Atendimentos presenciais em unidades do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) acontecerão exclusivamente mediante comprovação da vacinação contra a Covid-19. Candidatos a exames práticos e teóricos para a primeira habilitação ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) também deverão apresentar o documento antes das provas, em pátios da capital, Retrans e Ciretrans, instalados na Região Metropolitana de Salvador e interior.
A medida será extensiva às empresas credenciadas ao Detran-BA, como autoescolas e clínicas de trânsito que deverão comunicar aos candidatos e exigir a comprovação antes da realização de aulas e exames médicos, respectivamente. As novas determinações do órgão atendem ao Decreto 20.894 publicado pelo governo do estado e passará a valer a partir do dia 1º dezembro.
A comprovação da vacinação em duas doses ou dose única acontece por meio da apresentação de documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.
