
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (21), a situação de emergência nos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa e Itajuípe, afetados por fortes chuvas.
Também estão na lista Jaguaquara, devido ao impacto das fortes chuvas, e Planaltino, em razão da estiagem. Estes dois últimos estão localizados no Território de Identidade Vale do Jiquiriçá.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos vigentes, dos quais 66 por estiagem e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.