O governo brasileiro decidiu recuar em relação ao fim da isenção de impostos para encomendas internacionais de até 50 dólares entre pessoas físicas. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que o presidente Lula pediu a busca por outras soluções para combater a sonegação de sites internacionais que burlam regras para evitarem o pagamento do imposto.
Haddad ainda informou que o governo pretende aumentar a fiscalização e taxar empresas, principalmente asiáticas, que fracionam encomendas e falsificam remetentes de pessoas físicas para obterem a isenção.
O Ministério da Fazenda revogou a medida um dia depois de o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, declarar que a equipe econômica não pretendia rever a questão. Com a reversão, o governo terá de encontrar outra opção para reforçar as receitas necessárias para zerar o déficit primário no próximo ano. O governo precisa de R$ 155 bilhões em receitas no próximo ano, dos quais de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões viriam do fim da isenção de transações internacionais entre pessoas físicas.
Haddad disse que não será fácil reforçar a fiscalização de encomendas internacionais pela Receita Federal, mas afirmou que alguns sites estrangeiros, inclusive asiáticos, estão dispostos a colaborar no esforço. A equipe econômica verificará experiências de fiscalização aplicadas em outros países, como Estados Unidos, China e União Europeia, para combater as irregularidades no comércio eletrônico internacional.
