O governo federal está avaliando uma mudança significativa nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): tornar facultativa a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à Folha de S. Paulo.
A proposta, segundo o ministro, já está pronta e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias. O principal objetivo da medida é diminuir a burocracia e o alto custo envolvidos no processo de habilitação. Hoje, o valor para tirar a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, o que, segundo Renan, é um dos principais obstáculos para milhares de brasileiros.
“O Brasil é um dos poucos países do mundo que obrigam o cidadão a cumprir uma carga horária mínima de aulas para fazer o exame. A autoescola vai continuar existindo, mas sua frequência poderá ser uma escolha do candidato”, explicou o ministro.
Pela proposta em análise, o candidato ainda precisará ser aprovado nas provas teórica e prática, mas terá liberdade para definir como vai se preparar. Entre as possibilidades está a contratação de instrutores autônomos credenciados, sem necessidade de vínculo com autoescolas. O número de horas-aula também poderá ser definido individualmente por cada pessoa.
De acordo com cálculos do Ministério dos Transportes, a flexibilização pode reduzir em mais de 80% os custos da habilitação.
Renan Filho destacou ainda que, por se tratar de uma norma prevista atualmente em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança pode ser feita por ato do Executivo, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.
Se aprovada, a medida pode representar uma das maiores reformulações no sistema de formação de condutores no país nas últimas décadas.