Contribuintes de Amargosa têm a oportunidade de regularizar seus débitos tributários com até 100% de desconto em juros e multas. A Prefeitura de Amargosa, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional (SEAFI), deu início ao Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) 2025. O prazo para adesão segue até 31 de janeiro de 2026.
Os descontos sobre multas e juros variam conforme a forma de pagamento: à vista, com redução de 100%; parcelado em até 3 vezes, com redução de 90%; parcelado em até 6 vezes, com redução de 80%; e parcelado em até 12 vezes, com redução de 70%. Disponível para contribuintes que não possuíam débitos municipais em 31/12/24.
Segundo o secretário da SEAFI, Joanildo Borges, o REFIS 2025 foi estruturado para ajudar quem deseja colocar sua situação fiscal em dia, oferecendo condições acessíveis de pagamento. “É uma ação que fortalece as finanças do município e garante que o contribuinte tenha a chance de se regularizar sem comprometer seu orçamento”, disse.
