O novo prédio da Secretaria de Educação de Elísio Medrado, localizado na Praça Salvador Andrade e que será inaugurado neste sábado (15), recebeu o nome da professora Sônia Maria Silva Sales, conhecida como Pró Sônia, que morreu em 2020, vítima da covid.
O projeto para que o nome da educadora fosse colocado no prédio é de autoria do vereador Nel de Manu, que agradeceu aos colegas da Câmara pelo reconhecimento e aprovação, de forma unânime. “Minha gratidão a todos os vereadores e vereadoras que aprovaram esse projeto. Essa é nossa forma de homenagear Professora Sônia, que contribuiu muito para a educação do nosso município. Isso é o minímo que poderíamos fazer por ela”, disse Nel.
O edil também fez questão de externar seus agradecimentos ao prefeito Linsmar Moura por ter sancionado o lei. “Sem a confirmação do prefeito Linsmar, essa homenagem não seria possível. Por isso, agradeço também a ele e aproveito para parabeniza-lo por mais uma grande obra no nosso município”, falou Nel.
A Câmara de Vereadores de Elísio Medrado realizou, na última quinta-feira (6), uma sessão ordinária e outra extraordinária nas quais foram votados e aprovados três projetos: dois de Poder Legislativo e um do Executivo.
Na primeira sessão, os edis aprovaram dois projetos do vereador Nel de Manu. Um com a solicitação para a concessão do título de cidadão medradense ao professor Josival Santos da Silva, Val, que é natural de Laje e mora há muito tempo em Elísio Medrado. Ele leciona no Colégio Justiniano Bittencourt.
O outro projeto é sobre a nomeação do loteamento localizado no Lajedo Batista, de propriedade do senhor Amaro, que passou a chamar-se Condomínio Silvano dos Santos, pedreiro e filho da ex-vereadora Litinha. Ele faleceu em 2021.
Sessão extraordinária
Na sessão extraordinária, em uma conquista importante para os profissionais da saúde do município, a Câmara de Vereadores de Elísio Medrado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 06/2024. A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, abre caminho para que servidores efetivos que ingressaram na carreira como Auxiliares de Enfermagem através de concurso público possam progredir para a função de Técnico de Enfermagem.
O projeto prevê que a progressão seja feita por meio de processo administrativo, desde que o servidor atenda a todos os requisitos legais exigidos para o exercício da nova função.
Depois de ser contemplado com 50 imóveis do Minha Casa, Minha Vida, o município de Elísio Medrado pode receber outras 100 unidades habitacionais do programa do Governo Federal.
Em Brasília, o prefeito Linsmar Moura; a presidente da Câmara de Vereadores, Gerolene Maia; e o vereador e pré-candidato a vice-prefeito, Genilto Sampaio, foram até o Ministério das Cidades, na terça-feira (22), para fazerem pedido.
Além de buscarem recursos para o município, os três políticos medradenses também foram à capital federal para participarem da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ocorre anualmente como uma forma de pressionar o Governo Federal e os parlamentares em prol dos municípios brasileiros.
Dois importantes debates foram realizados na Câmara de Vereadores de Elísio Medrado, na última quinta-feira (16). Representantes da sociedade medradense estiveram no plenário para apresentarem pedidos e contribuições referentes a dois importantes temas: violência no trânsito e cultura.
Após a abertura da sessão, presidida pela vereadora Gerolene Maia, a professora Deusa Argolo apresentou seu pedido e também um alerta acerca do trânsito em Elísio Medrado, especialmente envolvendo motociclistas.
De acordo com ela, um cachorro acabou morrendo, nos últimos dias, após ser atropelado por uma moto que passou em alta velocidade pela Rua 15 de Novembro, a principal da cidade. “Se mataram um cachorro, poderia ser uma pessoa idosa, criança… precisamos de um cuidado bem maior. Vou me expor porque eu defendo a vida. Estamos correndo risco. Vamos esperar acontecer algo mais grave para tomarmos uma providência? Acredito que esta Casa vai fazer isso pelo povo: defender a vida”, disse professora Deusa.
Foto: i75
Em resposta, a presidente da Câmara, Gerolene Maia, e demais vereadores e vereadoras concordaram com Deusa e prometeram que continuarão cobrando do Poder Executivo uma atenção maior para a segurança de motoristas e pedestres.
Depois da professora Deusa, outro professor, Jenivaldo Souza, conhecido como Zelly, utilizou a tribuna para falar sobre cultura em Elísio Medrado. Zelly apresentou aos edis e à população diversos troféus conquistados por medradenses em concursos culturais. Em seus discursos, ele e a bióloga Ariele Caiena pediram para a Cãmara projetos voltados para a cultura, “porque uma sociedade sem cultura é um povo sem identidade. Acreditamos nos fazedores de cultura daqui. A arte e a cultura preenchem espaços”, disse Zelly.
Os vereadores e vereadoras também declararam que vão se debruçar com maior afinco acerca deste tema, pois Elísio Medrado possui diversas pessoas engajadas com a cultura.
Foto: i75
Projeto
Durante a sessão, foi apresentando para apreciação e posterior votação o Projeto de Lei 06/2024, de autoria do vereador Nel de Manu.
O projeto solicita ao Poder Executivo que o novo prédio da Secretaria de Educação, que está sendo construído na Praça Salvador Andrade, receba o nome da professora Sônia Maria Silva Sales, que faleceu em 2020, vítima da covid-19.
Natural de Itagibá-BA, professora Sônia mudou-se para Elísio Medrado no final de 1993, onde, em 1994, fundou com seu esposo, Arivalter Sales, o Centro Educacional Batista, uma escola filantrópica ligada à Primeira Igreja Batista em Elísio Medrado. Ela também lecionou na rede pública de ensino.
O município de Amargosa entrou com um processo contra a ex-prefeita Karina Borges Silva pela produção e divulgação de notícias falsas relacionadas a um pacote de obras para recuperação de estradas vicinais da cidade. A decisão judicial saiu no dia 5 de maio, determinando que a ex-prefeita apague de suas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) o conteúdo considerado como desinformação e fake news, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. O objetivo, segundo a decisão, é resguardar o interesse coletivo.
Segundo o processo, a ex-prefeita afirmou nas redes sociais dela que os recursos para a recuperação das estradas vicinais do município teriam vindo de um empréstimo, acarretando endividamento dos cofres públicos. Porém, a verdadeira origem do recurso decorre da celebração do CONVÊNIO nº 25375/2021-PLATAFORMA+BRASIL Nº 910561/2021 entre a União Federal e o Município de Amargosa, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Este tipo de convênio é um instrumento formal de cooperação administrativa, onde o município recebe recursos financeiros, técnicos ou humanos da União para a realização de obras, serviços ou investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. Ou seja, nunca houve um empréstimo e nem mesmo endividamento do município.
Diz a decisão, ainda, que “a propagação deste tipo de notícia falsa pode influenciar negativamente processos políticos, sociais e econômicos, abalando a confiança nas instituições democráticas e contribuindo para a polarização e desinformação da sociedade”.
A decisão foi baseada na Lei nº 12.965/2014, chamada Marco Civil da Internet, e assinada pela juíza Aline Maria Pereira.
O município pede na ação que a ex-prefeita Karina publique uma retratação reconhecendo a mentira veiculada em suas redes sociais.
Buscando a reeleição no dia 6 de outubro, em Elísio Medrado, o prefeito Linsmar Moura (PSD) apresentou na noite do último sábado (4) seu pré-candidato a vice-prefeito. O escolhido é o vereador Genilto Sampaio (PT), conhecido como Bone do Esporte.
Além de Bone, o professsor Williams Panfile, que foi candidato a prefeito nas eleições de 2020 e vice-prefeito, também aderiu ao grupo político da situação. A aliança foi construída através do deputado estadual Rogério Andrade (MDB), que dispõe de grande influência junto ao governador Jerônimo Rodrigues.
“Essa reunião é para celebrarmos a união do nosso grupo político com outro grupo, que tem em sua liderança o professor Panfile. Temos certeza que vamos construir uma grande vitória no dia 6 de outubro”, disse Rogério Andrade.
Um multidão se reuniu, inicialmente, no Entrocamento de Elísio Medrado e depois o povo seguiu, em uma grande carreata, para um sítio na Chapadinha. Além de Rogério Andrade, Linsmar Moura, Bone do Esporte e Williams Panfile, compuseram o palanque vereadores da base governista e pré-candidatos.
Foto: Divulgação
“Agradeço ao PT e a cada militante do partido. Tenho certeza que Williams Panfile e Bone vêm para somar nessa grande vitória que está por vir no dia 6 de outubro”, declarou Linsmar Moura.
Em seu discurso, Bone enalteceu o trabalho realizado por Linsmar Moura no município. “A gente vê que o município está em boas mãos. Nosso objetivo é estaros sempre juntos para que as coisas aconteçam em Elísio Medrado da melhor forma possível”.
O professor Panfile também comentou sobre a união firmada entre o PT e o grupo da situação. “A gente precisa pensar em fazer políticas públicas e trazer o melhor para a comunidade. Juntando as nossas forças, a gente vai conseguir trazer o melhor para a nossa terra, nos próximos quatro anos”, discursou Panfile.
O presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle Araujo, encontra-se em Brasília para uma importante audiência com André Ceciliano, secretário especial de assuntos federativos do Palácio do Planalto e com Quinho Tigre, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e outros importantes líderes de associações municipalistas. O objetivo do encontro é discutir pautas municipalistas, com destaque para a manutenção da desoneração da folha de pagamento.
Para Thiancle Araújo, a desoneração da folha de pagamento é uma conquista fundamental para os municípios, pois significa mais recursos disponíveis para investimentos em áreas prioritárias como educação, pavimentação e saúde.
“Esses recursos não apenas garantem uma melhor qualidade de vida para a população, mas também promovem a geração de emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento local, pois beneficia 17 setores”, defende o presidente da FECBAHIA.
Ainda sobre a desoneração da folha, Thiancle Araújo ressalta a importância de manter essa conquista para os municípios, destacando que a desoneração da folha de pagamento é uma medida que traz benefícios diretos para a comunidade, fortalecendo os serviços públicos e estimulando o crescimento econômico regional.
Na quinta-feira (25), o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, assinou o Projeto de Lei que garante o percentual mínimo de 1% de investimento anual da Receita Corrente Líquida para o Fundo Municipal da Assistência Social. A Lei será uma ação pioneira nos âmbitos estadual e federal, tornando Amargosa o primeiro município do Brasil a se comprometer com um repasse mínimo estabelecido para este segmento. A assinatura aconteceu no Salão de Atos da prefeitura e contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil. O PL segue agora para aprovação na Câmara de Vereadores.
O prefeito Júlio Pinheiro, ao assinar o documento, ressaltou que “Amargosa está dando um exemplo para o Brasil de que é possível fazer um bom equilíbrio das contas públicas com compromisso político e sensibilidade social”, entendendo a importância para a população de ter asseguradas as políticas públicas promovidas pelo setor. “Sem financiamento, não existe política pública. Em Amargosa, nós não permitimos que o não-financiamento ou o recuo do governo federal anterior significasse a descontinuidade dos serviços, ou seja, prejuízo à população. Para isso, aumentamos o aporte do município para garantir o funcionamento dos programas municipais. Isso gerou para nós um alerta de que precisávamos criar um marco legal que obrigue o município a ter um percentual mínimo investido para a assistência social”, explicou o prefeito.
O PL garante a continuidade dos serviços, projetos, equipamentos e equipes de assistência social no município, independente da gestão que venha assumir a prefeitura de Amargosa, ou da descontinuidade dos repasses dos governos estadula e federal. Estão inclusos nestes programas, por exemplo, o CRAS, o CREAS, os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, a Unidade Regional de Acolhimento para crianças e adolescentes, o NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Amargosa), entre outros.
A secretária municipal de Assistência Social comemorou a assinatura do projeto. “Pela primeira vez na história a gente tem a regulamentação de um percentual fixo mínimo para o financiamento da política de assistência social. Isso é um avanço pra gente, uma vitória da política de assistência e a gente seguirá lutando para que os outros entes do estado e da união possam, também, assumir esse compromisso, regulamentado por lei”, afirmou Milena Aguiar.
Em todo o país, a assistência social está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades e vulnerabilidades. O Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito de Amargosa atua, portanto, no sentido de fortalecer o Suas em seus desdobramentos no município, podendo ser utilizado de exemplo, posteriormente, para outras cidades brasileiras.
A Câmara de Vereadores de Elísio Medrado realizará, na próxima quinta-feira (25), uma audiência pública na qual serão discutidas as alterações na Lei Orgânica do Município. O evento ocorrerá a partir das 9h, na sessão realizada no Plenário da Casa Legislativa.
A presidente da Câmara, vereadora Gerolene Maia, convida toda a sociedade medradense para este importante momento. “Gostaria de convidar os cidadãos e cidadãs medradenses para se fazerem presentes na nossa audiência. Também serão bem vindos o sindicato, igrejas e demais componentes da nossa sociedade”, disse.
Gerolene também ressaltou que uma cópia com as alterações na Lei Orgânica foi entregue a todos os vereadores, para que cada um dê seu parecer na próxima sessão.
O que é a Lei Orgânica do Município?
A Lei Orgânica do Município (LOM) é a constituição local de cada cidade brasileira. Ela define a organização político-administrativa do município, os direitos e deveres dos cidadãos, as competências dos poderes Executivo e Legislativo, e as diretrizes para a gestão pública.
O pré-candidato à prefeitura de Santa Teresinha, Ailton da Bicicleta, foi abraçado por mais um importante nome para a sua caminhada rumo à cadeira do Poder Executivo, nas eleições de outubro. Nesta sexta-feira (19), Cezar Oliveira, conhecido como Cezar de Zé de Quelé, e todo seu grupo político declararam apoio a Ailton da Bicicleta.
Em um vídeo divulgado por Ailton, Cezar, que antes havia manifestado o interesse de ser prefeito do município, confirmou que abriu mão da sua pré-candidatura e vai marchar junto com o petista em busca da vitória nas urnas. Ele, inclusive, é o pré-candidato a vice-prefeito. “Ao lado de Ailton, vamos juntos em busca de dias melhores para a nossa cidade”, disse Cezar.
Ailton não escondeu o orgulho e felicidade em poder agregar mais um importante nome ao seu grupo político. “Eu me sinto muito feliz, nesse dia de hoje, por fazer essa chapa com Cezar, nessa pré-candidatura, ao lado de Rosenberg, nosso deputado estadual, e ao lado de Thiancle, um prefeito que é referência lá na cidade de Castro Alves, um parceiro. Com certeza, vamos trabalhar juntos, fazer o melhor para o povo de Santa Teresinha”, declarou.
Ao lado da dupla, o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araujo, também confirmou o apoio à pré-candidatura de Ailton e Cezar. “Essa união mostra diálogo, mostra construção. Podem contar com a gente, com o nosso apoio e experiência nessa caminhada. Estaremos aqui, ao lado de vocês, para ajudar nessa caminhada para Santa Teresinha crescer cada vez mais”, declarou Thiancle.
Mais apoio
Antes de Cezar, Ailton da Bicicleta já havia recebido o apoio de Dr Marco, do ex-prefeito Zé de Zila e de Julival, que foi candidato no último pleito. Além disso, outros importantes nomes caminham com ele, a exemplo de Afonso Florence (PT), deputado federal licenciado e atual secretário da Casa Civil no governo Jerônimo Rodrigues, e Rosemberg Pinto (PT), deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia.
Ailton da Bicicleta foi prefeito de Santa Teresinha entre 2013 e 2016, e deixou marcas positivas para a população, realizando uma gestão marcada por grandes realizações, pelo respeito, seriedade e compromisso com o município.
