O candidato a deputado estadual pelo MDB, Rogério Andrade, segue conquistando importantes apoios em municípios do Vale do Jiquiriçá.
Nesta terça-feira (30), Rogério postou em suas redes sociais o apoio do vice-prefeito Gilson e da vereadora Ane, ambos de São Miguel das Matas.
“Gilson e Ane chegam para somar forças ao nosso time local, que já conta com a vereadora Valdeci Barreto; com os vereadores Robert de Alemão e Zé Pires; com o ex-vereador Lai Barreto e outras lideranças. Juntos vamos seguir trabalhando por essa cidade e por toda região”, escreveu o candidato.
O candidato do PT a governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, e o senador Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição, reuniram na segunda-feira (29), em Salvador, mais 50 prefeitos para gravação de vídeos de apoio para o programa eleitoral e divulgação nas redes sociais. Na semana passada, Jerônimo gravou com quase 170 prefeitos.
O prefeito de Elísio Medrado, Linsmar Moura (PSD), também participou das gravações. Na semana passada, Agnaldo Andrade (PSD), de Santa Teresinha, e Júlio Pinheiro (PT), de Amargosa, gravaram o conteúdo de campanha junto com Jerônimo, Rui e Otto.
Além das gravações, Rui e Jerônimo se reuniram com os gestores municipais para alinhamento de estratégias de campanha. Na ocasião, os prefeitos reforçaram o apoio a Jerônimo e Otto, e indicaram novas ações para turbinar a campanha petista.
Entre os prefeitos presentes, além de Linsmar Moura, estiveram o de Itabuna, Augusto Castro (PSD); de Jaguaquara, Edione (PP); de Cristópolis, Gilson Nascimento (PSD); Coaraci, Jadson Albano (PP); Jeremoabo, Deri do Paloma (PP); de Catu, Pequeno Sales (PTB); e Sátiro Dias, de Pedrito (PSB). Além disso, houve reunião com ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversas cidades, como João Dourado, Caldeirão Grande e Serra do Ramalho.
Estão previstas ainda novas reuniões e gravações da chapa majoritária com outros prefeitos ainda nesta semana. Ao todo, quase 300 prefeitos baianos de diferentes partidos, inclusive de legendas que não fazem parte da base de apoio do governo, estão fechados com Jerônimo Rodrigues para o Governo do Estado.
“Os governos do PT na Bahia governaram a partir dos municípios. Por isso a esmagadora maioria dos prefeitos baianos apoia o nosso projeto, porque sabem do compromisso e da seriedade do governador Rui Costa, e sabem eu venho da mesma escola política de Rui e Wagner, a escola do presidente Lula”, destaca o candidato a governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
Durante as gravações, Jerônimo se comprometeu a manter os investimentos que estão sendo assumidos por Rui e garantiu fazer ainda mais. “Vamos construir e recuperar 4.000 quilômetros de rodovias baianas para a garantia de acesso da população, escoamento da produção e fomento do turismo, em todos os territórios da Bahia. Também vamos estruturar um programa de recuperação das estradas vicinais em cidades de pequeno e médio porte, voltadas para a estruturação e qualificação das condições de mobilidade e acessibilidade”, ressalta Jerônimo.
No dia 2 de outubro, um dos votos dados pelos eleitores será para deputado federal. Cada estado elege um número específico de deputados, que é proporcional ao tamanho de sua população. Por exemplo, o estado de São Paulo, com população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 46,6 milhões habitantes, elege 70 deputados. É o estado com maior bancada na Câmara.
Já o Acre, com população estimada em 652,7 mil habitantes, elege oito deputados federais.
Cabe à Câmara dos Deputados, bem como ao Senado, discutir e votar propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte e habitação, entre outras, e também fiscalizar o emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados com o pagamento de tributos. A Câmara também discute e vota o Orçamento da União e analisa, aprovando ou rejeitando, as medidas provisórias editadas pelo governo federal.
Assim, um deputado federal deve propor novas leis e alteração ou a revogação de leis existentes, incluindo a própria Constituição. Tais propostas podem ser discutidas antes, em uma ou mais comissões compostas por deputados, antes de seguir para o plenário ou, quando for o caso, votadas no próprio colegiado. Existem 25 comissões permanentes na Câmara, além de dezenas de comissões temporárias, como comissões parlamentares de inquérito (CPI), que têm poderes de investigação próprios de autoridades judiciais.
As comissões permanentes da Câmara abordam temas específicos, como esportes, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente e segurança pública. É nas comissões que se estuda a conveniência de uma proposta legislativa, inclusive com debates que contam com a participação da sociedade.
Cada comissão tem um presidente e três vice-presidentes, além de um grupo de membros que procuram incluir o maior espectro possível de bancadas partidárias. O mandato dos presidentes e vice-presidentes das comissões tem a duração do ano legislativo. Já a composição de membros é definida pelo líder do partido na Câmara e pode ser trocada durante o ano.
Também cabe à Câmara dos Deputados autorizar a abertura de processo contra presidentes da República e ministros de Estado. Nesses casos, um processo é aberto se dois terços da Casa, ou seja, 342 dos 513 deputados existentes, votarem pela abertura do processo. Em seguida, o processo é encaminhado ao Senado, que tem a atribuição de julgá-lo.
Nas eleições de 2 de outubro, cerca de 16 mil candidatos ao cargo de deputado estadual vão disputar o pleito. Eles são representantes da população do estado e compõem as assembleias legislativas, sendo responsáveis pela elaboração e aprovação de leis que estiverem relacionadas de temas pertinentes ao território estadual.
Com mandato de 4 anos, os deputados estaduais participam das sessões plenárias do parlamento estadual e dos trabalhos das comissões. Atendem os eleitores de sua região, representantes de entidades, lideranças de diversos segmentos e órgãos governamentais.
Cada unidade da federação tem de 24 a 94 deputados estaduais. O número varia de acordo com a quantidade de eleitores e a representação do estado na Câmara dos Deputados.
A função principal do deputado estadual é a de apresentar projetos de leis, emendas à constituição estadual, decretos legislativos, além de votar outros projetos encaminhados por outros deputados e pelo governador.
Os parlamentares estaduais também são responsáveis pela fiscalização contábil e financeira do estado. Entre as prerrogativas está a possibilidade de fazer diligências pessoais e fiscalizar o trabalho dos órgãos públicos.
O candidato a deputado estadual Rosalvinho Sales (PL) está apto a disputar as eleições deste ano. O pedido de impugnação de candidatura do Ministério Público Federal (MPF)foi derrubado pelo desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
A impugnação baseava-se na condenação do então prefeito de Amargosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), devido a irregularidades no convênio do município com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), entre 2001 e 2004, além de irregularidades relacionadas ao repasse de verbas federais do Fundo Nacional de Saúde.
O magistrado deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal e suspendeu os efeitos do acórdão do TCU, de número 11.566/2018, alegado na impugnação. Segundo a defesa do político, o desembargador federal considerou a causa de “notória prescrição”.
Na sentença, o magistrado assinalou que “prescreve em cinco anos a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor, contados da data da prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado”.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia.
Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o eleitor chegue à cabine, informou o TSE. Nesta quinta-feira, os ministros responderam a uma consulta feita pelo partido União Brasil sobre o assunto, em face de mudanças na resolução que trata a questão.
A consulta foi feita após uma mudança na resolução sobre as disposições gerais das eleições. Na norma que disciplina o pleito deste ano, foi incluído trecho segundo o qual os celulares e outros aparelhos eletrônicos “deverão ser desligados ou guardados, sem manuseio na cabine de votação”.
A redação é diferente da de resoluções dos pleitos anteriores, em 2018 e 2020, nas quais a previsão era de que os aparelhos ficariam sob a guarda da mesa receptora ou seriam mantidos em outro local de escolha do eleitor.
Ao responder a consulta, os ministros seguiram o entendimento do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que considerou ser impossível permitir que o eleitor mantenha o celular no bolso, por exemplo, uma vez que o mesário não poderá entrar na cabine de votação para conferir se o aparelho está ligado ou desligado.
“Houve uma flexibilização do TSE em determinado momento, permitindo que se entrasse [com o celular na cabine], desde que desligado, que estivesse no bolso. Constatou-se que isso não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine de votação, que é indevassável, para verificar se o eleitor ligou ou não o celular”, afirmou Moraes.
A proibição de uso de celulares, ou de qualquer outro equipamento capaz de registrar ou transmitir o ato de votação, foi aprovada pelo Congresso em função do risco de quebra do sigilo do voto. Por essa razão, Moraes mencionou que o eleitor que desrespeitar a determinação e entrar na cabine com celular, poderá ser enquadrado no Artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê pena de até dois anos de detenção para quem “violar ou tentar violar o sigilo do voto”.
De acordo com Moraes, comandantes das polícias militares de alguns estados manifestaram ontem (24), em reunião na sede do TSE, preocupação com a violação do sigilo do voto, por exemplo, em regiões de milícias, onde o eleitor poderia ser obrigado a registrar se votou em quem os criminosos determinaram.
Após a manifestação de Moraes, os demais ministros seguiram integralmente o entendimento, incluindo o relator da consulta, Sergio Banhos. Uma campanha educativa deverá ser elaborada de imediato pelo TSE para informar o eleitor sobre a proibição, incluindo cartazes a serem afixados nas seções eleitorais.
Ficou determinado ainda que os mesários podem e devem reter celular ou qualquer outro aparelho capaz de registrar ou transmitir o voto. A resolução sobre o assunto será modificada na sessão plenária da próxima terça-feira, de modo a não gerar dúvidas, decidiram os ministros.
Também por unanimidade, os ministros do TSE decidiram ser possível o uso de detectores de metais nas seções eleitorais, desde que a medida seja justificada pelo juiz eleitoral diante de alguma situação excepcional.
“Sabemos que, no Brasil, nós temos, em algumas jurisdições eleitorais, situações precárias, e não podemos deixar o juiz eleitoral sem essa ressalva necessária”, disse a ministra Cármen Lúcia durante o julgamento.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um simulador de votação na urna eletrônica. Por meio do site do órgão, o eleitor pode treinar a sequência de votação que será adotada nas eleições de outubro.
Antes de iniciar a simulação, o eleitor deve escolher a votação de primeiro ou segundo turno. Em seguida, aparecerá a tela com o cargo em disputa e os partidos que participam do pleito virtual. Ao clicar nas agremiações, os nomes e os números dos candidatos fictícios vão aparecer. Basta fazer a escolha, digitar o número correspondente na urna e confirmar.
O primeiro cargo que deve ser preenchido na simulação é de deputado federal. Em seguida, os candidatos a deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República.
O simulador foi implantado nas eleições de 2014. Segundo o TSE, a ferramenta ajuda o eleitor se familiarizar com a urna e pode reduzir o tempo e a fila de votação nas seções eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos à Presidência da República. A propaganda começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.
A apresentação do tempo destinado à campanha do primeiro turno foi apresentada na semana passada durante audiência pública promovida pelo TSE. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
– Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
– Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos);
– Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos;
Os candidatos Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não atingiram os requisitos mínimos e não terão acesso ao horário eleitoral. Pela cláusula de barreira, as legendas precisam obter 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem. Sob nova direção, a legenda revogou a candidatura dele.
No dia 26 de agosto, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.
O candidato a deputado estadual Rogério Andrade (MDB) lançou, na manhã deste domingo (21), em Santo Antônio de Jesus, sua campanha para o retorno à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nas eleições do dia 2 de outubro.
Milhares de pessoas de várias regiões da Bahia estiveram na Avenida Roberto Santos, empunhando bandeiras e cantando os jingles de Rogério, que faz parte da base do governador Rui Costa e do candidato a governador Jerônimo Rodrigues, ambos do PT.
Vários prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas de municípios baianos também foram prestigiar o evento e reafirmar o apoio ao ex-prefeito de SAJ, inclusive os prefeitos da região, Linsmar Moura (PSD), de Elísio Medrado; Agnaldo Andrade (PSD), de Santa Teresinha; e Cézar de Adério (PP), de Milagres. Também estiveram presentes o deputado federal Otto Filho (PSD), o deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) e o candidato a deputado federal Ricardo Maia (MDB).
“Em dois anos, andei pelos quatro cantos dessa Bahia. Com muita dificuldade, com muita luta, com muita humildade, mas com vontade, muito maior do que as dificuldades. Cada um de vocês merece muito mais. Não é fácil chegar até aqui. Não é fácil disputar projeto com o tamanho da carteira. Tem agentes políticos na Bahia que fazem política querendo competir com o tamanho da carteira. A nossa política é de projetos, porque muda a vida das pessoas”, disse Rogério, que já ocupou uma cadeira da ALBA por quatro mandatos.
Era cercado de muita expectativa o apoio do prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), para as eleições do dia 2 outubro, no que se refere ao cargo de deputado(a) estadual.
No entanto, na noite de terça-feira (16), durante um evento político na cidade, as cortinas foram baixadas e Júlio apresentou à população Ceuci Nunes, médica infectologista e ex-diretora do Hospital Couto Maia, em Salvador. Ceuci tentará uma das vagas de deputada estadual na Assembleia Legislativa da Bahia pelo PT.
Na oportunidade, o prefeito também reafirmou seu apoio a Jorge Solla (PT), candidato a deputado federal; Jerônimo Rodrigues (PT), candidato a governador; Otto Alencar (PSD), candidato a senador; e Lula (PT), candidato a presidente.
“Chegou a hora de mostrar a força do nosso município e do nosso povo. Renova-se a esperança. Esperança por dias melhores, por comida na mesa, por dignidade, por mais oportunidades, por um país melhor”, disse Júlio.
