A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deflagrou a Operação Em Chamas 2022, nos municípios de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, na segunda-feira (13).
Durante as ações interagências, 13 barracas de fogos dos dois municípios foram notificadas por irregularidades administrativas. Também foram recolhidas unidades de fogos de artifício fabricados de forma artesanal, conhecidos como busca-pé e foguetinho, em um dos pontos de vendas.
Durante a operação, realizada nos períodos juninos e em grandes eventos, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como os materiais e a disposição e armazenamento nos pontos de venda. Inicialmente, as ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes.
O coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, reforça a importância da regularização deste mercado. “A maioria dos comerciantes já foi notificada em anos anteriores e tem conhecimento das sanções legais. As irregularidades podem oferecer riscos à sociedade e, por isso, as medidas de combate ao comércio ilegal dos artefatos serão bastante reforçadas esse ano”, detalhou.
A Operação Em Chamas acontece na capital, na Região Metropolitana e no interior. “Os estabelecimentos que já foram notificados em outros anos e não efetuaram as devidas regularizações serão fechados e lacrados até a sua devida habilitação para a venda dos produtos”, alertou o coordenador da CFPC.
A ação seguirá até novembro e conta com a participação de órgãos de diversas áreas de atuação, convergentes ao mercado de fogos de artifício. Atuam em conjunto a CFPC, o Exército Brasileiro, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
