Termina na próxima segunda-feira (13) o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais do Ministério das Comunicações (MCom) para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária.
Na Bahia, as entidades de 22 municípios podem participar da seleção. No Vale do Jiquiriçá as cidades de Mutuípe, Santa Inês e Irajuba estão aptas.
O serviço é executado em canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. Até o momento, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.
Além de Mutuípe, Santa Inês e Irajuba, os outros municípios que podem participar dos certames são: Gentio do Ouro, Itaeté, Lagoa Real, Monte Santo, Mucuri, Nova Redenção, Ibitiara, Itapicuru, Livramento de Nossa Senhora, Sento Sé, Serra Preta, Santa Bárbara, Pindaí, Inhambupe, Itiúba, Mirangaba, João Dourado, Teodoro Sampaio e Vera Cruz.
Como participar
O interessado deverá realizar a inscrição por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos (Gov.br).
Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.
