A Defensoria Pública da União (DPU), através do projeto itinerante “DPU Para Todos”, atenderá os moradores com demandas ligadas à Justiça Federal, em Amargosa. Os cidadãos serão atendidos nos dias dias 26 de abril, das 15h às 18h; e nos dias 27 e 28 de abril, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h; na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) da Bahia, no Centro da cidade.
O propósito é atender demandas relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadorias, auxílios-doença, pensão por morte, benefícios assistenciais – BPC, salário-maternidade, além dos casos ligados ao Auxílio Brasil e Auxílio Emergencial.
A oportunidade será destinada para pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil ou que comprovem que não podem pagar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. Os interessados devem levar os seguintes documentos pessoais: carteira de identidade e CPF, comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso (negativas do INSS, relatórios médicos etc.). Os atendimentos serão por ordem de chegada.
Datas e horários
26/04: das 15h às 18h
27/04: das 8h30 às 12h e 14h às 17h
28/08: 8h30 às 12h e 14h às 17h
Local: Unidade da DPE/Amargosa
Endereço: Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº 136, Centro, Amargosa