O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB/BA) decidiu suspender preventivamente, por 90 dias, o advogado João Francisco de Assis Neto, mais conhecido como João Neto. A medida foi tomada na última quinta-feira (8) e tem caráter cautelar.
A decisão unânime foi resultado de um processo ético-disciplinar iniciado antes mesmo da prisão do advogado, ocorrida em abril, por suspeita de violência doméstica. De acordo com o Tribunal de Ética, João Neto teria adotado condutas consideradas incompatíveis com a dignidade da advocacia, principalmente por meio de declarações públicas nas redes sociais e entrevistas.
As manifestações, que repercutiram amplamente, teriam causado prejuízos à imagem institucional da advocacia baiana. João Neto ganhou visibilidade nas redes ao usar expressões polêmicas como “no coco e no relógio” — uma referência a disparos de arma de fogo, segundo apuração dos órgãos disciplinares.
Histórico de prisão por violência doméstica
Enquanto o processo disciplinar tramitava, João Neto foi preso em flagrante, acusado de agredir sua companheira em Maceió (AL). O caso aconteceu no apartamento do casal e a vítima precisou de atendimento médico. O advogado ficou custodiado por 29 dias no presídio Baldomero Cavalcanti.
Na noite da última terça-feira (13), ele deixou o sistema prisional após decisão judicial que revogou a prisão preventiva. Apesar da liberdade, João Neto deverá cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
