O governo do presidente Lula (PT) irá desbloquear mais de 3 mil perfis nas redes sociais do governo que haviam sido bloqueados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro costumava bloquear usuários que o criticavam ou faziam comentários ofensivos. O atual governo justifica essa medida como um respeito aos valores democráticos de liberdade de expressão. As contas foram liberadas após análise jurídica e estão sendo chamadas de “desbloqueaço”. Esses perfis estavam censurados nas páginas de ministérios e do Palácio do Planalto.
No primeiro ano do governo Bolsonaro, houve discussões no STF sobre essa prática. A deputada Natália Bonavides (PT-RN) entrou com um mandado de segurança alegando ter sido bloqueada por Bolsonaro no Twitter após uma discussão. Ela argumentou que, como deputada, sua função inclui fiscalizar o Executivo e que Bolsonaro usava o Twitter para divulgar atos públicos. O caso está parado desde novembro do mesmo ano, quando o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, opinou que Bolsonaro poderia bloquear usuários em sua conta pessoal, uma vez que as publicações não têm caráter oficial e não constituem direitos ou obrigações da Administração Pública.
Em resumo, o governo de Lula vai desbloquear mais de 3 mil perfis nas redes sociais que haviam sido bloqueados pelo governo anterior de Bolsonaro. Isso é justificado como um respeito à liberdade de expressão e os perfis foram liberados após análise jurídica. A prática de bloquear usuários por críticas estava em debate no STF, mas o Procurador-Geral da República opinou que Bolsonaro tinha o direito de bloquear em sua conta pessoal, pois as publicações não tinham caráter oficial.
