FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
O ministro Luiz Fux divergiu dos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10), ao reconhecer que houve cerceamento de defesa no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo Jair Bolsonaro e aliados.
Para Fux, o curto prazo dado às defesas para analisar mais de 70 terabytes de provas caracterizou falha processual. Ele votou pela anulação do caso até a fase de recebimento da denúncia, classificando o volume de informações disponibilizado de última hora como um “tsunami de dados”.
Na véspera, Alexandre de Moraes, relator da ação, e Flávio Dino rejeitaram as preliminares apresentadas pelos advogados e defenderam a condenação dos oito réus. O julgamento, iniciado em 2 de setembro, deve se estender até sexta-feira (12), com os votos ainda pendentes de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Além de Bolsonaro, respondem ao processo figuras como Anderson Torres, Walter Braga Netto, Mauro Cid, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem — este último beneficiado por foro parlamentar e acusado de apenas três dos cinco crimes listados pela Procuradoria-Geral da República.
Os réus podem ser condenados por organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.