A reserva de vagas de trabalho em órgãos da administração pública do Estado da Bahia para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é objeto de um projeto de lei encaminhado pelo deputado Dr. David Rios (PSDB).
O autismo é um transtorno no desenvolvimento neurológico da criança que gera alterações na comunicação, dificuldade ou ausência de interação social e mudanças no comportamento, sendo geralmente identificado entre os 12 e 24 meses de idade.
No projeto, David, que é médico, ressalta que, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), uma agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, a prevalência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido. Em 2004, o número divulgado pelo CDC era de que 1 pessoa em 166 tinha TEA. Na publicação de 2020, a prevalência é de 1 em 54.
Pessoas com autismo podem apresentar algumas características específicas, como manter pouco contato visual, ter dificuldade para falar ou expressar ideias e sentimentos e ficar desconfortável em meio a outras pessoas, além de poder apresentar comportamentos repetitivos, como ficar muito tempo sentado balançando o corpo para frente e para trás, por exemplo.
É importante ressaltar que o autismo não é uma doença, mas sim um modo diferente de se expressar e reagir, que, apesar de não ter cura, não se agrava com o avanço da idade. No entanto, quanto mais cedo for realizado o diagnóstico e iniciado o tratamento, melhores serão a qualidade de vida e a autonomia da pessoa.