estamos tendo com os empresários, cada novo emprego gerado é uma vitória, é mais uma família com a possibilidade de crescimento”, explicou o prefeito.

Para o secretário de desenvolvimento econômico, Marcelo Barreto, todos os esforços empregados valem a pena quando os resultados são tão positivos. “Um emprego representa muito mais do que um trabalho ou um salário, ele significa dignidade, esperança e autoestima. Por isso, temos trabalhado incansavelmente para que tenhamos um ambiente de negócios forte e favorável às empresas, e que consequentemente elas cresçam cada vez mais, e contratem ainda mais pessoas, gerando uma renda digna principalmente para aqueles que mais precisam”, explicou o secretário.

Pagamento do IPVA para veículos com placas de final 1 é prorrogado até segunda (4)

A data de pagamento do IPVA para os automóveis com placas de final 1, que terminaria na quarta-feira (30), foi prorrogada para segunda-feira (4), em função de uma instabilidade no sistema que impossibilitou a escolha da opção de parcelamento pelos contribuintes.

A nova data é válida tanto para pagamento da cota única, com 10% de desconto, quanto para quitação da primeira das cinco cotas do imposto.

Não houve alteração, porém, na data para pagamento do IPVA 2022 dos automóveis com placas de final 2, que termina nesta quinta-feira (31) para quitação da cota única com desconto ou pagamento da primeira cota.

As demais datas do calendário do imposto permanecem as mesmas. Para realizar a operação, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do RENAVAM.

As informações do IPVA estão disponíveis no site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Atividade física durante a gravidez traz benefícios para o corpo e a mente, diz especialista

Praticar exercícios é recomendado para qualquer pessoa que busca ter mais saúde. Uma rotina ativa e saudável traz diversos benefícios para o corpo e mente, reduzindo o risco de doenças crônicas e promovendo bem-estar. E durante a gravidez não é diferente.

A atividade física se tornou uma grande aliada, não somente para a saúde da mulher grávida, como também para a do bebê. Para muitas mulheres, estar na gestação significa dar uma pausa. Mas não é bem assim que deve ser. “O primeiro passo que uma grávida deve tomar é conversar com o seu médico obstetra sobre a prática de uma atividade física. Depois, se não houver contraindicações, é só colocar em andamento uma rotina onde o exercício esteja incluído”, explica Danillo Santana, coordenador geral da Rede Alpha Fitness.

O treinamento de uma gestante tem seus diferenciais. Mas nem a gravidez em si ou um bebê, podem ser obstáculos. Exercícios de salto ou os que têm risco de queda, devem ser evitados, assim como a intensidade dessas práticas. Mas se não houver contra indicações, são recomendados 150 minutos semanais (recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS), com exercícios de fortalecimento, aeróbico e consciência corporal. “A atividade física vai promover tanto benefícios físicos, quanto psicológicos. Além disso, reduz o risco de diabetes gestacional e pré-eclâmpsia. A mulher melhora a circulação e o aporte nutricional do bebê. Com os exercícios, ela passa a ter uma manutenção postural boa. Previne incontinência urinária e tem o controle do ganho de peso mais adequado”, acrescenta o coordenador da Rede Alpha Fitness.

Estar bem e cuidar da saúde como um todo é um caminho para qualidade de vida da mãe e do bebê que está para chegar. E os benefícios vão muito além da saúde corporal. As mulheres grávidas, que vivem um turbilhão de sensações e emoções, conseguem de alguma forma equilibrar alguns hormônios a partir da prática do exercício e ter um ganho também na saúde mental. “Isso sem falar que o tempo em que ela está ali, na prática esportiva, termina tirando o foco de possíveis preocupações típicas do período”, finaliza Danillo.

Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia

Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24.

No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), de que esta política precisa ser revista imediatamente.

Bahia terá perda de R$ 897 milhões

Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-Ba, arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS. O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.

“A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à população brasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumo interno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões

O concurso 2.467 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (30) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 19 – 34 – 35 – 45.

O próximo concurso (2.468), no sábado (02), deve pagar o prêmio de R$ 120 milhões.

A quina teve 168 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.486,09. Os 11.371 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 960,04.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Começa no Bike Park Santa Teresinha expedição que percorrerá quatro estados

Quatro amigos iniciaram no Bike Park Santa Teresinha, localizado no Hotel Fazenda Bastião, em Santa Teresinha, a Expedição Bike Parks Brasil (EBPB). A partir desta quarta-feira (30), eles percorrerão quatro estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em cada bike park, Wagner Silva, Manoel Souza, Willian Almeida e Bruno Miranda mostrarão, através de vídeos, as estruturas e opções de lazer para os amantes da bicicleta. No caso do Bike Park Santa Teresinha, as imagens estarão disponíveis no @bikeparkst.

De acordo com os idealizadores, a EBPB tem como objetivo mostrar, de uma forma diferente, o universo dos bike parks visitados. “Queremos mostrar um pouco para o público como esses espaços funcionam e a importância deles para fomentar o MTB em suas diversas modalidades”, explicou o empresário Manoel Souza.

O projeto não conta com patrocinadores e os próprios proprietários dos bike parks contribuem com hospedagem e alimentação dos quatro amigos, que percorrerão os estados de carro.

O Bike park Santa Teresinha tem entrada gratuita e possui 33 trilhas, além de pista kids. O local funciona todos dos dias, das 5h às 18h.

TCM afirma que piso do magistério é salário base e reajuste igual não precisa ser concedido às demais faixas salarias

Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério. De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal.

O parecer reafirma a orientação dada pela UPB, desde a publicação da portaria ministerial, no dia 4 de fevereiro deste ano. O assunto foi tema de debate na Reunião de Prefeitos, que a entidade realizou em janeiro, levando a Câmara de Tributos e Controle, instalada na UPB, a visitar por diversas vezes o TCM/BA para solicitar um posicionamento do órgão, que pudesse orientar a decisão dos municípios, com base legal.

A definição do Tribunal de Contas é balizadora para a negociação dos municípios com a categoria no reajuste salarial concedido anualmente.

Veja o resumo das principais orientações do Parecer do TCM sobre o piso dos professores:

01 – O valor de R$ 3.845,63 (Três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) deve ser atendido pelos municípios como piso salarial para professor com 40hs;

02 – O “posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4167/DF, no sentido de que o piso previsto na Lei Federal não implica “em reajuste geral para toda a carreira do magistério, visto que não há nenhuma determinação na Lei Federal de incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira”.

03 – É necessário publicar lei municipal para a determinação do piso e qualquer alteração remuneratória;

Pedido da taxa de isenção do Enem 2022 começa na segunda (4)

A partir de segunda-feira (4), os estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) poderão pedir a isenção da taxa de inscrição. O prazo vai até o próximo dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi de R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante.

O cronograma oficial do Enem foi publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021, que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta.

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.

Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso também fazer a inscrição no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Inep.

Isenção

Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.

Também têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Caixa lança empréstimo para MEI e negativados

A Caixa promoveu evento virtual nesta segunda-feira (28) para divulgar a modalidade de crédito “Caixa Tem SIM Digital”, já disponibilizado. Esse tipo de financiamento é voltado a empreendedores, incluindo a categoria de microempreendedor individual (MEI).

Os empreendedores abarcam pessoas físicas que desenvolvem algum tipo de atividade produtiva ou prestam algum serviço. Os valores são de R$ 300 a R$ 1 mil, com prazo de até dois anos e juro de 1,95% ao mês.

A solicitação tem que ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem. A opção é Crédito Caixa Tem. É preciso realizar a atualização cadastral no app. A equipe do banco tem até 10 dias para avaliar a requisição.

A pessoa interessada tem que informar qual será a finalidade do empréstimo. É possível fazer uma simulação do financiamento para saber quanto custarão as parcelas. O dinheiro será creditado na conta Caixa Tem. Todos os bancos podem realizar a operação.

Já os MEIs, outro público do crédito, são pessoas físicas que oferecem serviços com remuneração anual de até R$ 81 mil. Os valores solicitados podem ser de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil. O prazo também é de dois anos e os juros são de 1,99% ao mês. Nesse caso, o pedido tem que ser feito em uma agência.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que em alguns meses essa opção pode estar disponível no aplicativo, mas que por enquanto o procedimento ainda demanda a ida a uma agência.

Nos dois casos, poderão acessar o crédito pessoas que estejam “negativadas”. O termo é utilizado para designar cidadãos e empreendedores com dívidas, condição que muitas vezes dificulta a tomada de empréstimo.

Crédito consignado e Auxílio Brasil
As pessoas que recebem o Auxílio Brasil também poderão tomar empréstimos tendo o benefício como garantia. Contudo, essa alternativa ainda demanda um detalhamento das regras pelo Ministério da Cidadania.

“Para os beneficiários do Auxílio Brasil, não há análise de crédito e todos os bancos podem operar. O limite de desconto é de 40% do benefício. Mas ainda depende da regulamentação do Ministério da Cidadania, o que significa dar limites de prazo, de juros e a própria habilitação das instituições financeiras”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

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