Um servidor municipal da prefeitura de Santo Antônio de Jesus, identificado como Antônio Oliveira, foi agredido durante uma fiscalização na feira livre da cidade, na última sexta-feira (19).
Segundo informações, o desentendimento começou a partir do momento que o fiscal teria derrubado um carrinho de frutas de uma vendedora ambulante. Antônio foi agredido fisicamente por um homem que, insatisfeito com a situação, iniciou uma discussão.
O servidor público foi ferido no rosto e na região do tórax. A PM foi acionada e conduziu o servidor e o agressor para a delegacia, onde um Boletim de Ocorrência foi registrado. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver a mercadoria espalhada pela calçada.
Em nota, a prefeitura informou que as fiscalizações são embasadas nos autos do processo judicial de nº 030285009.2015.8.05.0229, movido pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
Ainda conforme a prefeitura, a fiscalização realizada é fundamentada na Lei de Uso e Ocupação do Solo. Segundo a nota, a prefeitura, a partir da decisão judicial, foi orientada a reestabelecer a normalidade do trânsito e da mobilidade urbana, não sendo mais permitida a montagem de barracas e atividades em locais proibidos.
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