Nesta segunda-feira (8), os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, juntamente com a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, reuniram-se para discutir a elaboração de um documento com recomendações aos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.
O objetivo da reunião foi preservar o interesse público e evitar gastos abusivos ou irrazoáveis, sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. A intenção é orientar os gestores e prevenir eventuais irregularidades.
O promotor Frank Ferrari ressaltou a importância de se levar em conta a saúde econômico-financeira dos municípios nas decisões de gastos com os festejos juninos e que os valores sejam detalhados e justificados, com ampla transparência sobre os custos das contratações públicas em todas as suas fases.
“Com a colaboração de todos, é possível conciliar a realização dos festejos com uma gestão responsável dos recursos públicos. É essa a intenção das instituições aqui representadas e, hoje, sinto que avançamos – e seguiremos avançando – rumo a esse ideal de gestão pública e de sua fiscalização”, afirmou Ferrari.
