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Pesquisa realizada pelo Instituto Pólis mostra que a população negra e de famílias chefiadas por mulheres com renda de até três salários mínimos é maioria nas regiões do município de São Paulo onde mais ocorreram mortes em decorrência da covid-19. Os mesmos grupos foram os mais afetados por despejos ou ameaças de remoção durante a pandemia de covid-19.

O estudo divulgado hoje (28) utilizou dados do Observatório de Remoções, taxas de mortalidade por covid-19 no município de São Paulo entre 2020 e 2021, e informações do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.

A população de pessoas negras na capital paulista representa 37% do total. No entanto, esse grupo é 47,3% da população dos bairros onde mais houve mortes decorrentes da covid-19, concentrados na zona Leste. Nas áreas com maior número de despejos e ameaças de remoção, concentradas na região Central e Sul da cidade, os negros são 51,8%.

“A covid-19 não faz qualquer distinção biológica de raça/cor, no entanto a população negra está mais exposta às condições que contribuem para o acesso desigual à saúde, piores condições de habitabilidade e maior mortalidade. No caso das áreas ameaçadas ou removidas, a população negra é majoritária porque historicamente ocupa regiões mais afastadas do centro, sob condições urbanas e habitacionais mais precárias e irregulares”, diz o texto da pesquisa.

Já as famílias chefiadas por mulheres com renda de até três salários mínimos são 23,4% no município de São Paulo. No entanto, o percentual sobe para 27,9% nas áreas com mais despejos e ameaças de remoções, e para 27,8% nas áreas com mais mortes decorrentes da covid-19.

“Dar prosseguimento em uma ação de despejo, em plena emergência sanitária, contribuiu para a adição de mais uma camada de risco a essas famílias. Remoções forçadas, além de serem uma ameaça individual para a saúde das populações, podem potencializar novas cadeias de contágio, contribuindo para o agravamento dos indicadores da pandemia na cidade”, acrescenta a pesquisa.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informou que o serviço telefônico Disque 100 começou a receber hoje (28) denúncias sobre evasão escolar. As denúncias podem ser feitas por professores, familiares e outras pessoas que tenham conhecimento do fato.

De acordo com a pasta, as denúncias recebidas serão encaminhadas aos conselhos tutelares e para um setor do Ministério da Educação, que vai interagir com as secretarias estaduais e municipais de Educação para propor políticas públicas que alcancem os estudantes.

O Disque 100 pode ser acionado 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. A ligação é gratuita. As denúncias também podem ser encaminhadas por meio dos aplicativos de mensagem (WhatsApp e Telegram) da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, pelo número (61) 99656-5008.

O serviço também está disponível para denúncias sobre discriminação racial e descumprimento dos direitos de crianças, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e população de rua.

Após defender no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, a Bahia já implementou a medida, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021.

No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.

A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.

Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) de que esta política precisa ser revista imediatamente.

Bahia tem perda de mais de R$ 800 milhões

Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106,6 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-BA, arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS. O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.

“A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à população brasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumo interno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Policiais Rodoviários Federais apreenderam 1.304 quilos de pólvora durante fiscalização, na manhã desta sexta-feira (25), na BR 116, em Jequié.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carga estava em um compartimento de carga um fundo falso. No decorrer da fiscalização, os ocupantes do veículo repassaram informações desencontradas quando questionados da viagem e apresentaram nervosismo.

Foram encontradas no veículo 115 caixas, contendo 25 mil tubos de pólvora, material explosivo. A carga não tinha documentação que comprovasse a legalidade do transporte. 

O motorista e um passageiro, ao serem questionados, informaram que receberam a carga na cidade de Lagoa da Prata-MG e levariam para a cidade de Feira de Santana, onde entregariam para  um empresário. Eles não souberam informar qual o valor da carga, muito menos o seu fim. 

Os dois ocupantes do caminhão, o veículo e a pólvora foram encaminhados para a Polícia Judiciária de Jequié. O Exército Brasileiro também foi informado acerca da apreensão.

Foi lançado nesta quinta-feira (24) o Venda Digital, uma nova funcionalidade do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), que permite a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) pelo vendedor e comprador e a comunicação automática da venda.

A iniciativa foi desenvolvida conjuntamente pelo Ministério da Infraestrutura e Ministério da Economia, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em parceria com  o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal.

“Desde o início do governo temos o desafio de simplificar a agenda de trânsito. Avançamos na carteira digital, colocando ali não só a habilitação, mas também o documento do veículo e agora a autorização de transferência da propriedade do veículo, tornando o procedimento mais eficiente e tornando o Estado mais próximo das necessidades do cidadão”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

O aplicativo da Carteira Digital de Trânsito está disponível na App Store e Google Play e permite realizar a transação comercial sem necessidade de reconhecer firma ou assinar contrato em papel.

A Venda Digital já está funcionando no Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e em Roraima. A facilidade está disponível para proprietários e futuros proprietários de veículos com documentos emitidos a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o antigo Documento Único de Transferência (DUT) foi substituído pela versão digital, a ATPV-e.

Na transação, o comprador e vendedor fazem a comunicação da venda e assinam a autorização para a transferência de propriedade usando apenas o aplicativo. A transação é segura, exigindo o login com conta prata ou ouro na plataforma gov.br, que oferecem mais segurança ao usuário, e biometria facial para a assinatura digital.

Depois de efetuar a venda digital, o novo proprietário só precisa ir ao departamento de trânsito local para fazer a vistoria e realizar a transferência do veículo.

O Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de óbitos por covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron. Segundo o Ministério da Saúde, o recuo foi de 895,36, em 18 de fevereiro, para 354,3, registrado na segunda-feira (21). A média móvel de casos caiu 77,7% desde o dia 5 de fevereiro, quando a pandemia atingiu a máxima histórica de casos, registrando média de 183 mil.

De acordo com a pasta, a vacinação contra a covid-19 é a principal responsável pela queda nos registros. Atualmente, 91,38% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose (D1) e 85,35% desse mesmo público está imunizada com a dose única ou com a segunda dose (D2).

Pesquisa da Universidade de Oxford indica que a vacinação aumenta em até 100 vezes a imunidade contra a doença. Até o momento, 41% do público vacinável tomou o reforço. Atualmente, 59,4 milhões de brasileiros estão prontos para o recebimento da dose de reforço, mas ainda não voltaram aos postos de vacinação. A mesma pesquisa indica 17,6 milhões de pessoas só receberam a primeira dose.

Ao todo, foram distribuídas 464,8 milhões de vacinas contra a covid-19. Dessas, 391,5 milhões de doses chegaram aos braços dos brasileiros como D1 e D2 – respectivamente 171,8 milhões e 153,7 milhões.

Na etapa da dose de reforço, 63,3 milhões de brasileiros acima de 18 anos, público-alvo dessa estratégia, receberam a proteção. Quanto ao público infantil, 8,9 milhões de crianças entre 5 e 11 anos tomaram a D1.