O governo federal vai anunciar nesta quinta-feira (10), às 15h, no Palácio do Planalto, um novo pacote de medidas voltadas ao setor automotivo. A principal novidade será a regulamentação do chamado IPI Verde, uma reformulação na forma de calcular o Imposto sobre Produtos Industrializados para automóveis. A ideia é que veículos menos poluentes e mais seguros passem a pagar menos imposto — enquanto os mais poluentes pagarão mais.
Além disso, será oficializado o programa Carro Sustentável, que prevê isenção total de IPI para modelos compactos produzidos no Brasil, desde que atendam critérios ambientais, como baixa emissão de gases poluentes e possibilidade de reciclagem de componentes. O benefício vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, como locadoras de veículos.
A cerimônia de lançamento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
O que muda com o IPI Verde?
O novo modelo de tributação será baseado em critérios como:
- Emissão de gases poluentes (não apenas no escapamento, mas também na produção de energia usada para movimentar o veículo)
- Nível de segurança do automóvel
- Reciclabilidade de peças
Carros mais sustentáveis, portanto, ganharão pontuação positiva, resultando em uma alíquota menor de IPI. Já veículos mais poluentes ou inseguros podem ser penalizados com taxas mais altas.
O novo sistema vai valer tanto para carros nacionais quanto importados, promovendo uma competição mais justa com base em sustentabilidade.
Como será o Carro Sustentável?
A ideia é estimular o mercado de veículos populares, como Fiat Mobi, Argo, Cronos; Chevrolet Onix; Hyundai HB20 e Renault Kwid, com isenção de IPI — hoje variando entre 5,27% e 10%. No entanto, motores 1.0 turbo estão fora da iniciativa.
Diferente de programas anteriores, não haverá limite de preço para os veículos que se encaixarem nas exigências. A expectativa é que os descontos sejam repassados integralmente ao consumidor final.
Etapas futuras
O governo também pretende, futuramente, evoluir para uma tributação ainda mais completa, chamada informalmente de “do berço ao túmulo”. Isso significa que serão consideradas as emissões e impactos ambientais de todo o ciclo de vida do veículo — desde a fabricação até a destinação final.